venda de cães no rio de janeiro
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A loucura na Vila: Reflexões sobre a loucura em tiradentes
O presente artigo tem como objetivo analisar as condições políticas e econômicas da Vila São José del-Rei, atualmente Tiradentes-MG, que possibilitaram a loucura ser aceita naquele espaço e, consequentemente, romper com os procedimentos de exclusão nos quais os loucos eram sujeitos em outras cidades mineiras. Tendo em Michel Foucault discussões sobre os procedimentos de exclusão da loucura e...
...ção do Arraial Velho, que, em 19 de janeiro de 1718, respondendo aos pedidos dos moradores do ... e da criação de suínos, destinadas à venda no Rio de Janeiro. Produziam-se também na ...ícia urbana da cidade e povoações, dos cães, animais mortos, dos animais bravos ou danados e ... -
Das aulas da puc para o ‘olha o biscoito fresquinho’
Entre a venda de um biscoito de polvilho e outro, o estudante ... " o número contabilizado no mês de janeiro deste ano (2.682), ou seja, um aumento de 66,4%.A ... um curso de petiscos saudáveis para cães, 100% naturais. Tinha os ingredientes na despensa ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036943-41.2016.8.19.0037 (Criminal), 15-03-2023
APELAÇÃO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT E 35, DA LEI 11.343/2006) E POSSE DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO (ART. 16, CAPUT, DA LEI 10.286/03). RECURSO DEFENSIVO QUE VISA, PRELIMINARMENTE, O RECONHECIMENTO DE NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NO MÉRITO, BUSCA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA. SUBSIDIARIAMENTE REQUER A REDUÇÃO DO QUANTUM DE PENA, POR...
...1. PODER JUDICIÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelante: VAILTON DE OLIVEIRA CERQUEIRA. ...dos membros da facção e dos pontos de venda de. drogas, configurando apenas a causa de ... ficou até tarde acompanhando a equipe com cães na. mata, pois tiveram informações de drogas ... -
As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e
...Trad. Maya Reyes. Rio de Janeiro: Qualitymark Editora, 2011. p.12. . Revista ... 14 As experiências de condicionamento em cães tornaram Ivan Pavlov o maior expoente do ... posteriormente ‘talhado e polido’ para venda em um nicho de mercado altamente lucrativo. . ... -
Acórdão nº 50039732220158210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE COBRANÇA. RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES. CONTESTAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. RECONHECIMENTO DA INCORREÇÃO DOS CÁLCULOS. EXISTÊNCIA DE VALORES DEVIDOS AO EX-PARTICIPANTE. 1) Trata-se de ação através da qual objetiva a cobrança dos valores devidos pela demandada a título de resgate de contribuições, tendo em vista o desligamento do autor...
... . Os autos vieram conclusos em 31 de janeiro de 2022. . . É o relatório. . VOTO. ...APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. VÍCIOS NO ... -
Acordao N° 1611566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de regulamentação de guarda e visitas de animais domésticos. Prestação de alimentos. Rompimento de relacionamento amoroso. Semoventes. Direito das coisas. Animais de estimação. Natureza jurídica de bens de natureza especial. Vínculos de afetividade. Inaplicabilidade dos institutos do direito de família. Regime jurídico especial. Bens indivisíveis. Animais de...
...Direito Civil, Rio de Janeiro: Forense/Método, 2022, p. 209). 5. ... os animais, com especial proteção a cães e gatos (art. 32, § 1º-A). O Código Civil – ... negócios jurídicos, a exemplo da compra e venda. Em taxionomia clássica. do direito, os animais ... -
cinema
... o tempo de bullying e crueldade, quando "os cães", alunos ricos e cruéis, exerciam um reinado de ... de sucesso, porém, ele tenta concluir a venda de seus negócios fraudulentos. As coisas se ... a fabrica até o chão das ruas do Rio de Janeiro na Quarta-feira de Cinzas. Leg. eletrônica ...
