vencimento irrf
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Sentença nº 1001488-12.2019.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... Correção MonetáriaOs valores deverão ser corrigidos desde o vencimento da 1ª parcela do acordo, na forma do julgamento proferido na ADC 59, pelo ...
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Acórdão Nº 1302-005.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO ... A SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... Ano-calendário:-C ... D IRRF. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO ... vencimento em 5 de janeiro de 2005”; ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ...
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Acordao N° 1425879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Agravo de instrumento. Direito processual civil. Conta bancária. Impenhorabilidade. Flexibilização. Garantia do mínimo existencial. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos...
... Seu vencimento ... básico é de R$ 2.701,46, e tem deduzido R$ 241,56 a título de ... a título de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, totalizando o salário líquido de R$ 2.446,65, ... que, deduzidos os ... -
Acórdão Nº 1201-005.030 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/07/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... Ano-calendário: 2015RF ... CA DESPACHO DECISÓRIO. FALTA DE ... O de vencimento; valor do principal, multa e juros e total; e número do ... pagamento) ...
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Decisão Monocrática nº 2007.71.00.046322-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Agosto de 2011
... /54 é possível identificar o pagamento do valor R$ 90,00, com vencimento em 26.04.2000 relativo a IRRF/Serviços Prestados por Pessoa Jurídica, ...
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Processo nº 0071086-36.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... da incidência do IRRF ... vencimento" de forma definitiva a configurar-se \xC2" ...
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Acórdão Nº 1302-005.893 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... Ano-calendário: 1997 ... RECOLHIMENTO APÓS O VENCIMENTO SEM MULTA DE MORA ... MULTA GDE OFÍCIO ISOLADA. RETROATIVIDADEBENIGNA ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... Ano-calendário: 1997 ... DIVERGÊNCIA ENTRE DCTF E DARF. ERRO DE ...
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Acórdão Nº 1201-005.034 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/07/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... Ano-calendário: 2015RF ... CA DESPACHO DECISÓRIO. FALTA DE ... O de vencimento; valor do principal, multa e juros e total; e número do ... pagamento) ...
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Acórdão Nº 1201-005.031 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/07/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... Ano-calendário: 2015RF ... CA DESPACHO DECISÓRIO. FALTA DE ... O de vencimento; valor do principal, multa e juros e total; e número do ... pagamento) ...
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Acórdão Nº 1201-005.035 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/07/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... Ano-calendário: 2015RF ... CA DESPACHO DECISÓRIO. FALTA DE ... O de vencimento; valor do principal, multa e juros e total; e número do ... pagamento) ...
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Acórdão Nº 1201-005.032 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/07/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... Ano-calendário: 2015RF ... CA DESPACHO DECISÓRIO. FALTA DE ... O de vencimento; valor do principal, multa e juros e total; e número do ... pagamento) ...
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Acórdão Nº 1201-005.033 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/07/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... Ano-calendário: 2015RF ... CA DESPACHO DECISÓRIO. FALTA DE ... O de vencimento; valor do principal, multa e juros e total; e número do ... pagamento) ...
- Acórdão nº 1302-003.922 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2019
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Acórdão nº 2005.01.99.065527-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Agosto de 2010
... II - Comprovada a dependência econômica a partir da declaração de IRRF, recibo de quitação de seguro, declarações de particulares e, ... monetariamente nos termos da Lei nº 6.899/81, a partir do vencimento de cada parcela, conforme as Súmulas de nºs 43 e 148 do eg. STJ, ...
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Acórdão nº 2005.01.99.065527-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Agosto de 2010
... II - Comprovada a dependência econômica a partir da declaração de IRRF, recibo de quitação de seguro, declarações de particulares e, ... monetariamente nos termos da Lei nº 6.899/81, a partir do vencimento de cada parcela, conforme as Súmulas de nºs 43 e 148 do eg. STJ, ...
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eSocial
... incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte — IRRF, ainda que em um único mês do ano-calendário ... 2.2. Objetivos do ... mês subsequente ao do período de apuração, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente ...
- Acórdão nº 1302-005.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Abril de 2021
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Acórdão nº 102-46943 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Julio de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: Alexandre Andrade Lima da Fonte Filho Data da Sessão: 07/07/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 102-46943 Texto da Decisão: Por unanimidade...
- Acórdão nº 1302-003.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Septiembre de 2019