venda de cachorros
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Acórdão Nº 0000045-11.2015.8.24.0074 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... na cidade de Agrolândia/SC - estava vendendo uma ninhada de cachorros de raça, deliberando a intenção de obterem, em proveito comum, vantagem ... a versão dada por sua esposa: declarou que ficou sabendo da venda e se disponibilizou para levar os cachorros até os acusados. Disse que, ...
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Processo nº 0012180-97.2015.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... cachorros. Aduziu que ... venda. Ao revés, de acordo com a ré, apenas autorizou a ...
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Acordao N° 1659396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Embargos de declaração em apelação criminal. Crimes de roubo circunstanciado e corrupção de menor. Concurso formal. Prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime previsto no eca. Reconhecimento da menoridade relativa da ré. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição reconhecida. Roubos. Ausência dos requisitos previstos no artigo 619, do código de processo penal. Rediscussão de...
... participação se limitou à prestação de auxílio na venda posterior dos filhotes de cachorros roubados ... Embora os embargantes, ... -
Abrigo acolhe animais de grande porte que sofreram maus-tratos
... A Garra é contrária a adoções de equinos por terceiros e à venda ou leilão de animais ... Jovem é presa por estelionato ao comprar ...
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Acordao N° 1610469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Apelação criminal. Penal e processual penal. Receptação. Caput, art. 180 do cp. Arcabouço probatório suficiente. Pedido de absolvição. Apreensão do bem na posse do réu. Inversão do ônus da prova. Origem ilícita do bem. Materialidade e autoria demonstradas. Impossibilidade de desclassificação do delito para a modalidade culposa. Dolo demonstrado. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não prospera o...
... internet, oportunidade em que ingressava na posse de cachorros, mas não efetuava o respectivo ... pagamento. No dia 17.09.2019, o iado resolveu colocar à venda um dos cachorros obtidos por ... LUANA, o qual estava em sua residência ... -
Acórdão Nº 0006789-89.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
... , que caminhava na companhia de sua família, após noite de labor na venda de cachorros-quentes. Em razão da violência do impacto, a vítima J. P ...
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Acórdão Nº 0001416-18.2021.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-11-2022
... era o ‘pub’ e os dois cachorros do acusado, que ficaram morando no ‘pub’; quarto: no ... dia dos ... depoente já estava negociando a venda porque precisava ir embora, não aguentava ... mais ficar lá; que o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010192-89.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA VINDICADA. IRRESIGNAÇÃO RECÍPROCA. JULGAMENTO EM CONJUNTO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL. 1. Os agravos de instrumento merecem julgamento conjunto, porquanto manejados contra a mesma decisão que deferiu, em parte, a tutela provisória de urgênc
... Cachorros ... II, bem como a omissão administrativa quanto à fiscalização ... 2 ... por construções precárias utilizadas como residência e pontos de venda de ... alimentos (atividade comercial), pela disposição de pallets, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010325-34.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA VINDICADA. IRRESIGNAÇÃO RECÍPROCA. JULGAMENTO EM CONJUNTO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL. 1. Os agravos de instrumento merecem julgamento conjunto, porquanto manejados contra a mesma decisão que deferiu, em parte, a tutela provisória de urgênc
... Cachorros ... II, bem como a omissão administrativa quanto à fiscalização ... 2 ... por construções precárias utilizadas como residência e pontos de venda de ... alimentos (atividade comercial), pela disposição de pallets, ... -
Acordão nº 0000305-93.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... em uma chácara de propriedade da reclamada, onde eram criados cachorros para exploração comercial, além de ser utilizada como recreação ... a chácara da reclamada explora atividade econômica, por meio da venda de animais (cachorros) e do recebimento de escolas infantis para ...
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Acórdão Nº 0035633-51.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-07-2023
... para o autuado, ele disse que, desde a data anterior, os cachorros estavam sem ... Em sede administrativa (movimentos 1.27 e 1.28), a ... cachorros utilizados para reprodução de filhotes para a venda. Verificou que pelo menos três animais ... da raça Golden possuem entre ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... ) Suponha que, num banco de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, num determinado período, ... gato tem sete vidas e, em nossa vila, para cada gato há quatro cachorros, cada um dos quais só vive uma vez, então se há sete gatos na vila, é ...
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Acordao N° 1767715 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Compra e venda. Plataforma digital. Produto não entregue. Estorno de valores. Demonstrado. Repetição de indébito não cabível. Dano moral não configurado. Mero descumprimento contratual. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA ... PLATAFORMA DIGITAL. PRODUTO NÃO ENTREGUE. ESTORNO DE VALORES ... inicial, em 13.01.2022 a recorrente adquiriu um bebedouro para cachorros, ... pelo valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais). Contudo, o ... -
Acórdão Nº 0302254-03.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... atoda a rea de banho dos animais, bem como loja; c) os cachorros que estavam venda ficavam, durante o dia, dentro de uma grade, ...
