vandalismo escola
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Diário Oficial de 11-05-2023 - Poder Legislativo
... ; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Superintendente da Escola do Legislativo - ... José Humberto de Moura Cavalcanti Filho; ... desativada, sendo alvo de vandalismo". No prédio da faculdade, moravam cerca de 100 famílias, mas, quando o pr\xC3" ...
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Estado deve indenizar professora que perdeu audição por bomba em escola
Estado indenizará professora que perdeu audição por bomba em escola
... Disse ainda que não poderia ter tomado qualquer medida antes do episódio, pela impossibilidade de prever o ato de vandalismo ... Já o desembargador Ponte Neto, relator do processo, avaliou que a Administração deveria responder pela falta de precauções. “Nos dias ... -
Acórdãos nº 1000611-16.2015.8.26.0161 de 5ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
AGRAVO RETIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não configuração. Fatos que ocorreram dentro das dependências do réu. Responsabilidade por eventuais danos sofridos pela autora. Excludentes de responsabilidade que dizem respeito ao mérito. Agravo retido não provido. DANOS REFLEXOS SOFRIDOS PELOS PAIS DA AUTORA. Questão preclusa. Extinção da ação sem resolução de mérito quanto aos pais da autora que não foi...
... ências para coibir ou impedir os atos de vandalismo, que ocorreram durante todo o dia. Julgados do TJSP em ... “por conta das lesões e susto ficou dias sem ir à escola, se recuperando das dores e trauma psicológico que ... -
Diário Oficial del 28-05-2021 - Poder Legislativo
... movida pela deputada Clarissa ... Tércio (PSC) na Escola Profes- ... sor Nelson Chaves, em Cama- ... ragibe (Região Metropolitana ... sofrendo com as ações de vandalismo, depredações, agressões físicas e verbais ... As diversas formas de ...
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Tutela penal
... Carlos Eduardo Vanconcelos, Revista da Fundação Escola" Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ... Bras\xC3" ... , bustos, arcos, pontes, túneis, viadutos marcos e outros de vandalismo. 176 Assim, torna-se possível preservar a paisagem urbana, dentro da sua ...
- Polícia apreende grande quantidade de drogas dentro de Ciep da Zona Norte do Rio
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Quem fura a quarentena rompe o contrato? Uma análise das cláusulas morais no Direito Brasileiro
... -Rio, PUC-Rio, PUC-PR, IERBB-MP/RJ, EMERJ, ESA-OAB/RJ, ESA-OAB/RS, Escola Superior de Advocacia Nacional, Instituto Brasileiro de Ensino, ... ele e outros companheiros de equipe haviam praticado “atos de vandalismo em um posto de combustíveis, estando, na ocasião, visivelmente ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... Psicodinâmica do trabalho : contribuições da escola dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho ... -se pelo uso de práticas desleais no trabalho, além de vandalismo, sabotagem, assédio moral e tentativas e/ou suicídios (327) ... A ...
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Acórdão nº 1.0024.12.082788-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRETENSÃO REPARATÓRIA FUNDADA EM OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA REGULAR MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVARIAS EM MOTOCICLETA, DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO ESTRANHO À LIDE - COMPROVAÇÃO, PELO AUTOR, QUE DE FATO ARCOU COM OS
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Acórdão Nº 0900019-97.2017.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU.INDEVIDA INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE PERMITE A EXCEPCIONAL INTERVENÇÃO, SEM QUE ISSO SIGNIFIQUE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. INAPLICABILIDADE....
... IMPOSSIBILIDADE. PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DA ESCOLA ... QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ... PÚBLICA HÁ, PELO ... de vandalismo que contribuem para a precariedade do patrimônio ... público. Questionou ... -
Acórdão Nº 0020769-82.2018.5.04.0027 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Na defesa (id. 65d4173), a primeira reclamada diz ser " ... uma Escola localizada em Canoas, a qual atende ao público de Jovens e Adultos, aos ... lado, o fato de a vigilância se destinar a coibir atos de vandalismo em suas dependências, não significa que a colocação de câmeras no ... -
Acórdão Nº 0000676-23.2015.8.24.0019 do Primeira Câmara Criminal, 10-06-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. DANO QUALIFICADO (ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS PELAS PROVAS TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. PALAVRA DE DOIS MORADORES DA REGIÃO E DE UMA SERVIDORA DO POSTO DE SAÚDE DANDO CONTA DOS ATOS DE VANDALISMO PRATICADO PELO...
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Processo nº 0001945-30.2011.8.19.0067 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
Ementa: A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito do Consumidor. Responsabilidade por Danos Morais. Instituição de Ensino. Suspensão. Penalidade disciplinar. Alegação do autor de que sofreu constrangimento. Sentença de Procedência. Irresignação da ré, que se sustenta. O espaço escolar exige mútuo respeito entre...
... participantes do ato de vandalismo. Por fim, além de permanecer ... além do ambiente sadio na escola. Razão pela qual, sua atitude ... não configurou ... -
Acórdãos nº 0054326-66.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0054326-66.2014.8.26.0050; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 25/10/2016; Data de Registro: 08/11/2016)
... vandalismo. Assim que acabou a manifestação, se dirigiu ao metrô, e ... Era professor da Escola de Jornalismo, e lecionava Ética no Jornalismo, tendo ... -
Acórdão Nº 5019173-75.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 07-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, ESCALADA E CONCURSO DE AGENTES E (ART. 155, §§ 1º E 4º, I E II E IV DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA PROCEDENTE. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU VINÍCIUS. NÃO ACOLHIMENTO.AUTORIA DEVIDAMENTE CONFIGURADA. RELATO DOS AGENTES PÚBLICOS, INTERROGATÓRIO CONTRADITÓRIO...
- Trens do rio ‘saem da linha’ quando assunto é atraso
- Desalojada, Cracolândia tenta se instalar em outra praça no centro de SP
- Candidato do psol muda de tom sobre manifestações de black blocs
- Memória
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A luta pela universalidade das políticas públicas de transporte
... ão tomados por bêbados e desempregados; sendo gratuito haverá vandalismo, SRVWR TXH QmR VH YDORUL]D R TXH p GH JUDoD˚ VH p ruim pago, ... Doutor pelo Programa de Pós-Graduado em Mecânica dos Fluídos da Escola ...
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A construção dos 'bens comuns': é possível superar a lógica proprietária?
... ípio da “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”. Já o artigo 215, caput, estatuiu que o Estado garantirá a todos “o ... érios sólidos e objetivos, como no caso em tela, torna-se “vandalismo estatal”, considerado mais condenável que a deterioração privada, uma ...
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O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos
O presente artigo demonstra a duplicidade de tratamento da expressão "crime político" no direito brasileiro, bem como os diferentes critérios empregados para a sua categorização. A metodologia utilizada consiste numa análise histórica e na apresentação do estado da arte quanto aos usos do conceito. Para a realização dos nossos objetivos, utilizamos as normas que versam sobre a categoria de crime...
... Doi: 10.14210/nej.v21n2.p602-626 ᅸ ... odiosa e vandalismo proibidos pelas leis da guerra”. E, por fim, não constituiriam crimes ... ça nacional iria ganhar importância com a formulação, pela Escola Superior de Guerra, da Doutrina de Segurança Nacional. Destacam-se como ... -
Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... "[ ... ] o rigorismo chega ate ao vandalismo e ao atentado ameacador que quotidianamente pesa sobre os habitantes desta ... : o caso dos imigrantes portugueses no Distrito Federal." Revista da Escola da Magistratura Regional Federal, Rio de Janeiro, TRF 2 Regiao, dezembro, ...
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Acórdão Nº 0010493-58.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO. VIGÊNCIA DE 180 DIAS APÓS A ASSINATURA. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DO CONTRATO. MUNICÍPIO QUE APRESENTOU PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO E/OU ADITAMENTO DO CONTRATO, TODAVIA NÃO PROCEDEU AOS
... 13 do mov. 34.2 – 1G) - ... Secretaria do Meio Ambiente; Escola Municipal Heitor Kremer (pág. 6 do mov. 34.2 – 1G) - Escola ... ao próprio município, como atos de vandalismo, depredação do patrimônio público e crimes patrimoniais ...