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Cidade do Rio volta a registrar caso de raiva em cachorro pela primeira vez em quase quatro décadas
... Vaitsman, referência em raiva no Rio de Janeiro. Ainda de acordo com a prefeitura, não havia ...Após ameaça de venda: Prédio da Escola Municipal Cicero Penna, em ...A raiva pode ser transmitida por cães, gatos e morcegos, através do contato com a ...
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Acórdão nº 50003669820168210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PRODUTOR RURAL. PREJUÍZO NA SECAGEM DO FUMO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. PREJUÍZO MATERIAL AO PRODUTOR NÃO COMPROVADO. DEVER DE INDENIZAR NÃO RECONHECIDO. 1) Trata-se de ação de indenização por danos materiais decorrentes da interrupção no fornecimento de...
...Informou que no 30 de Janeiro de 2014, por volta das 14 horas houve a ... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ... -
Acórdãos nº 1021127-42.2015.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
BUSCA E APREENSÃO. Dois cães de estimação. Posse mantida pela ex-esposa do requerente. Sentença de improcedência. Necessidade de reforma parcial. Prova de propriedade exclusiva do autor sobre um dos animais, adquirido antes do casamento das partes pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação do animal em favor da requerida não comprovada. Negócio benéfico não se presume. Por outro lado,...
... Dois cães de estimação. Posse mantida pela ... Público de São Paulo, do Rio de Janeiro e à Prefeitura do Rio de Janeiro, para ... -Voto nº 33.057 – GLF 7 Compra e venda. Ação de indenização por danos ... -
Processo nº 0007361-27.2014.8.19.0211 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Alegação de Turbação Possessória Fundada Na Colocação de Cães Em Área que Se Localiza Garagem e Cisterna de Água Do Bem Sob Litígio. Improcedência Do Pedido. Ausência de Nulidade Do Decisum, Porquanto a Posse Materializa Circunstância Fática Capaz de Exteriorizar Um Ou Mais Dos Poderes Inerentes Ao Domínio (art. 1.196 Do Cc), O que a Prova Oral e...
...ÓRIA FUNDADA NA COLOCA ÇÃO DE CÃES EM ÁREA QUE SE LOCALIZA GARAGEM E ... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , em conhecer e negar provimento ao ... , sem contar que foi anunciada a venda do imóvel contíguo, com inclusão da parte da ... -
Assassinato de Jeff Machado: MPRJ denuncia Bruno Rodrigues e Jeander Vinícius pela morte do ator
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou, na sexta-feira, o produtor Bruno ... em estabelecimentos comerciais e anunciou a venda do carro da vítima em agências de automóveis. ... animais domésticos ao abandonarem oito cães de raça pertencentes ao ator, em um terreno ...
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MPRJ denuncia Bruno Rodrigues e Jean Vinícius pelo assassinato de ator Jeff Machado
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou, na sexta-feira, o produtor Bruno ... em estabelecimentos comerciais e anunciou a venda do carro da vítima em agências de automóveis. ... animais domésticos ao abandonarem oito cães de raça pertencentes ao ator, em um terreno ...
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Ecstasy já é fabricado em comunidades do rio
...órios controlados pelo tráfico no Rio de Janeiro.Informações que estão sendo analisadas pela ... com o que seria o produto embalado para venda indicam que pelo menos duas facções criminosas ...-X, análise de bagagens e inspeção com cães. Um dos animais utilizados no serviço é o cão ...
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Diário dos Municípios
...divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou. serviços de qualquer natureza, ...com início em 25 de janeiro de 2022 e com término previsto. para 24 de julho ...cães e gatos alojados no Canil Municipal – ...
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Acórdão nº 50573219720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL ANTERIORMENTE AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO INTEGRAL DO PREÇO. EXISTÊNCIA DE GRAVAMES EM FAVOR DE TERCEIROS. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PELO JUÍZO RECUPERACIONAL. NULIDADE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu os pedidos de...
