urv bahia ultimas noticias
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Mas, se as ações das últimas se adquirem com mero objetivo de investimento, a ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ... não tiveram educação formal (AASP-Notícias (2.8.2011) ... Jurisprudência ... O fato do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... , no entanto, transcorreu em branco, sem notícias da DPU. Presumo, assim, que a DPU tenha entregue ... -se os juros fixados em contrato das últimas, em observância aos art. 321 e 330, IV, CPC, ...
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Legislação Complementar
... , sendo necessária, no caso destas últimas, a celebração de convênio para garantir o ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ... de apoio, tais como: a) apuração de notícias de assédio; b) proteção das pessoas ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, ... da perda de celular, bem como não há notícias acerca dos danos aos óculos ou comprovação, ... a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de ...
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(In)devido processo: precedentes e tecnologia em um sistema judiciário sobrecarregado
Este trabalho pretende analisar os efeitos da introdução de ferramentas tecnológicas e de precedentes obrigatórios em um sistema processual sobrecarregado. Toma-se como ponto de partida o sistema judicial brasileiro, do qual se traça um panorama. Realizam-se estudos quantitativos em três tribunais nacionais, por meio de uma pesquisa empírica amostral e de julgados, averiguando prevalência de...
... em direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for ... em: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/ noticias ... acordos nas primeiras, enquanto as últimas são levadas adiante, para produzir precedentes ... -
Legislação
... , sendo necessária, no caso destas últimas, a celebração de convênio para garantir o ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ... de apoio, tais como: a) apuração de notícias de assédio; b) proteção das pessoas ...
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Legislação
... deverá portar a ficha de trabalho das últimas 24 (vinte quatro) horas ... § 4º Os ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ... PARÁGRAFO ÚNICO. As notícias de crimes previstos nesta Lei que descreverem ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... , no entanto, transcorreu em branco, sem notícias da DPU. Presumo, assim, que a DPU tenha entregue ... ência do pedido, ocorrendo, nas duas últimas hipóteses, decisão parcial de mérito. Sobre o ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR CERTIDÃO ... há mais de vinte e nove anos e que as últimas manifestações da parte autora ocorreram em ... As notícias juntadas pela parte impetrante (ID 105260368 e ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... De acordo com Turolla (2002), notícias nos jornais ... do país relacionadas às ... ípios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia). A usina tem uma ... potência instalada de ... tem se modificado significativamente nas últimas décadas ... Historicamente, o poder público ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DECISÃO ... 8.906/94, já que inexiste nos autos notícias acerca da data de cancelamento do registro na ... Cumpridas as últimas formalidades, arquivem-se os autos, com a devida ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; (b) cópia dos ... de forma concisa, nota-se pelas notícias veiculadas pela imprensa, sites e redes sociais ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Redes Sociais - A CATI dispõe notícias e eventos no Instagram, ... Facebook e LinkedIn ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em ... últimas edições, serão realizadas parcerias com ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... , é importante pontuar que não há notícias de impugnação do resultado do gabarito por ... necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; (b) cópia dos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO ... Cumpridas as últimas formalidades, arquivem-se os autos, com a devida ... diária, considerando que não há notícias de descumprimento de decisões proferidas em ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim ATO ORDINATÓRIO ... três últimos contracheques, as duas últimas declarações do Imposto de Renda, extratos ... Colaciona julgados, notícias legislação e doutrina que entende como análogo ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DECISÃO ... 32352518 ... Cumpridas as últimas formalidades, arquivem-se os autos, com a devida ... 8.906/94, já que inexiste nos autos notícias acerca da data de cancelamento do registro na ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... Não se tem notícias dos ganhos mensais do Impetrante, sequer o ... Cumpridas as últimas formalidades, arquivem-se os autos, com a devida ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; (b) cópia dos ... federal, “ https://www.gov.br/pt-br/noticias ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA ... (SITE BAHIA NOTÍCIAS), irresignado com a decisão proferida pelo M.M ... 2. Depreende-se da análise das últimas movimentações dos autos que, em 1995, foram ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO ... 8.906/94, já que inexiste nos autos notícias acerca da data de cancelamento do registro na ... Cumpridas as últimas formalidades, arquivem-se os autos, com a devida ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... /estudiods2?igshid=YmMyMTA2M2Y=”, “Notícias do Brasil Info” e “rozisangdewi” ... dívida atual, correspondente às três últimas" prestações anteriores ao ajuizamento da execuç\xC3" ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; (b) cópia dos ... Ressaltam notícias da imprensa local acerca do fato ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... para a procuradoria geral do Estado da Bahia; Presença na reinauguração do ... Centre of ... acompanhamento de notícias sobre projetos e ações do GESP, com o objetivo ... Dentre estas últimas, 666 trataram de doação de ... material ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO ... Insta consignar ainda, que não se tem notícias" de que na cidade de Salvador/BA, ou mesmo na regi\xC3" ... de firma e as três 03 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda (id 276983017) ...