venda de cães no rio de janeiro
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Kabagambe), no Rio de ... Janeiro, mas não assina- ... ram o requerimento da CPI ... para os cães que atuam ou já atuaram com a ... Polícia ... venda do comercio local ... Ante o exposto, solicito ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... cedência de veículos postos ... à venda foi aprovada ontem ... pelas comissões de Desen- ... Altera a Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de ... 2023, que institui o Regimento Interno da ... Além disso, alguns cães podem ser treinados para reconhecer e interromper ...
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Assassinato de Jeff Machado: MPRJ denuncia Bruno Rodrigues e Jeander Vinícius pela morte do ator
O Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro denunciou, na sexta-feira, o produtor Bruno ... em estabelecimentos comerciais e anunciou a venda do carro da vtima em agncias de automveis. Bruno ...
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MPRJ denuncia Bruno Rodrigues e Jean Vinícius pelo assassinato de ator Jeff Machado
O Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro denunciou, na sexta-feira, o produtor Bruno ... em estabelecimentos comerciais e anunciou a venda do carro da vtima em agncias de automveis. Bruno ...
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Ecstasy já é fabricado em comunidades do rio
... controlados pelo trfico no Rio de Janeiro.Informaes que esto sendo analisadas pela polcia, ... com o que seria o produto embalado para venda indicam que pelo menos duas faces criminosas ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... venda, o que não se consumou’ ( ... )”. ... cães domésticos (Vannuchi e Satzinger, 1997). Os ... p. 73. ... A DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO SOBRE MEIO ... AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, DA ...
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Acórdão nº 50573219720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
... agravada contrato de promessa de compra e venda envolvendo o imóvel de matrícula nº 57.534, ... Os autos vieram conclusos em 14 de janeiro de 2021 ... É o relatório. ... Eminentes ...
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Cias aéreas acumulam processos na Justiça por morte de animais transportados em porão de aeronaves
... um voo da Latam entre Guarulhos e Rio de Janeiro. A tutora Gabriela Duque levou o cachorro, que ... e sua famlia" e suspendeu por 30 dias a venda do servio de transporte de ces e gatos nos pores ...
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Aspectos relevantes da prescrição e da decadência
... Direito civil : introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. p. 619). É o poder de exigir a ... O que eram “cães vira-latas” repentinamente podem ser aceitos ... (SATI) vinculado a promessas de compra e venda ...
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Ano-novo em Copacabana: 1.200 agentes da prefeitura vão atuar no trânsito, fiscalização e segurança
... a partir das 7h do dia 31 at o dia 1 de janeiro. Sero empregados apenas no trnsito 388 guardas ... a gente vai atuar para apreender e coibir a venda em garrafas de vidro, com foco na integridade ...
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Festival de música asiática em SP divulga horários dos shows; conheça as atrações
... Outros postos de venda podem ser consultados no site da Eventim ... A ... que incluiu sesses de autgrafos no Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza, e um show em So Paulo. Em ...
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Cidade do Rio volta a registrar caso de raiva em cachorro pela primeira vez em quase quatro décadas
... Vaitsman, referncia em raiva no Rio de Janeiro. Ainda de acordo com a prefeitura, no havia ... ) e falta de coordenao motora.Aps ameaa de venda: Prdio da Escola Municipal Cicero Penna, em ...
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Acórdão Nº 1210727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... LEGISLATIVO QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A VENDA ... DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS, EM ... Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 257, mai. 2011, p. 63, ... grifos ... ano, porque o barulho excessivo para os cães é insuportável ... Além de trazerem riscos ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... principal grupo de milicianos do Rio de Janeiro, que atua na parte da Zona Oeste onde cerca de 4 ... Alm da questo do cancelamento da venda da Eldorado Celulose, tratada pela mulher de Dias ...
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Acórdão nº 50023223320218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... no município de Barra do Piraí - Rio de Janeiro) é ponto relevante e que deve ser considerado ... ção se busca com o registro da marca - venda de veículos - tampouco com as características ...
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Processo nº 0005256-09.2012.8.19.0030 de Sétima Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Sétima\xC2" ... CÃES NO TERRENO ELES LATIRIAM, O QUE ... venda do bem, teria ido até ...
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Acórdão nº 50019030320208210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... seu nome, através de contrato de compra e venda firmado com o casal Lídia Luiza Cracco Durks e ... Direito das coisas. Rio de Janeiro: Forense; 2006. P. 150-154 ... 5. Farias, ...
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Acórdão Nº 0020349-75.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Provada a existência de trabalho subordinado. Preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, é reconhecido que o trabalho do reclamante em favor da ré ocorreu na condição de empregado. Aplicação do princípio do contrato realidade.
... de representação comercial, a partir de Janeiro/2015, nos moldes da Lei nº 4.886/65, sem ... territorial e podia se fazer substituir na venda dos produtos, de acordo com os seus interesses, ... indagado se o reclamante fez eventos com cães na loja onde o depoente trabalhava respondeu ... -
Acórdão nº 50010168620218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 02-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDA DA QUALIDADE DE FUMO EM PROCESSO DE SECAGEM. A REQUERIDA/APELADA CUMPRIU COM O SEU ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, II, DO CPC, COMPROVANDO A AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E O PREJUÍZO NA QUALIDADE DO FUMO. APELO NÃO PROVIDO.
... a apresentação das notas fiscais da venda do fumo. O autor requereu a oitiva de ... de energia elétrica no dia 11 de janeiro" de 2021 por um período de 18 horas e 30 minutos,\xC2" ... -
Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a politica /Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics.
... sobretudo no Decreto no 20.493, de 24 de janeiro de 1946. Este diploma legal foi editado logo ... já impressos e distribuídos em pontos de venda eram retirados de circulação e incinerados às ... KUSHNIR, Beatriz. Cães de Guarda: jornalistas e censores do AI-5 à ...
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Acórdão nº 50031137720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-09-2022
... cães e para gatos, destacando que a comercialização ... a Autora realizou operações regulares de venda de rações destinadas à Sano Vitosan ... Alimentos no período analisado – janeiro de 2011 a agosto de 2015 - demonstra que mais de ...
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Processo nº 0020737-23.2013.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... cães ... -la em junho de 2013, tendo sido a venda formalizada ...
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Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... anos, durante o mês de Janeiro", os seus adeptos saiam em procissão \xC2" ... será o lucro obtido com a venda). Visto de outra forma, a eficácia ... da venda de origem aleatória cães ... -
Acórdão nº 50015943320198210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
... TIPO DE AÃÃO: Compra e venda ... ... Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023 ... Documento ...