venda de animais curitiba
- 'Sheik' usava baú de ouro para atrair e convencer clientes sobre lastro de criptomoedas
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Acórdão nº 70085566149 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 03-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 339 E 660 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... 42 IRREGULARIDADES. ABATE DE ANIMAIS ACIMA DA AUTORIZAÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO DE ... , automobilística, transporte, produção e venda de medicamentos, assistência médica e ... Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 4, n. 38, p. 11-35, mar. 2015 ... ? ... -
O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivacao: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanalise numa experiencia empiricamente vivenciada/The fundamental right to decent work and the subjective processes : a cross-reading between law, marxism and psychoanalysis in an empirically lived experience.
... dos homens e mulheres das demais especies animais. Nessa concepcao, o homo sapiens seria o sucessor ... forma de sobrevivencia que nao seja a venda da sua forca de trabalho ... Do ponto de vista ... Entao por isso que, dai viemo pra Curitiba. Fomo pra la pra Curitiba, dai chegou la ele ...
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Biopirataria: novos rumos e velhos problemas
A discussão sobre a defesa do meio ambiente está na agenda do dia das grandes autoridades internacionais. Assuntos com o aquecimento global e biodiversidade são freqüentemente debatidos pelos governantes das potencias econômicas do planeta. No entanto, paira no anonimato um problema de igual impacto, mas de baixa repercussão midiática: a...
... abordam a questão do tráfico seja de animais, animais exóticos, plantas ou sementes não ... ários países tanto para compra como para a venda irregular de animais ... A esse comércio ... Curitiba: Juruá Editora, 2008 ... CONSTANTINO, ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... , ainda que destinado a depósito ou venda desses produtos; corte de plantas, transporte ou ... ; cuidado, reprodução e custódia de animais", incluindo serviço nos jardins zoológicos e aqu\xC3" ... Curitiba, 23 a 25 de outubro de 2002. Anais ... Disponível ...
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Alterações Empresários
... (RACAO PARA ANIMAIS DOMESTICOS), BEM COMO, GUARDA ... MOVEIS E ... LOJAS DE TERCEIROS,INTERMEDIACAO NA VENDA DE VEICU- ... LOS AUTOMOTORES E LOCACAO DE ... HENRIQUE SEGUNDO - Sede transferida para Curitiba, PR, ... a Rua Sao Januario, 259 - Jardim ...
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Desequilíbrio superveniente dos contratos aleatórios: entre a inexecução e a onerosidade excessiva
... Curitiba: Juruá, 2015 ... 9 Sobre o tema, ... 620 do Código Civil), 25 e da compra e venda" ad mensuram , em que a metragem do imóvel poder\xC3" ... ção de evento posterior à cobertura dos animais, já pertencia ao campo aleatório, compondo a ...
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Acórdão Nº 0001237-03.2019.8.16.0125 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-08-2023
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Ração imprópria para consumo que resultou na morte de parte do rebanho. Sentença de parcial procedência. Insurgência da fabricante. Pretensão de reconhecimento da responsabilidade solidária com a comerciante. Inviabilidade. Precedente jurisprudencial. Inversão do ônus da prova. Dever da fabricante de comprovar que a ração estava...
... diretamente pelo proprietário dos animais, sem intervenção de médico veterinário, ... ) e a requerida Cativa relatou que expôs à venda ... o produto. Pois bem. A conduta não ... Curitiba ... -
Acórdão Nº 0004537-80.2017.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
Apelação Cível. ação rescisão contratual c/c reparação de danos. contrato de parceria agrícola. inadimplemento constatado pelo parceiro contratado (apelante/réu). indenização por danos materiais devida. pedido reconvencional. improcedente. sentença mantida. recurso conhecido e desprovido. Nos termos do artigo 96, § 1º, da Lei n. 4.504/1964, parceria rural é o contrato agrário através do qual uma...
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... vegetal ou mista; e/ou lhe entregar animais para cria, recria, ... invernagem, engorda ou ... por descumprimento contratual pela venda das duas vacas ... Girolanda, no valor de R$ ... -
Alterações Empresários
... de consorcio;Atividades de organização e venda de viagens, pa- ... cotes turísticos, ... DE RAÇÕES E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, PET- ... -SHOP,ARTIGOS PARA CAÇA, ... Curitiba, PR, a Rua Angelo Dallarmi, 207 - CASA 04;COND, ...
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Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... para oferecer suas propriedades à venda (O NACIONAL, 28 set. 1946, p. 1; O NACIONAL, 30 ... Florestal Brasileiro, na cidade de Curitiba e patrocinado pelo INP. Ele teve como objetivo a ... animais e genes. A Lei nº 9.985/2000, além de criar o ... -
Alterações Empresários
... CONSUMIDAS NO LOCAL DE VENDA - COMERCIANTE INDEPEN- ... DENTE DE ... da sede para COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS" VIVOS, ... ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS DOM\xC3" ... Curitiba, PR, a Rua Angelo Dallarmi, 207 - CASA 04;COND, ...
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AlterAções Empresários
... VENDA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS ... Com início das ... de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de ... CORREIA SCHADT - Sede transferida para Curitiba, PR, a ... Estrada das Olarias, 550 - casa ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... jurídica que tem por objeto o abate de animais e preparação de carnes para consumo humano, de ... contrato particular de promessa de compra e venda, em 06/10/2009, com a ré, tendo como objeto Lote ... Turma Recursal XXXXX-24.2020.8.16.0182 - Curitiba- Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS ...
