venda de cachorros
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001666-26.2015.5.06.0161), 10-11-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação recursal, suscitada nas contrarrazões, quanto ao tópico violação aos direitos constitucionais - princípio da dignidade da pessoa humana e, no mérito, negar provimento ao apelo.
... desenvolvida pela reclamada é de cunho lucrativo, pois consiste na venda de filhotes de cães da raça Golden ... A reclamada, por sua vez, aduz ... a procedência da tese defendida pela ré, na medida em que os cachorros eram da própria reclamada e criados para participar de exposições. O ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 385 “[ ... ] Art. 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter pena de prisão de 1 a 5 ... de 2012, reportagem do Jornal Hoje , da Rede Globo, noticiava cachorros sendo maltratados no pet shop Quatro Patas, no bairro de Engenho de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , que são aprovados pela assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as explicações dos mesmos ... incomodem, como os de pequeno porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A jurisprudência, existindo ou não proibição da ...
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Acordão nº 93.018996-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Julio de 1994
RELAÇÃO DE EMPREGO. Desenha-se na hipótese o oferecimento de moradia à pessoa pobre, um ato humanitário. Os elementos do art. 3º da CLT, exigidos à configuração do liame empregatício, não se fazem presentes. Sentença mantida.
... Seu trabalho era a venda de cachorros-quentes no Colégio Militar ... Impossível o acolhimento da ... -
Expediente - PARECERES
... venda de ani- ... mais - cachorros, gatos e pássaros domésticos - no Estado de ...
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Comissões - CONVOCAções
... venda de ani- ... mais - cachorros, gatos e pássaros domésticos - no Estado de ...
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Poderes administrativos
... ão e inutilização de medicamentos que haviam sido colocados à venda, sem licença do órgão sanitário competente, por violação do disposto ... e resolveu transformar seu quintal em um canil, para receber cachorros abandonados. Por ter recebido diversas reclamações, a fiscalização ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. REQUISITOS DE ESTABI LIDADE E PERMANÊNCIA. EXISTÊNCIA. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE PRESSUPÕEM UMA CONDUTA ORGANIZADA E PERPETRADA AO LONGO DO TEMPO. INVIABILIDADE DE REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO FIXADO EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE. OS RECORRENTES SEQUER...
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STJ relembra casos envolvendo animais julgados pela corte
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... relações entre pessoas e animais podem ser complexas, já que cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou domesticados são tratados como ... então suspendeu o pagamento das parcelas do contrato de compra e venda que ainda iam vencer, o que levou a vendedora a negativá-lo nos cadastros ... - Rede de mentiras: suspeito planejou morte de Jeff com antecedência de 40 dias, se passou pelo ator para amigos e forjou sumiço
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Questões Práticas
... ) (nome completo) , através de Contrato de Promessa de Compra e Venda (vide cópia fls ... a ... ) dos autos, celebrado em (data por ... e aos fundos Dona ... , também conhecida como “dona dos cachorros”, ele(a) disse que o(a) requerente detém a posse do imóvel há mais de ...
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Aluguel
... como que o mesmo seja visitado por eventual interessado em caso de venda, cessão, ou dação em pagamento; X: cumprir a convenção de condomínio ... Encontramos a casa sem ninguém, porém guardada por dois cachorros ...
- Caso Jeff Machado: como a polícia chegou ao esconderijo de Bruno Rodrigues?
- Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
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- Caso Jeff Machado: Justiça prorroga por mais 30 dias prisão de Bruno Rodrigues, principal suspeito da morte do ator
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