venda de cães no rio de janeiro
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Acórdão nº 1.0000.23.020604-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - INDÍCIOS DE REGULARIDADE DA CONSTRUÇÃO - PRESUNÇÃO DE PREJUÍZOS E DA MÁ-FÉ DO DEMANDADO - IMPOSSIBILIDADE. 1. A pretensão de nunciação de obra nova tem como causa de pedir determinada irregularidade técnica em construção, capaz de prejudicar o condômino, imóvel vizinho,...
... Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 537-538) No caso, ... DECLARATRIA DE OBRIGAO DE FAZER - COMPRA E VENDA DE IMVEL - PEDIDO DE TRANSFERNCIA E REGULARIZAO ... -
Acórdão nº 1.0000.23.020604-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - INDÍCIOS DE REGULARIDADE DA CONSTRUÇÃO - PRESUNÇÃO DE PREJUÍZOS E DA MÁ-FÉ DO DEMANDADO - IMPOSSIBILIDADE. 1. A pretensão de nunciação de obra nova tem como causa de pedir determinada irregularidade técnica em construção, capaz de prejudicar o condômino, imóvel vizinho,...
... Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 537-538) No caso, ... DECLARATRIA DE OBRIGAO DE FAZER - COMPRA E VENDA DE IMVEL - PEDIDO DE TRANSFERNCIA E REGULARIZAO ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
... Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de ... Identificação de Cães e Gatos Domésticos, visando a entrega pelo ... º 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até ... dia 09/05/22, 17h, na EE José Gabriel ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
... Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de ... Identificação de Cães e Gatos Domésticos, visando a entrega pelo ... º 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até ... dia 09/05/22, 17h, na EE José Gabriel ...
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Reflexões bioéticas sobre a imortalidade da humanidade transumana
... de estratos retirados de testículos de cães e porquinhos-da-índia. No início de século XX, ... 9 ed. Rio de Janeiro: Record, 2017, p. 31 ... 3. Op. cit. 4. GRAY, ... realidade é seguro e ético, ou seja, se a venda da criogenia como uma expectativa de imortalidade ...
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Acórdão nº 50069237220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... úde Suplementar, 2ª ed., Forense: Rio de Janeiro, 2012, pág. 252) ... Além disso, para que as ... etária a ANS validou a tabela de preço e venda existente à época da contratação, nos termos ...
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Feirão na Barra facilita a compra do carro novo
... principal caracterstica o imediatismo da venda. Mas nossas equipes seguem trabalhando com os ... , do Marketing da Regional Fiat do Rio de Janeiro ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O ...
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De carros de luxo a furgão: confira lista de veículos recuperados no Complexo da Maré
... o roubo do veículo até sua clonagem e venda. Além da confecção de chaves reservas, ... (DRE), pelo Batalhão de Ações com Cães (BAC), assim como pelo Grupamento Aeromóvel ... Instituto de Segurança Pública, entre janeiro e abril de 2023. Só no Rio, foram 4.040 ...
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Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
... Trad. Alice Xavier. Rio de Janeiro": E diouro, 2002. p. 52. 7 KELSEN, Hans. A ilus\xC3" ... Animais silvestres: vida à venda. Brasilia: Dupligráfica, 2003. p. 175). 50 ... na defesa em juízo dos interesses de cães, gatos, golfinhos, veados, cabras, carneiros, ... -
Acórdão nº 50748192320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... úde Suplementar, 2ª ed., Forense: Rio de Janeiro, 2012, pág. 252) ... Além disso, para que ... etária a ANS validou a tabela de preço e venda existente à época da contratação, nos termos ...
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Antigos' e 'novos' no jornalismo brasileiro dos anos de 1980 e 1990: uma identidade profissional em disputa
O presente artigo discute como, nos anos de 1980 e 1990, foram delineadas importantes formas de dominação e estratégias simbólicas no jornalismo brasileiro. Para tanto, discute as mudanças no mercado de trabalho dos jornalistas, o impacto da exigência legal do diploma para o exercício da profissão, a ampliação do número de escolas e a importância da adoção de regras próprias para a redação...
... seguintes está em Notícia: um produto à venda , de Medina, publicado também em 1978. Na ... urbanos, em especial São Paulo e Rio de Janeiro ... 356 337 – 368 ... Política & ... KUSHNIR, Beatriz. Cães de guarda – jornalistas e censores, do AI-5 à ... -
Diário dos Municípios
... nada a Cães recolhidos pela Prefeitura de Araçoiaba da ... projetos de venda e cumprido as exigências editalícias: ... Item ... prevista para realização será em 11 de Janeiro de ... 2023 às 9h. O edital completo poderá ser ...
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Acórdão nº 50008162820188210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VEÍCULO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA. DEVER DE INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA POR PARTE DA SEGURADORA. DEVER DE INDENIZAR. 1) Trata-se de ação de cobrança de Seguro Penhor Rural, na qual a parte autora objetiva a condenação da demandada ao pagamento de indenização securitária em decorrência do furto de bens praticado na residência do autor,
... à seguradora ré em 14.11.2017, mas em janeiro" de 2018 obteve a informação de que sua solicita\xC3" ... SEGURO DE VIDA. VENDA CASADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA DE ACORDO COM O ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009655-51.2020.8.19.0014 (Criminal), 31-08-2021
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico (arts. 33, "caput" e 35 da lei de drogas). Sentença condenatória. Apelante preso em flagrante com excessiva quantidade de entorpecentes (1.992 kg de maconha), em localidade dominada por reconhecida e violenta facção criminosa autodenominada "Comando Vermelho". Sentença condenatória. Recurso defensivo que...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Segunda Câmara Criminal ... Apelação nº ... , unindo esforços com vistas à guarda e venda de drogas ... Os Policiais Militares em ... que procurassem ali, só com a ajuda dos cães, ... que sem a ajuda dos cães ou ele apontar, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... de alimentos para cães – Processo único 2022073241-9-CPP- ... TREM, ... LTDA - 5,0000 - PROTEPLUS OCULOS RIO JANEIRO CA 28018 ... - Produzido no Brasil - EPP - ... de habilitação e as propostas de venda deve- ... rão ser apresentadas no período de ...
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Acórdão nº 50015090520178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
... Os autos vieram conclusos em 25 de janeiro de 2022. ... É o relatório. ... ... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ...
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O Microempreendedor do Aplicativo e o Terraplanismo
... , que oferece serviço de passeio com cães; a Make You, que fornece serviço de ... de mão de obra e lucrando com a venda do trabalho alheio — o que também não é ... Rio de Janeiro ...
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Processo nº 0001005-62.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... venda ...
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Acordão nº 0001422-58.2011.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... -se de atividades outras no negócio, como a venda" de produtos, por exemplo. Como prova da subordina\xC3" ... a prestação de serviços no mês de Janeiro de 2007, na função de Esteticista, na qual ... instrumentos, realizar banho e tosa de cães e gatos. Retirar lixo (em saco) da clínica e da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... JANEIRO: NIRE 33208882674 ... NIRE - 35233749810 - ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ...
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Acórdão nº 50005969320178210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... após a vigência da Lei nº 9.656/1998 (janeiro de 1999), sendo estes " regulamentados" e, o ... , serão consideradas pela ANS as tabelas de venda e tabelas de preço anexas ou referidas nos ...
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Acórdão nº 50018173620208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ... INTERRUPÇÃO OCORRIDA DE 11 A 12 DE JANEIRO DE 2021. INFERIOR A 24 HORAS. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 50010612720208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PRODUTOR RURAL. PREJUÍZO NA SECAGEM DO FUMO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. PREJUÍZO MATERIAL AO PRODUTOR. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. 1) Trata-se de ação de indenização por danos materiais decorrentes da interrupção no fornecimento de energia elétrica na...
... elétrica às 17h25min do dia 02 de Janeiro de 2020. mencionou que as estufas elétricas do ... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ... -
Acórdão nº 50005607820178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PRODUTOR RURAL. PREJUÍZO NA SECAGEM DO FUMO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. PREJUÍZO MATERIAL AO PRODUTOR. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. 1) Trata-se de ação de indenização por danos materiais decorrentes da interrupção no fornecimento de energia elétrica na...
... em sua propriedade rural, no dia10 de janeiro de 2017 da 01 horas até às 12 horas, gerando ... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ...