venda de animais curitiba
-
Entre a Liberdade e a Subordinação ? o que Anseiam os Novos Movimentos Sociais?: Primeiras notas sobre uma Releitura Necessária do Objeto do Direito do Trabalho
... , o que os permitia sobreviver, mesmo sem a venda de seu trabalho. (17) ... Quando se tornou ... (23) Os animais podem efetuar ações planejadas, como uma ... Curitiba ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... DE PRODUTOS PARA PEQUENOS ANIMAIS LTDA, COM O OBJE- ... TO SOCIAL DE: COMERCIO ... TO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIA- ... CAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... NIRE - 35239719556 - PR CURITIBA MARIANO TORRES LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
-
Ônus da prova nos crimes de vivissecção
Este trabalho tem o escopo de apontar o sujeito processual a qual pertence o ônus da prova na demonstração da existência dos "recursos alternativos", termo presente no crime do art.32, §1º da lei nº9605/98, tomando como parâmetro a corrente doutrinária majoritária sobre o assunto. A fim de cumprir, de forma eficiente, tal propósito, a autora, inicialmente, discorre sobre a vivissecção, as suas...
... simplesmente, para designar os animais não humanos, incorreta, uma vez que ... ção de sistemas laboratoriais à venda de ração, gaiolas e animais para ... Curitiba ... -
Referências
... , energia, teoria da empresa e tutela dos animais). 4. ed. Coimbra: Almedina, 2019. v. 3. CORTIANO ... v. 45, p. 99-102, Curitiba, Paraná, 2006 ... COUTO, Mônica Bonetti et ... RIZZARDO, Arnaldo. Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano : Leis 6.766/79 e ...
-
Direitos fundamentais à acessibilidade e à mobilidade urbanas da pessoa com deficiência: uma abordagem sistêmico-autopoiética / Fundamental rights to urban accessibility and mobility of people with disabilities: a systemic-autopoietic approach
Este artigo abordou a reconfiguração, na ordem jurídica brasileira, no patamar constitucional, dos direitos da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme a teoria dos sistemas autopoiéticos. Seu problema de pesquisa foi: de que modo a teoria dos sistemas autopoiéticos pode contribuir para melhor compreender os direitos fundamentais na atual sociedade complexa, mormente no...
... as mais variadas situações, desde a venda de decisões judiciais até a fundamentação de ... Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba ... humano e os humanos nos direitos humanos: Animais ... -
Referências
... , energia, teoria da empresa e tutela dos animais). 4. ed. Coimbra: Almedina, 2019. v. 3. CORTIANO ... v. 45, p. 99-102, Curitiba, Paraná, 2006 ... COUTO, Mônica Bonetti et ... RIZZARDO, Arnaldo. Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano : Leis 6.766/79 e ...
- Vigilância Sanitária prepara força-tarefa após Operação Carne Fraca da PF
-
Decisão Monocrática nº 5003104-74.2012.404.7006 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Octubre de 2013
... carga de Imbuia que adquiriu, através da venda de 09 vacas, negócio feito com alguém que ela ... que a madeira era transportada para Curitiba, onde seria vendida, mas não sabe para quem, nem ... 6º: ... IV - apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, ...
-
A terceirização: relações de trabalho e a dicotomia atividade-meio e atividade-fim
... , de embalagem, de abate e desossa de animais, de remoção e acondicionamento do produto ... social, é a fabricação, distribuição, venda e comércio atacadista de bebidas ... 1. ed., 2.tir. Curitiba: Juruá, 2005 ... BRASIL. Decreto-lei n. 1034, ...
-
Acórdão Nº 0011429-06.2016.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO E TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE 20 (VINTE) CABRAS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE. PREVISÃO EM CONTRATO DE QUE CADA ANIMAL PRODUZIRIA UMA MÉDIA DIÁRIA DE 4 (QUATRO) LITROS DE LEITE. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE HOUVE OFENSA AO CONTRATO. ANIMAIS QUE NÃO ATINGIRAM A MÉDIA PREVISTA. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO FATO...
... METROPOLITANA DE CURITIBA ... JULCEMAR JOSÉ CASA ... PEDRO PAULO ... CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE ... 20 (VINTE) CABRAS PARA A PRODUÇÃO DE ... OFENSA AO CONTRATO. ANIMAIS QUE NÃO ATINGIRAM A MÉDIA PREVISTA ... -
Limites ao neuromarketing: a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais
... Curitiba: Juruá, 2015. p. 43 ... 8. Danilo Doneda ... ções cerebrais para aprimorar ofertas de venda, de forma obscura e oculta ao consumidor. Há ... paradigma foi denominado, permitiam que animais ou pacientes com deficiência grave usassem a ...
-
Orientações para análise
... venda que venha a ser efetuada pelo requerido”. Pediu ... Pediu ao final a entrega dos animais devidos, a renda vincenda, as perdas e danos à ... CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - 0101201300 - CURITIBA - JUIZ FERNANDO VIDAL DE OLIVEIRA - SEGUNDA ...
