venda de cachorros
- Caso Jeff Machado: Justiça mantém prisão de Bruno Rodrigues principal suspeito da morte do ator
- Morte de ator foi ocultada por enredo de mentiras
- Caso Jeff Machado: Justiça prorroga por mais 30 dias prisão de Bruno Rodrigues, principal suspeito da morte do ator
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Acordão da , 14-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE INCÊNDIO. ART. 250, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL - CP. TESES ABSOLUTÓRIA E DESCLASSIFICATÓRIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBRATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. PERÃCIA OFICIAL. NECESSIDADE. DELITO QUE DEIXA VESTÃGIOS. NÃO REALIZAÇÃO FUNDAMENTADA EM...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO AO TRÃFICO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS AFIRMAÇÕES APRESENTADAS PELA DEFESA. ANÃLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. NULIDADE. INVESTIGAÇÃO PELA POLÃCIA MILITAR. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. NÃO APREENSÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE COM O AGRAVANTE. SÚMULA 7 DO STJ. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 40, III, DA LEI DE DROGAS....
... “ecstasys” que eram vendidos por eles, eram destinados à venda em ... festas, onde haviam, inclusive, adolescentes. Relatou que Emerson, ... não é muito conhecida pela polícia e pelos cachorros farejadores, ... sendo, portanto, difícil de ser encontrada em buscas; ... -
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... cachorros", frutos do mar. As zoonoses até então controladas saíram do controle, j\xC3" ... humano ou passou a conviver com ele, em regime de domesticação e venda em mercados e feiras ... Esses vírus, como qualquer outro ser vivo, ... -
Acórdão Nº 0001989-62.2017.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-02-2023
... /29/30/31/32/33/34), contratos de compra e venda (movs. 5.10/18/43/46/48), boletim de ocorrência nº 2017/1109905 ... tem algumas plantações no terreno; que tem umas galinhas e uns cachorros de estimação; que passa mais ... ; que são bastantinhas pessoas que tem ...
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Decisão monocrática Nº 230731 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... ninguém morando lá; ia de vez em quando dá comida para os cachorros ... Corroborando a quantidade de droga apreendida e outros objetos ... autuada foi presa, tudo aponta que a casa da flagrada era usada para venda de drogas e casa da sua mãe, era um verdadeiro depósito de substâncias ...
- Quem é Javier Milei, candidato de extrema direita que saiu na frente nas eleições da Argentina
- Acórdão, Processo nº 0022722-91.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
- Decisão Monocrática Nº 5061736-56.2021.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 23-11-2021
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Decisão da Presidência nº 147575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2017
... , a conversar com compradores chineses para tentar fechar negócio de venda de miúdos de frango, oferecendo seus serviços para credenciar ... filiais do SUBWAY, carne, ração e ossinhos para alimentar seus cachorros, e uma caixa de ovos, demonstrando assim o grau de domínio que mantinha ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Mas essa venda sobre os olhos da mulher e moderna. A imagem dos antigos era de uma mulher ... minimo, ignorantes das praticas religiosas--como a ideia de que cachorros, gatos e outros animais de estimacao seriam nelas abatidos (14). O caso ...
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Acórdãos nº 0004399-47.2011.8.26.0306 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2013
... ), afirmou que recebeu várias denúncias de venda de entorpecentes naquele local. Durante investigações, ... facilitar a venda do entorpecente, bem como é usado cachorros da raça Pitbul para proteger o local. Que o depoente e seu ...
- Orochi é detido com drogas em carro de luxo em Niterói
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Acórdão Nº 0021279-72.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... , sendo certo que referida substância entorpecente destinava-se à venda ou ... entrega, de qualquer forma, a consumo de terceiros ... Consta que, ... cachorros de porte grande que se encontravam no banco traseiro do carro, pelo que ...
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Acórdão Nº 567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... de lei municipal que autorizava a venda de artigos de conveniência em ... farmácias, em drogarias e em ... fogos na virada do ano para evitar o sofrimento de cachorros e gatos. A ... Prefeitura de Penápolis justificou o cancelamento em ...
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Acordão nº 20111054049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Agosto de 2011
... desde outubro/2005; que o reclamante cortava grama e cuidava dos cachorros na reclamada; que o reclamante não ajudava no cultivo dos cogumelos, nem na venda e ... 2 em na entrega; que presenciou o reclamante chegando numa manhã de ...
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Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas de várias épocas
Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas
... -- Em Little Rock: Cachorros não podem latir depois das 18h. Também: Flertar nas ruas da cidade pode ... -- Em Freeport: É proibida a venda de termômetros de mercúrio. Também: É proibido cuspir de qualquer ...