usucapião ordinario
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Acórdão Nº 0201020-29.2022.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-03-2023
... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO USUCAPIÃO ... ORDINÁRIO. EMENDA À INICIAL. PROVA INSUFICIENTE PARA OS FINS ...
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Acórdão nº 50000401120168210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021
USUCAPIÃO ORDINÁRIO. NULIDADES PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS SUCESSORES DA PROPRIETÁRIA REGISTRAL. CITAÇÃO POR EDITAL QUE ANTECEDE A DILIGÊNCIAS MÍNIMAS DE TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DA SUCESSÃO. EDITAL RESTRITO A EVENTUAIS INTERESSADOS. CONFINANTE NÃO CITADO. ART. 346, § 3º, DO CPC/15. I. AUSÊNCIA DE QUALQUER TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DA SUCESSÃO RÉ. NO CASO, AINDA QUE QUE SE PUDESSE...
... TIPO DE AÇÃO: Usucapião Ordinária ... RELATOR: ... USUCAPIÃO ORDINÁRIO". NULIDADES PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS SUCESSORES DA PROPRIET\xC3" ... -
Acórdão Nº 0053897-94.2016.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-10-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO URBANO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR INDEFERIMENTO DA INICIAL NOS MOLDES DO ART. 485, I C/C ART. 321, § ÚNICO, AMBOS CPC. DESACERTO NA DECISÃO DE ORIGEM. NO CASO, O AUTOR NÃO FOI INTIMADO PARA OFERECER EMENDA DA EXORDIAL NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS. ERRO DA SECRETARIA DA VARA NA ELABORAÇÃO DO EXPEDIENTE.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... USUCAPIÃO ORDINÁRIO URBANO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO ... DE MÉRITO ... - Acórdão Nº 0008235-55.2001.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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Acórdão nº 1.0686.06.186163-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO - REQUISITOS - JUSTO TÍTULO - AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO - REQUISITOS - JUSTO TÍTULO - AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA - ... -
Acórdão nº 1.0145.07.377325-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - USUCAPIÃO ORDINÁRIO - LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO - DESNECESSIDADE - UNIDADE AUTÔNOMA DE CONDOMÍNIO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - USUCAPIÃO ORDINÁRIO - LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO - DESNECESSIDADE - UNIDADE ... -
Acórdão Nº 0700575-79.2015.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-12-2019
... Apelação n.º 0700575-79.2015.8.02.0043 ... Usucapião Ordinária ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Des. Otávio Leão Praxedes ... APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ORDINÁRIO. DECLARAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ...
- Acórdão Nº 0031802-26.2008.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
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Acórdão Nº 0706266-58.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO DE IMÓVEL URBANO. SENTENÇA CUJO TEOR EXTINGUIU O FEITO SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO III DO CPC, ANTE A CONSTATAÇÃO DO ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. POSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO PELA VIA POSTAL CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS. PLEITO DE SUSPENSÃO DO FEITO REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA A FIM DE TENTAR REALIZAR...
... Apelação Cível n. 0706266-58.2017.8.02.0058 ... Usucapião Ordinária ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des. Otávio Leão Praxedes ... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO" DE IMÓVEL URBANO ... SENTENÇA CUJO TEOR EXTINGUIU O FEITO SEM A APRECIA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000201-37.2022.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 31-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA – (ARTIGO ... 1.242 DO CÓDIGO CIVIL) – EXTINÇÃO DO FEITO ... QUE ADMITE AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO NOS MOLDES DO ... ARTIGO 1.242 DO CC – AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO QUE ...
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Acórdão Nº 0300168-69.2017.8.24.0104 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
... de apelação contra sentença que, nos autos da ação de usucapião ordinária, julgou extinta a demanda, sem resolução do mérito, pela ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO. ÁREA PRETENDIDA QUE FOI OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SE ...
- Acórdão Nº 0001168-77.2014.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
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Acórdão Nº 0002514-96.2016.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 27-06-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO – ... SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0009214-45.2016.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO. SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REFORMA ...
- Acórdão Nº 0300099-74.2016.8.24.0103 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
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Acórdão Nº 0001233-14.2022.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Classe Processual: Apelação Cível ... Assunto Principal: Usucapião Ordinária ... Apelante(s): LAERCIO GALDINO ... NILCE RODRIGUES GALDINO ...
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Acórdão Nº 0001229-95.2014.8.16.0094 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-12-2023
... Ruy Alves Henriques ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO USUCAPIÃO ORDINÁRIO EXTINTA DE ... OFÍCIO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO ...
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Acórdãos nº 0322967-45.2009.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2023
... íza sentenciante: Clarissa Somesom Tauk Voto nº 36.858 Usucapião ordinário. Processo extinto sem resolução do mérito ...
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Acórdão Nº 0700104-92.2016.8.02.0022 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-11-2019
... Apelação n.º 0700104-92.2016.8.02.0022 ... Usucapião Ordinária ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Des. Otávio Leão Praxedes ... APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ORDINÁRIO. DECLARAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ...
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Acórdão nº 1.0097.10.000983-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - USUCAPIÃO ORDINÁRIO - REQUISITOS: 'ANIMUS DOMINI' - POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA POR DEZ ANOS - AQUISIÇÃO EM MÃOS DO SUCESSOR HEREDITÁRIO - SOMA DE POSSES - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DO LAPSO TEMPORAL NECESSÁRIO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
... : APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - USUCAPIÃO ORDINÁRIO - REQUISITOS: 'ANIMUS DOMINI' - POSSE MANSA, PACÍFICA E ... -
Acórdãos nº 1011265-20.2016.8.26.0196 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... Marli Marchesin Cyrilo E Outros Ementa Reais Usucapião ordinário “Acessio possessionis” Impossibilidade ...
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Acórdão Nº 0000617-09.2014.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-06-2018
... Apelação n. 0000617-09.2014.8.02.0043 ... Usucapião da L 6.969/1981 ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Desembargador Fernando ... : Cláudio Antônio Pantaleão (OAB: 5581/AL) ... ORDINÁRIO ... DECLARAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE. NÃO ... PREENCHIMENTO DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-46400-73.2007.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Noviembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMÓVEL ARREMATADO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA. AÇÃO DE USUCAPIÃO EM ANDAMENTO. LITÍGIO QUE ENVOLVE TERCEIROS - ARREMATANTE E POSSUIDOR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DETERMINAR A IMISSÃO NA POSSE. Esta Corte Superior já decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para dirimir questões que se dão entre terceiros, no caso, o possuidor e o
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Acórdão Nº 0042878-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO ... Decisão agravada que concedeu a assistência judiciária ...
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Decisão monocrática Nº 0080373-94.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-09-2023
... Assunto Principal: Usucapião Ordinária ... Agravante(s): DELSI MARIA TRENTINI RIBEIRO (CPF/CNPJ: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO. IMÓVEL URBANO ... DECISÃO SINGULAR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ...