venda de cachorros
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Acordao N° 1691470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Absolvição. Desclassificação. Inviáveis. Provas robustas. Relatos dos policiais. Apreensões de drogas e apetrechos do crime. Interceptação telefônica. Quantum de aumento na primeira fase. Confissão espontânea. Proporcionalidade. Regime. Detração. Recursos parcialmente providos. 1. Os relatos dos policiais apreciados em conjunto com...
... entorpecentes e também delegar a atribuição de guarda e venda a outras pessoas na localidade ... LUANA é filha biológica de WILSON e ... Comercializava cachorros da raça American ... Bull e, por isso, comprava e revendia ração de um ... -
A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
... Bola-de-Neve, que por pouco conseguiu fugir pelo campo, com os cachorros em seu encalço e entrou por um buraco na cerca e sumiu. Napoleão, ... e que os boatos não passaram de uma manobra para obter lucro na venda. Mas Frederick acabou pagando a madeira com notas falsas e desencadeando o ...
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Acórdão Nº 5004161-15.2020.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 06-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E POSSE DE MAQUINÁRIO PARA PROCESSAMENTO DE TÓXICOS (LEI N. 11.343/2006, ART. 33, CAPUT E ART. 34) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - DIVERSIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS - ABORDAGEM POLICIAL QUE LOCALIZOU BALANÇA DE PRECISÃO E MAQUINÁRIO LIGADO AO COMÉRCIO ESPÚRIO - MENSAGENS EXTRAÍDAS DO CELULAR DO RÉU...
... , um sofá, sendo que o réu dormia em um colchão junto com os cachorros. Descreveu que o acusado afirmou que valor apreendido era proveniente da venda da droga. Ao final, aduziu que o denunciado mencionou o tempo ... -
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... humana em horário ... integral ... 7. Negociação da venda" com ... atravessador ... Negociação da venda direta ... com ind\xC3" ... -se até restos de alimentos em quentinhas, animais, como cachorros e gatos. Ademais, improvisam uma queima de lenha ou qualquer outro ... -
Acordão nº 01193-2005-512-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Septiembre de 2008
... comprovaria a atividade remunerada exercida pelo autor através da venda de filhotes de cachorros. Diz que a decisão feriu o disposto no art. 5º ...
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Acordao N° 1631149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Direito penal e processual penal. Apelações criminais. Crimes dos arts. 33, caput, da lad c/c art. 14 da lei n. 10. 826/03. Preliminares defensivas de flagrante provocado, incompetência do juízo, ingresso ilegal em domicílio e cerceamento de defesa rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria. Suficiência probatória. Relevância da palavra dos policiais. Campanas policiais. Condenação mantida....
... que RAFAEL apenas foi até o local porque viu um anúncio sobre venda de filhotes de ... cachorros no site OLX e que todos os demais corréus ... -
Capital - 14ª vara criminal
... estava dentro da loja Fileto Dog, a qual já faliu, mas vendia cachorros-quentes de vários tamanhos e tipos, e também pizzas, sendo "o forte" do estabelecimento a venda de cachorros-quentes, situava-se na rua Silveira Martins, bairro do ...
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Acordao N° 1664479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Flagrante delito. Busca e apreensão. Justa causa. Violação de domicílio. Ausência. Reconhecimento por fotografia. Inobservância ao artigo 226 do cpp. Preliminares afastadas. Depoimento da testemunha policial. Declaração extrajudicial dos usuários de drogas. Absolvição descabida. Dinheiro apreendido. Restituição. Impossibilidade. Tráfico privilegiado....
... embasar a condenação ... 4. Comprovada a prática do crime, pela venda de porções da substância entorpecente (crack) aos ... usuários de ... ência, é proveniente de seu trabalho lícito, com a venda de cachorros de raça ... Por fim, requer a absolvição do réu e a restituição do ... -
Acórdão Nº 0002971-25.2018.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ESTELIONATO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA DA PENA – SANÇÃO-BASE – ERRO MATERIAL – CORREÇÃO NECESSÁRIA – REINCIDÊNCIA – EXCLUSÃO DE UMA DAS AÇÕES PENAIS USADAS NA FUNDAMENTAÇÃO – FRAÇÃO DE INCREMENTO MODIFICADA, DE OFÍCIO – SENTENÇA ALTERADA – APELO NÃO PROVIDO.Inviável a absolvição do infrator quando o
... (sessenta) anos ... consistente em pagar uma avença de compra e venda com um cheque produto de ... Por ocasião dos fatos, a vítima N. C. P. L ... os cachorros; que vendeu os cachorros e pegou um cheque em pagamento; que dois ou três ... -
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... ao longo dela foram adquiridos 6 (seis) animais, dos quais cinco cachorros e uma gata ... Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: ... de semovente, ou seja, coisa para o direito passível de partilha e venda ... A verdade é que quando se fala em considerar a família ... - Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
- Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
- Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
- Polícia identifica substância tóxica em petisco que já causou a morte de pelo menos 18 cães em dez estados
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- Decisão Monocrática Nº 5013600-91.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-09-2022
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Acordao Nº 151117 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS HARMÔNICO COM O ACERVO PROBATÓRIO. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O depoimento de policiais que participaram da ocorrência constitui meio de prova idôneo a respaldar sentença condenatória, mormente quando ratificado em Juízo, sob o crivo do...
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Acordao Nº 151117 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS HARMÔNICO COM O ACERVO PROBATÓRIO. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O depoimento de policiais que participaram da ocorrência constitui meio de prova idôneo a respaldar sentença condenatória, mormente quando ratificado em Juízo, sob o crivo do...
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Acordao Nº 151117 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS HARMÔNICO COM O ACERVO PROBATÓRIO. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O depoimento de policiais que participaram da ocorrência constitui meio de prova idôneo a respaldar sentença condenatória, mormente quando ratificado em Juízo, sob o crivo do...
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Acordao Nº 151117 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS HARMÔNICO COM O ACERVO PROBATÓRIO. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O depoimento de policiais que participaram da ocorrência constitui meio de prova idôneo a respaldar sentença condenatória, mormente quando ratificado em Juízo, sob o crivo do...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... Ancona, em entrevista ao jornal Estadão, atribui o fato dos cachorros serem considerados membros da família como a principal causa ĚŽ ... 104), mas também a nota fiscal de venda, se o animal foi comprado em um Pet Shop ... Não obstante, Pontes de ... -
Jeff Machado: inquérito da morte brutal do ator será finalizado; relembre o caso
... A paixão pelos cachorros, principalmente da raça Setter, podia ser vista tanto nas fotos que ... Barra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, foi anunciado em sites de venda pelo valor de R$ 280 mil ... A tentativa de venda do veículo, um Renault ...
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Quebra-cabeça de um assassinato: as peças do caso Jeff Machado, uma trama que envolve sonhos, ganância e crueldade
... A paixão pelos cachorros, principalmente da raça Setter, podia ser vista tanto nas fotos que ... Barra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, foi anunciado em sites de venda pelo valor de R$ 280 mil ... A tentativa de venda do veículo, um Renault ...