velho testamento
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Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... tampouco Milton se indagou se estaria violando direitos autorais do Velho Testamento ao escrever sua obra--prima Paraíso Perdido 189 ... No ...
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A evolução histórica do princípio contra a auto-incriminação no cenário mundial e no Direito Brasileiro
... parte da doutrina, estaria localizada na cultura dos Hebreus, no Velho Testamento ... Zainaghi (2004, p. 134), citando Leonard W. Levy, ...
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Testamento vital: a autonomia privada como garantidora da dignidade humana
A temática em relevo versa sobre o Testamento Vital: documento redigido pelo indivíduo ainda em pleno gozo de suas faculdades mentais, com o intuito de deliberar acerca dos cuidados, tratamentos e procedimentos que o mesmo deseja ser ou não submetido, quando/caso seja acometido por doença comprometedora da vida, condição irreversível, fora de possibilidades terapêuticas, acarretando na...
... Letícia de Campos Velho Martel, na sua defesa de tese de doutorado, atesta que a dignidade da pessoa humana, no plano dos direitos individuais, se expressa na autonomia ... -
Tabelionato de Notas
... ); B: incorreta, por conta da enumeração da aprovação de testamento hológrafo (art. 7º, II, da Lei nº 8.935/1994; C: correta, nos termos do ... é indispensável que o adotante seja, no mínimo, 18 anos mais velho ...
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Acórdão nº 50033762520208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... No campo da ética religiosa, há diversos vetos no Velho Testamento aos juros5 que, somados à exortação do Cristo no Novo ...
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Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
... Abordando esse dilema humano, jurídico e ético, Letícia de Campos Velho Martel 41 ensina que: ... Aos problemas atinentes à morte com intervenção, especialmente os sofrimentos ensejados pelo aprimoramento da ... -
Imagens
... O "Cravo" é o Velho Testamento da música para teclado, ocupando as sonatas de Beethoven o ...
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Resposta A pero vaz
... Sebastianismo, "Invenção de Orfeu", Fernando Pessoa, Velho Testamento, mitologia iorubá e Stravinsky surgem naturalmente no discurso ...
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Acordao N° 1658398 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação indenizatória. Serviços bancários. Fraude de terceiros. Culpa exclusiva do consumidor. Spoofing. Ausência de responsabilidade objetiva. Dano material e moral inexistentes. Sentença reformada. 1. Fica caracterizada a relação de consumo entre as partes, sendo aplicável, em regra, a inversão do ônus da prova, consoante art. 6º, inc. Viii, do cdc.
... Plauto, também consta do Velho Testamento (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá ... e ... -
Decisão Monocrática N° 07174225120198070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. CONFIGURAÇÃO. LEI Nº 14.
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Acordao N° 1709210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Pedido de efeito suspensivo no bojo da apelação. Não conhecido. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Ação indenizatória. Serviços bancários. Fraude de terceiros. Culpa exclusiva do consumidor. Spoofing. Ausência de responsabilidade objetiva. Dano material e moral inexistentes. Sentença reformada. 1. Nos termos da sistemática processual civil...
... Plauto, também consta do Velho Testamento (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá ... e ... -
Decisão Monocrática N° 07030692420238070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a?, e ?c? da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONSUMIDOR. BANCO. TRANSAÇÕES FINANCEIRAS NÃO RECONHECIDAS. TRANSFERÊN
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Acordao N° 1609812 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Processual civil e consumidor. Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Fraude na contratação de empréstimo. Fornecimento de dados pessoais e senhas de acesso à conta corrente e aos canais de internet banking. Falha na prestação do serviço. Inexistência. Culpa exclusiva do consumidor. Art. 14, § 3º, do cdc. 1. É cediço que o avanço da tecnologia e dos meios de acesso às operaçõe
... vezes por Plauto, também consta do Velho Testamento (Provérbios, 30:15: "A ... sanguessuga tem duas filhas: Dá e ... -
Acordao N° 1626702 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação cível e apelação adesiva. Direito do consumidor. Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c indenizatória. Preliminares. Violação à dialeticidade. Não verificada. Nulidade da sentença. Extra petita. Rejeitada. Mérito. Empréstimo. Fraude. Caixa eletrônico. Terminal de autoatendimento. Utilização de cartão e senha. Culpa exclusiva do consumidor. Responsabilidade civil do banco....
... da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho ... Testamento (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá e ... -
Decisão Monocrática N° 07035319420228070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. BANCO. TRANSAÇÕES FINANCEIRAS NÃO RECONHECIDAS. TRANSFERÊNCIA E EMPRÉSTIMO. FRAUDE. GOLPE DA...
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Acordao N° 1760159 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Apelação cível. Consumidor, civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais. Compra de bem em site falso do magazine luiza. Boleto bancário falso. Culpa exclusiva da vítima e de terceiros. Fortuito externo. Responsabilidade da suposta empresa vendedora. Ausência. Restituição de valores. Compensação por danos morais. Não cabimento. Sentença mantida. 1. O...
... algumas vezes por Plauto, também consta do Velho Testamento (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga ... tem duas filhas: Dá e ... -
A aventura de 'noé' 'mad max' bíblico
... Um pouco distante, portanto, da tradicional figura do patriarca do Velho Testamento ... - Acho que Noé é o primeiro herói da História. Na ...
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Tudo junto e misturado
... é tão entranhada em razões familiares que lembra um texto do Velho Testamento. Neto do violinista Samuel Szpilman - que veio da Polônia em ...
- A. B. YEHOSHUA: 'A ameaça nuclear contra Israel é também contra os palestinos. A paz entre Israel e palestinos ajudaria a lutar contra o Irã'
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Direito Civil
... 62 parágrafo único; B: incorreta, pois o testamento também é forma adequada para a criação de uma fundação (CC, art ... família compete a ambos os cônjuges e, em sua falta, ao filho mais velho, se for maior, ou a seu tutor, se menor, salvo disposição em contrário ...
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Direito civil
... III – por testamento, ainda que incidental-mente manifestado; ... IV – por manifestação ... ção dos bens, e, se houver mais de um nessas condições, ao mais velho; ... III – ao testamenteiro; ... IV – a pessoa de confiança do ...
- Filho caçula de Zagallo critica irmãos preteridos em testamento: 'Estão querendo aparecer'
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Direito Civil
... (B) por escritura pública ou testamento. (C) somente por escritura pública. (D) por escritura pública, ... (Cartório/DF – 2001 – CESPE) Cansado de andar com seu carro velho, Mauro decidiu vendê-lo e comprar um automóvel zero quilômetro. Como ...
- O cinema morto e vivo de Peter Greenaway