vale combustivel clt
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Acórdão Nº 0020626-26.2019.5.04.0232 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 477 da CLT, auxílio combustível e vale alimentação), tenho por evidenciada nestes autos a culpa in ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000675-29.2017.5.07.0007), 2019-02-25
... Aduziu que nunca recebeu o valor do vale-alimentação na integralidade, tampouco recebeu o valor de cesta básica ... o valor mensal de R$ 100,00 (cem reais) a título de auxílio combustível, mas que tais valores nunca foram integrados à sua remuneração ...
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Acórdão Nº 0020634-05.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
... ponto, intervalo intrajornada, diferença de roleta, auxílio combustível" e vale transporte, juros e correção monetária, inaplicabilidade da OJ n\xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000947-24.2017.5.07.0039), 2018-06-25
... Ajuda de custo (curso de reciclagem) e vale combustível ... A reclamada não contestou de forma especificada os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000763-89.2016.5.07.0011), 2017-01-29
... constantes do pacto laboral, tais como aluguel da moto e combustível ... A defesa da parte reclamada, a seu turno, contesta alegando que o ... Ajuda combustível (equivalente a vale transporte), depreciação da moto 10%, multa do art.479 da CLT, saldo de ...
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Remuneração e salário
... viagem e ajudas de custo, embora aqui também possa ser incluído o vale-transporte ... De outro lado, há as indenizações construídas a ... C) Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível Irregulares — A criatividade privada tende a instituir outras ...
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Sentença nº 1000160-42.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... artigos 467 e 477, §8º da CLT; horas extraordinárias e reflexos; vale combustível; ajuda de custo home office; indenização por danos morais; ...
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Sentença nº 1001385-18.2022.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... 477 da CLT, horas extras, intervalo intrajornada suprimido, vale refeição, gastos com combustível, indenização pelo uso do veículo do ...
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Acórdão Nº 0021422-84.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-05-2021
EMENTA MOTORISTA. TEMPO DE ESPERA. Não é inconstitucional o art. 235-C, § 9º, da CLT, que estabelece indenização inferior ao valor da hora normal de trabalho para o tempo de espera cumprido pelo motorista, assim considerado aquele em que o empregado aguarda o carregamento ou descarregamento do veículo, sem exercer atividade laboral. Sentença mantida no ponto.
... ças de comissões, às horas de deslocamento, ao reembolso de combustível, ao vale-transporte, ao tempo de espera e aos honorários advocatícios ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , pois os valores dispendidos com a manutenção do veículo e combustível ficam a cargo do motorista; d) ausência de proteção pela CLT, porquanto ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Vale dizer que não basta que a convenção ou acordo estabeleça o salário ... Essa NR considera líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60ºC (sessenta graus ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... geral, rezando o seu artigo quinto que os auxiliares dos médicos, vale dizer, os auxiliares de laboratoristas 498 , radiologistas 499 e internos ... ônica do empregado, a sua despesa com transporte ou com o combustível de seu veículo, equipamentos de telefonia e informática etc ... O ...
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Terceirização
... capitalista – o que originou a insatisfação social, o combustível de luta pelos direitos civis nos Estados Unidos e dos movimentos sociais ... em novas áreas geográficas, como a “Terceira Itália”, o vale do silício e os países de industrialização tardia (aí incluído o ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Na Idade contemporânea, o jusnaturalismo foi o combustível das revoluções burguesas, dentre as quais destacam-se a Revolução ...
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Sentença nº 1001571-94.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-05-2023
... a intenção do empregador de diminuição de custos, de forma que se vale de artifícios que não deixam rastros e dificultam a produção de prova ... seu salário e no TRCT, sob as rubricas de “vale/auxílio combustível”, “vale refeição” e “multas de trânsito”. Em sede de defesa, ...
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Sentença nº 1000290-25.2023.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... , manutenção da motocicleta, reembolso com despesa de combustível, vale-alimentação, multas normativas, multas dos artigos 477 e 467 da ...
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Sentença nº 1000211-97.2023.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... /90, valor este a ser apurado em regular liquidação de sentença; Vale-combustível e vale-refeição, referentes aos meses de março e abril, no ...
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Acórdão Nº 0021393-98.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62, INCISO II DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. Para a configuração do exercício de cargo de confiança, nos moldes em que previsto no art. 62, II, da CLT, é necessário que o empregado, além do alto padrão de vencimentos, esteja investido em cargo de gestão.
... ão de origem no tocante aos seguintes itens: descontos a título de vale-transporte e indenização por utilização de veículo próprio e jornada ... íodo imprescrito, bem como de indenização pelas despesas de combustível, manutenção e depreciação do seu veículo pelo uso em favor da ... -
Acórdão Nº 0001073-02.2014.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de adicional salarial por acúmulo de funções tem fundamento na alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho, que exijam maior qualificação técnica ou acrescentem determinada carga de responsabilidade, sem a respectiva contraprestação salarial, caracterizando alteração contratual
... matérias: intervalo intrajornada, multa por falso testemunho, vale-alimentação, vale-transporte e honorários assistenciais ... Com ... que a parcela tinha o objetivo de ressarcir despesas de combustível feitas para o trabalho. Invoca o art. 458, § 2º, da CLT ... O Juízo ... -
Acórdão Nº 0020378-58.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Como decorrência do princípio da isonomia, ao trabalho de igual valor deve ser adimplida idêntica remuneração, estando esta premissa contida no art. 461 da CLT, segundo o qual fazem jus ao mesmo salário os trabalhadores que executam as mesmas atividades, com a mesma produtividade e perfeição técnica, na mesma localidade, desde que inexista tempo de serviço superior a...
... ória gestacional, indenização por gastos com veículo e combustível e honorários assistenciais (ID.94fd0f5) ... Com contrarrazões da ... somente ( ... ) ou no administrativo e técnico ( ... ); o que vale é o poder de autonomia nas opções importantes a serem tomadas, poder ... -
Sentença nº 1000545-68.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... álise da cláusula 86ª da CCT 2019/2021, verifico que dispõe sobre vale combustível (fl. 271), cabendo ressaltar que não é atribuição do ...
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Sentença nº 1000039-37.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... 467 e 477 da CLT; f) integração dos valores pagos à título de vale combustível; g) benefícios da justiça gratuita; e h) honorários ...
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Acórdão Nº 0020953-97.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. A ausência de comprovação da efetiva presença desses requisitos obsta o reconhecimento da relação de emprego postulada
... 383 da CLT, intervalo interjornadas, horas extras, PLR, vale-alimentação, quilômetro rodado, despesas com combustível, manutenção ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... e interurbanas, que utilizaram os primeiros ônibus movidos a combustível ... Do ponto de vista do marco legislativo, somente em 1910 — Decreto ... 13.103/2015, vale destacar, a título de raciocínio analógico, entendimento do Tribunal ...
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Acórdão Nº 0021200-61.2018.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURADO. 1. Para que a pessoa seja enquadrado na hipótese do art. 62, II, da CLT, é necessário que o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, seja superior, no mínimo, em 40% ao valor do respectivo salário efetivo e, concomitantemente, que o cargo desempenhado possua fidúcia especial, com a entrega de parte...
... as verbas salariais recebidas in natura, tais como celular, combustível, vale-alimentação e vale-refeição, pois essas se constituem em ...