... agravada contrato de promessa de compra e venda envolvendo o imóvel de matrícula nº 57.534, ... . Os autos vieram conclusos em 14 de janeiro de 2021. . É o relatório. . VOTO. . ... -
Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... de contas de água, luz, telefone etc., e venda de remédios, ingressos, perfumaria etc., ... do TJRJ: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE ... lugar infame, Enquanto, ao redor, latem os cães ferozes e famintos . 18 Seriam aplicados de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...cães e a caravana passa”. Parabéns a vocês. ...1.484 da Lei Federal n 10.406, de 10 de janeiro de 2002. – Código Civil, ainda que o lance ...venda do potencial construtivo. Art. 107. Ficam ...
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Aspectos relevantes da prescrição e da decadência
... Direito civil : introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. p. 619). É o poder de exigir a ...O que eram “cães vira-latas” repentinamente podem ser aceitos ... (SATI) vinculado a promessas de compra e venda...
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Cidade do Rio volta a registrar caso de raiva em cachorro pela primeira vez em quase quatro décadas
... Vaitsman, referência em raiva no Rio de Janeiro. Ainda de acordo com a prefeitura, não havia ... de coordenação motora.Após ameaça de venda: Prédio da Escola Municipal Cicero Penna, em ... e fúria.A raiva pode ser transmitida por cães, gatos e morcegos, através do contato com a ...
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Festival de música asiática em SP divulga horários dos shows; conheça as atrações
... para quem doar 1 quilo de ração para cães ou gatos na entrada do evento. Sem taxa de ...Outros postos de venda podem ser consultados no site da Eventim. A ... incluiu sessões de autógrafos no Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza, e um show em São Paulo. Em ...
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Acórdão Nº 1210727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO EM ADI ESTADUAL. LEI 6.212/2017 DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA/SP. PROIBIÇÃO DE SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDO. PROTEÇÃO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE....
...LEGISLATIVO QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A VENDA. DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS, EM. ...Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 257, mai. 2011, p. 63,. grifos acrescidos). ...ano, porque o barulho excessivo para os cães é insuportável. Além de trazerem riscos aos ... -
Acórdão nº 50023223320218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. DIREITO MARCÁRIO. ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA E INDENIZAÇÃO. IDENTIDADE DE MARCAS. AMBAS COM REGISTRO JUNTO AO INPI. CONFUSÃO INOCORRENTE. DISTINÇÃO EVIDENCIADA. MARCA FRACA. CONCORRÊNCIA DESLEAL NÃO COMPROVADA. 1) Trata-se de ação através da qual a parte autora pretende obrigar a empresa ré a abster-se de utilizar a marca "PC...
... no município de Barra do Piraí - Rio de Janeiro) é ponto relevante e que deve ser considerado ...ção se busca com o registro da marca - venda de veículos - tampouco com as características ... -
Processo nº 0005256-09.2012.8.19.0030 de Sétima Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Homicídio Qualificado. Recurso Defensivo. Nulidade Do Tribunal Do Júri. Provas Contrárias Aos Autos. a R. Sentença Proferida Pelo Juízo de Direito Da Vara Única de Mangaratiba, Que, Atendendo À Decisão Do Conselho de Sentença, Condenou O Acusado À Pena de 14 (catorze) Anos de Reclusão, Em Regime Inicial Fechado, Pela Prática Do Delito Inserto No Artigo 121, §2º, Iv, Do Cp....
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" . Sétima C\xC3"...CÃES NO TERRENO ELES LATIRIAM, O QUE . ...considerando que era contra a venda" do bem, teria ido até . a residência \xC2"... -
Acórdão Nº 0020349-75.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Provada a existência de trabalho subordinado. Preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, é reconhecido que o trabalho do reclamante em favor da ré ocorreu na condição de empregado. Aplicação do princípio do contrato realidade.
... de representação comercial, a partir de Janeiro/2015, nos moldes da Lei nº 4.886/65, sem ... territorial e podia se fazer substituir na venda dos produtos, de acordo com os seus interesses, ... indagado se o reclamante fez eventos com cães na loja onde o depoente trabalhava respondeu ...