-
Acórdão Nº 0006620-59.2019.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 16-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – “OPERAÇÃO CURIÓ” - CRIMES DOS ARTS. 180, §§1º E 2º, DO CP, E 29, §1º, INC. III, DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – DENÚNCIA PROCEDENTE – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – JUÍZO DE PRELIBAÇÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS – NÃO CONHECIMENTO – MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO – DEMAIS TESES CONHECIDAS. PRELIMINARES – PLEITO DE RECONHECIMENTO DA...
... 4ª Vara Criminal de Curitiba ... Apelante(s): Ednilson Fiorese ... Apelado(s): ... DE CONVERSAS TELEFÔNICAS ACERCA DA VENDA DAS ... AVES – CONFISSÃO PARCIAL DO RECORRENTE ... , em pelo menos 02 (duas) oportunidades, animais ... silvestres que sabia ser produto de crime, ... -
De Miriti, eu estou aqui. Aspectos culturais e econômicos da produção de artigos de Miriti para o Círio de Nazaré
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, estado do Pará. Dentre os vários símbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham destaque, pelo desenvolvimento social e econômico
... pela produção de insumos e criação de animais vivos para o tradicional almoço do Círio, que ... , com a intensificação da produção e da venda de insumos do interior para a capital (maniva e ... Turismo & Sociedade (ISSN: 1983-5442). Curitiba, v. 7, n. 1, p. 135-155, janeiro de 2014 ... -
Ensaio sobre a relação entre propriedade e os bens comuns: o exemplo da água
... a levar o maior número possível de animais para o pasto comum e, como resultado dessas ... A venda do gado que eles conseguem alimentar se reverte ... v. 15, n. 15, p. 480-491. Curitiba, jul.-dez. 2016 ... 21. MATTEI, Ugo. Beni ...
-
Das sanções principais
... concreto, como no caso de exposição à venda de produto nocivo à saúde do consumidor (CDC, ... era aceito, mas ainda outros bens, como animais, armas ou alimentos 1350 ... O tempo fez ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 125 ... Nesse mesmo ...
-
Repouso semanal remunerado
... 13) Alimentação de animais destinados à realização de pesquisas para ... 3) Venda de pães e biscoitos ... 4) Varejistas de frutas ... Sr. Delegado Regional do Trabalho Curitiba-PR ... A empresa ... , portadora do CNPJ n ...
-
Acórdão Nº 0002753-22.2020.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DEMANDA ARTICULADA PELO PROPRIETÁRIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DE APELAÇÃO CIVEL INTERPOSTO PELO REQUERIDO (APELAÇÃO 1) – ALEGADA POSSE DO IMÓVEL HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, SEM OPOSIÇÃO DA PROPRIETÁRIA DO BEM, COM A UTILIZAÇÃO DO TERRENO PARA PLANTIO DE HORTALIÇAS E CRIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS – – MODALIDADE DE USO INCOMPATÍVEL COM AS...
... ANIMAIS – – MODALIDADE DE USO INCOMPATÍVEL COM AS ... lado da rua; Que não auxiliou na venda do terreno do Sr. Conrado; Que o Sr. Conrado foi ... ( ... 0021922-13.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR TITO CAMPOS DE PAULA - J ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 432-02.2020.5.09.0015)
... Lâmpadas E Aparelhos De Iluminação De Curitiba E Região Metropolitana - ... SELETROAR ... , configuração, distribuição, revenda, venda, locação, ... manutenção, ... dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas" ...
-
Acórdão Nº 0011431-73.2016.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO E TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE 33 CABRAS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE. PREVISÃO EM CONTRATO DE QUE CADA ANIMAL PRODUZIRIA UMA MÉDIA DIÁRIA DE 4 LITROS DE LEITE. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE HOUVE OFENSA AO CONTRATO. ANIMAIS QUE NÃO ATINGIRAM A MÉDIA PREVISTA EM CONTRATO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO FATO...
... DE CURITIBA ... APELANTE: CLÁUDIA REGINA CASA ... APELADO: ... CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE ... 33 CABRAS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE ... ANIMAIS ... QUE NÃO ATINGIRAM A MÉDIA PREVISTA EM ... -
Decisão monocrática Nº 0075509-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 29-03-2023
F LOPES CAFEEIRA LTDA - EPP EXAME DE COMPETÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA DE URGENCIA. RELAÇÃO JURÍDICA LITIGIOSA DERIVADA DE COMPRA E VENDA DE SEMENTES. AUSÊNCIA DE DEBATE SOBRE PARCERIA AGRÍCOLA. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO E PROCESSAMENTO DO RECURSO DAS CÂMARAS RESIDUAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 111, INCISO
... DERIVADA DE COMPRA E VENDA DE SEMENTES ... AUSÊNCIA DE DEBATE SOBRE ... de bem imóvel rural, de animais ou de maquinaria e ... implementos, o que não ... Câmara Cível ... Curitiba, data da assinatura digital ... Desembargadora ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados ... e o que for especificamente indicado para a venda comercial ... As questões de natureza ... Adelino Pelissari ... Curitiba, 12 de maio de 1998 ... Pelissari, A. (1998) da ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados ... e o que for especificamente indicado para a venda comercial ... As questões de natureza ... Adelino Pelissari ... Curitiba, 12 de maio de 1998 ... Pelissari, A. (1998) da ...