uso de drogas na adolescencia
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Porto Walter
... DAS DST, USO DE DROGAS E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ... 3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTE ...
- Legislação Complementar
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Decisão monocrática Nº 228577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2023
... “AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. HISTÓRICO INFRACIONAL. MINORANTE PREVISTA NA NO ART. 33, §4º. DA LEI ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... II — de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins; ... III — de contrabando ou tráfico de armas, munições ou ...
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Decisão monocrática Nº 193816 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2020
... PRETÉRITOS DE ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL FECHADO. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS ...
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Decisão monocrática Nº 229560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2023
... condenado, em 29.9.2017, pela prática dos delitos de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso permitido, tipificados no caput ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, ... assim como situações de risco, reflexos ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 83 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e em atendimento a autorização contida na Resolução nº 008, de 28 de julho de 2023, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada pelo...
... consumo de drogas, discriminação de gênero, racial, étnica, religiosa e que viole os ...
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Decisão monocrática Nº 232958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI N. 11.343/2006 E AFASTAMENTO DA ...
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Decisão monocrática Nº 233676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL ...
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Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSOPÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA. CONTROLEJUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE. DECLARAÇÃO REALIZADAPELO PRÓPRIO CANDIDATO. USO DE DROGAS NA JUVENTUDE. FATO OCORRIDO HÁVÁRIOS ANOS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. POSTERIOR INGRESSO NOSERVIÇO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR. RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE...
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Comissões - CONVOCAções
... de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, ... assim como situações de risco, reflexos ...
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Expediente - MOÇÕES
... de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, ... assim como situações de risco, reflexos ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, ... assim como situações de risco, reflexos ...
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Leis
... de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência ...
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Expediente - PARECERES
... drogas, gravidez na adolescência e vulnerabilidade social; ... VIII - acompanhar ...
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Decisão monocrática Nº 223876 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2023
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , que enquanto os hippies e os jovens dos anos 1960 e 1970 usavam drogas para desligar-se da realidade, as hiperativas gerações atuais, ao ...
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Mulheres encarceradas: dificuldades vivenciadas antes, durante e após a prisão
Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas. Muitas vieram de contextos de violência prévios e a prisão se encaixa como mais um elo na cadeia de violências vivida. Este ciclo da violência se inicia na família e nas instituições...
... escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas. Muitas vieram de contextos de violência prévios e a prisão se encaixa ... -
Expediente - DESPACHOS
... drogas, gravidez na adolescência e vulnerabilidade social; ... VIII - acompanhar ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA. ART.33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE BISIN IDEM. PACIENTE QUE NÃO ERA TRAFICANTE EVENTUAL. DEDICAÇÃO ÀATIVIDADE CRIMINOSA. NÃO ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES EXIGIDAS PARA ORECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO. REGIME PRISIONAL INICIAL....
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Acórdão Nº 233972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. INVIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28. DOSIMETRIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL ... TRÁFICO DE DROGAS. INVIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE HABEAS ... IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... drogas (CAPONI, 2019), o uso da droga passa a ser considerado um direito ... -
Os 'jogos vorazes' das crianças trabalhadoras no Brasil
... sofrer transtornos físicos, inclusive violência sexual e uso de drogas, além dos acidentes de trânsito, e, quando trabalham precocemente, têm ...
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Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... , mas o artigo 200 previu como crime autônomo o fornecimento de drogas abortivas ou outros meios para produzir aborto, ainda que este não viesse ...