- Ecstasy passa a ser fabricado em laboratórios clandestinos em favelas do Rio
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Acórdão Nº 0001969-03.2020.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA QUE ABSOLVEU O ACUSADO DA IMPUTAÇÃO REFERENTE AOS DELITOS DO ART. 7º, CAPUT, E INCISO IX, DA LEI Nº. 8.137/90 (FATO 01) E DO ART. 54, CAPUT, DA LEI Nº. 9.605/98 (FATO 02). INSURGÊNCIA MINISTERIAL. PRETENSA CONDENAÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO E PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO PERICIAL. PARCIAL ACOLHIMENTO. FATO (01) CRIME CONTRA AS...
... para venda matéria prima e mercadoria em condições ... comercial supra, realizava o abate de animais bovinos e suínos ... no local e, na sequência, ... Criminal - 0012321-46.2019.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: ... DESEMBARGADOR LUIS CARLOS XAVIER - J ... -
A 'Lei do Salão-Parceiro' (13.352/2016) e a Nova Tentativa de Negar a Relação de Emprego
Em 8 de fevereiro de 2017 entrou em vigor a lei nº 13.352/2016. Trata-se da mais nova lei que, expressamente, nega a existência da relação de emprego. Ela dispôs que os salões de beleza poderão celebrar contratos de parceria com os profissionais que desempenham as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Para as relações onde normalmente se via,
... rural, de parte ou partes do mesmo, e ou animais de qualquer espécie, com o objetivo de ser ... Tese de Doutorado. UFPR. Curitiba: 2011, p. 51 ... 29 Os contratos de ... ção do trabalho pelo capital, colocando a venda da força de trabalho dentro de limites ... -
Tributos em notas
Tributo é norma jurídica que apresenta na hipótese de incidência uma atividade lícita e na consequência um dever de dar dinheiro. A atividade, além de lícita, deve revelar capacidade econômica, mas isso apenas quando se tratar de imposto. Em relação a quem vai dar o dinheiro, devem-se respeitar suas necessidades mínimas, bem como não promover confisco. De igual modo, deve-se graduar a tributação...
... em Direito pela UFPR, Advogado em Curitiba/PR ... Resumo: Tributo é norma jurídica que ... apenas a conduta dos homens e não a dos animais, das plantas e dos objetos inanimados, enquanto ... focando que a essencialidade é medida pela venda do bem, não por aspectos da compra, CASSONE: ... -
O condômino nocivo e o direito à propriedade
... , como a Lei 12.607/12, que proíbe a venda ou aluguel de vagas de garagem a pessoas ... fachadas, proibir a posse de determinados animais, condicionar a utilização de determinado bem da ... 36-48, Ed. Bonijuris, Curitiba ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... Mas os animais peçonhentos não são os únicos problemas ... proibida à remessa, o envio, a venda, o descarte e o tráfico de lixo eletrônico ... Curitiba: UFPR (Programa de ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... seu alimento e o de sua família, com a venda, fortuita ou constante, do excedente ... 6.4 ... ), do transporte (embarcações, tropas de animais), do trabalho para a burocracia governamental, ... Hucitec/Scientiae et Labor, São Paulo/Curitiba, 1988, p. 89/90. (85) Octavio Ianni: idem, ...
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Acórdão Nº 0027689-32.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 15-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO – CONSTRIÇÃO DE SEMOVENTES QUE FOI LIBERADA EM DEMANDA POSTERIORMENTE JULGADA IMPROCEDENTE – RESPONSABILIDADE OBJETIVA PROCESSUAL – ARTIGO 302, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – NECESSIDADE DE APURAÇÃO DO MONTANTE REFERENTE AOS ANIMAIS E ÀS PERDAS E DANOS SOFRIDOS – VIA ELEITA QUE SE
... DE APURAÇÃO DO MONTANTE REFERENTE AOS ANIMAIS E ... ÀS PERDAS E DANOS SOFRIDOS – VIA ELEITA ... venda dos semoventes é inegável. O prolongamento ... Bellusci de Batista Pereira ... Curitiba ... -
Acórdão Nº 0001546-56.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MULTA ADMINISTRATIVA. COMÉRCIO IRREGULAR DE ANIMAIS (CANIL CLANDESTINO) E MAUS TRATOS. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. PERTINÊNCIA NA PRODUÇÃO DAS PROVAS NÃO DEMONSTRADA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. DOCUMENTOS DOS AUTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAÇÃO DA INFRAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR
... Apelante(s): ... Município de Curitiba/PR ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador ... COMÉRCIO ... IRREGULAR DE ANIMAIS (CANIL CLANDESTINO) E ... MAUS TRATOS ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DISTRATO ... DIFICULDADES FINANCEIRAS ... -
Acórdão Nº 0028840-96.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS – DECISÃO RECORRIDA QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE DEVOLUÇÃO E RETIRADA DOS ANIMAIS APONTADOS COMO DE PROPRIEDADE DO AUTOR, ORA AGRAVADO, DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIRMADO COM O REQUERIDO, ORA AGRAVANTE – REFORMA – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO
... DOS ANIMAIS APONTADOS COMO DE PROPRIEDADE DO AUTOR, ORA ... e venda de 07 (sete) novilhas pelo valor de R$ 2.560,00 ... Curitiba ...