venda de cachorros
-
Acórdão Nº 0020533-68.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a prova demonstrou que a prestação de trabalho se desenvolveu sem a presença dos requisitos do art. 3º da CLT, não restando caracterizado o vínculo de emprego na relação havida entre o de cujus e a reclamada.
... a sábado na chapeação e pintura; que Jeová cuidava dos cachorros do local, porque lá residia e do próprio local, mas não sabe se ... para a reclamada ; que a reclamada era um ferro velho e fazia a venda de peças de carro; não sabe se a reclamada recuperava carros e os vendia ... - Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
- Acórdão Nº 5000476-14.2021.8.24.0085 do Primeira Câmara Criminal, 01-09-2022
- Tarsila do Amaral: Avaliador de obras de arte vê exagero em preço de quadros apreendidos com golpista
- Tarsila do Amaral: Avaliador de obras de arte vê exagero em preço de quadros apreendidos com golpista
-
Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... ário compreender como a lógica de mercado é estimulada a partir da venda de uma ideologia social do medo, decorrente da atual conjuntura das drogas ... chip de localização para carros, cachorros e tablets; cercas elétricas; alarmes; GPS no celular dos filhos; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000877-36.2019.5.07.0039), 2020-05-07
... a piscina não era a reclamante; que quem alimentava os 2 cachorros era o servente ou o pedreiro que trabalhavam no local; que o reclamado ... julho; que a depoente trabalhava no quiosque do reclamado efetuando venda de 15h às 20h/20h30; que o quiosque abria todos os dias no referido ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000877-36.2019.5.07.0039), 2019-11-04
... a piscina não era a reclamante; que quem alimentava os 2 cachorros era o servente ou o pedreiro que trabalhavam no local; que o reclamado ... julho; que a depoente trabalhava no quiosque do reclamado efetuando venda de 15h às 20h/20h30; que o quiosque abria todos os dias no referido ...
-
Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
-
Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
-
Sento s� - Vara c�vel
... 20.01.2012, pelo valor de R$5.000,00, conforme contrato de compra e venda em anexo, na rua Bela Vista, s/nº, com os seguintes limites e ... tapumes, colocou um portão de ferro com cadeado e colocou dois cachorros dentro do terreno. O autor então, ao ver tal situação, dirigiu-se à ...
-
Acórdão Nº 0060272-33.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 07-08-2023
... alimentação e venda, sendo que no caderno de anotações constava peso e ... características ... cachorros de pequeno porte (shih-tzu) estavam sujos e encardidos, estes estavam ...
-
Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO . REVOLVIMENTO FÃTICO E PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A prova testemunhal, somada ao conjunto probatório trazido como fundamento no acórdão impugnado, demonstra que a recorrente foi flagrada por ocasião de cumprimento de mandado de busca em estabelecimento comercial, no...
... , a sublocou, momento em que começou a vender as roupas para cachorros ... pelo Facebook e Instagram. Afirmou que a loja era usada apenas para ... em local informado como ponto de venda de drogas, foi apreendida as drogas e ... demais itens, conforme constante ... - Cachorro não é mala: pet que morreu em voo passou mais de sete horas confinado em compartimento de carga
- Cachorro não é mala: pet que morreu em voo passou mais de sete horas confinado em compartimento de carga
-
De palestras a inauguração de hamburgueria: os 89 dias de Bolsonaro nos Estados Unidos
... Um dos eventos, inclusive, teve venda de ingressos, com entradas custando entre 10 e 50 dólares. Durante suas ... , enquanto o da ex-primeira-dama tinha uma foto de um dos cachorros do casal. Bolsonaro e Michelle fizeram aniversário nos dias 21 e 22 de ...
-
De palestras a inauguração de hamburgueria: como foram os 89 dias de Bolsonaro nos Estados Unidos
... Um dos eventos, inclusive, teve venda de ingressos, com entradas custando entre 10 e 50 dólares. Durante suas ... , enquanto o da ex-primeira-dama tinha uma foto de um dos cachorros do casal. Bolsonaro e Michelle fizeram aniversário nos dias 21 e 22 de ...
- Suspeito da morte do ator jeff machado é preso em hostel no vidigal
-
A escrita da Lei
... imóveis inscreverão, obrigatoriamente, os contratos de promessa e venda ... Quando os adjuntos são antepostos a seus análogos, eles ... domésticos de pequeno e médio porte: A) os gatos; B) os cachorros; C) as cabras ... Deve ser evitado o uso de intercalações no ...
-
Acórdão Nº 0804382-89.2013.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 20-06-2018
... PUBLICAÇÃO DE POSTAGEM DE PERMUTA DE CACHORROS POR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NA INTERNET. COMENTÁRIOS OFENSIVOS DIRIGIDOS ... Facebook do anúncio de venda ou permuta de um casal de cães por materiais de construção foi ...
-
'O homem contemporâneo está cada vez mais sozinho'
Ideias do Milênio: Leonardo Padura, autor de O homem que amava os cachorros
... cubano Leonardo Padura, autor do livro O homem que amava os cachorros, ao jornalista Marcelo Lins, para o programa Milênio, da Globo News. O ... escrevi mais três romances em que Mario Conde trabalha com compra e venda de livros usados. Procurei uma profissão na que ele estivesse perto da ... -
Lei 13.330/2016 criou nova forma do crime de furto, o de animais de produção
... cachorros em canis e cavalos em haras ... A qualificadora não alcança o animal ... comercial, como ocorre com o furto de carne previamente cortada para venda. Do mesmo modo, não é objeto material deste delito o furto do animal, ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... os fins de habitação, posto que localizado sobre o “Rio dos Cachorros” e assim, a construção por eles feita ficou toda danificada, com ... à CARIG, ora Requerida, conforme faz prova o Contrato de Compra e Venda" que segue em anexo. Posteriormente, em 2005 a Sra. Eremita transferiu o im\xC3" ...
- O quebra-cabeça de uma trama
-
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... ões 11 , em geral, são os coelhos 12 , ratos e camundongos 13 , cachorros 14 e macacos, pois são considerados animais dóceis, não arranham, ... e séria, sendo elemento essencial para a perfectibilização da venda. A necessidade da publicidade nos termos da Lei nº 8078/90 constitui, ...