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Acordao N° 1362445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Embargos infringentes e de nulidade. Receptação. Conjunto probatório suficiente. Condenação. Mantida. I - a materialidade e a autoria do crime de receptação descrito na peça acusatória encontram-se sobejamente demonstradas pelo acervo probatório e pelas circunstâncias fáticas do caso que permitem firmar a convicção de que o embargante tinha pleno conhecimento da origem ilícita do bem. Ii - os...
... Essa pessoa enviou foto dos cachorros ... e queria devolver os cães para receber a recompensa. Diz ter recebido ... o paradeiro dos animais, porque os autores estavam anunciando sua venda em ... lugares públicos. De posse dessas informações compareceram à ... -
Acórdãos nº 0031627-86.2012.8.26.0071 de 11ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE SEMOVENTES - COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE UMA DAS ... ão envolve negócio de compra e venda de semoventes (cachorros filhotes e adultos) e doença que vitimou alguns deles ...
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Acórdão nº 1020338-97.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-05-2021
AGRAVANTE - CONCEIÇÃO SOARES DA SILVARepresentante(s): DR(A). LO RUAMA DE OLIVEIRA YAMASHITA OAB MT25645-A DR(A). JULIANA DE FATIMA LANI OAB MT16059-AAGRAVADO - APARECIDO GOMESRepresentante(s): DR(A). ALEXANDRO COSTA PINHEIRO OAB MT21482-A DR(A). JAKELINE APARECIDA WAINER OAB MT24054-OInteressados: HERCULES SOARES ELPIDIO - CPF: 032.150.721-57 (TERCEIRO INTERESSADO) WESLEY SOARES (TERCEIRO...
... ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, área da União, sendo vedado venda de área rural sem escritura do lote ” ... Forte nesses argumentos, ... ficando para trás seus pertences bem como criações (galinhas, cachorros entre outros) ”. ... Sob tais argumentos, pleiteou pela concessão ... -
Acordao N° 1345755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra policial. Improcedência da desclassificação para o crime de porte para consumo próprio. Dosimetria da pena. Natureza da droga (cocaína). Justificativa idônea para elevar a pena acima do mínimo legal. Art. 42 da lei 11. 343/06. Critério objetivo-subjetivo para fixar a pena-base. Recurso conhecido e...
... dinheiro era uma venda de cachorro que ele tinha feito e disse que era usuário. (grifos ... cachorros da raça “pitbull”, na residência do réu; e c) que não foi capaz de ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0285309-70.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RÉUS CONDENADOS, APENAS, PELO TRÁFICO DE DROGAS, COM A APLICAÇÃO DO PRIVILÉGIO. APELO DAS DEFESAS. PLEITEIA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU. APELO DO MP PARA O AFASTAMENTO DO PRIVILÉGIO DO ARTIGO 33, §4º, DA LEI Nº 11.343 E PARA A CONDENAÇÃO DOS RÉUS PELO CRIME DO ARTIGO 35 DA LEI DE DROGAS. NÃO ASSISTE RAZÃO À DEFESA. AS VÁRIAS EVIDÊNCIAS...
... para cuidar dos cachorros dela. A depoente ficou surpresa com a prisão de ... Messias. Por fim, ... ajudava o pai na venda de cocadas. Gabriel e Messias são amigos de infância (fls ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010030-15.2012.5.06.0121), 04-12-2013
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Necessidade de devolução dos autos à origem para julgamento dos demais pleitos contidos na exordial e questões pendentes, sob pena de supressão de instância. Recurso provido em parte.
... 12 casas que foram construídas pelo reclamado e que estavam à venda através da Imobiliária Realiza. Alegou que, após largar do serviço ocava para "vigiar" os imóveis três cachorros da raça rottweiler, de sua propriedade, um em cada privê, sem que fosse ... -
Acórdão Nº 0135083-16.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-04-2020
... cozinha, a balança dos cachorros; a droga e a creatina encontradas ... estavam na minha casa; que é ... venda de cachorros; o imóvel não tinha características de ser um ponto ...
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Decisão Monocrática Nº 0157993-71.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-10-2020
... pessoas na residência de seu vizinho, o qual criava muitos cachorros para ... venda, sendo que em algumas conversas que teve com o acusado ele ...
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Moda praia pet
... para bermudas de surfe, camisetas, biquínis e sungas para cachorros e gatos. Os bichinhos ainda podem coordenar as estampas de seus looks com as de seus donos. As peças já estão à venda na loja da galeria Fórum de Ipanema, na Avenida Visconde de Pirajá 351 ...
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Acórdãos nº 2093812-04.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... venda de salgados e cachorro quente. Pondera que, mesmo quando ... de forma autônoma, na venda de salgados e de cachorros quentes. Documentalmente, o que se provou é que os genitores ...
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Jovem é presa por estelionato ao comprar cachorros com PIX falso
... Na ocasião, ela combinou que pagaria R$ 4.500 à vista e o restante do valor seria parcelado no cartão de crédito. No dia da venda, ela apresentou um comprovante falso e o cão foi enviado, de avião, para o Rio em 18 de fevereiro. ... Caminhoneiros sequestrados : Quadrilha ...