venda de carros antigos
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Acórdão nº 50019264620138210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
APELAÇÃO CRIME. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. ARTIGO 89, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93. ARTIGO 337-E DO CÓDIGO PENAL. CONTINUIDADE NORMATIVO-TÍPICA. INOCORRÊNCIA DE ABOLITIO CRIMINIS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DOLO ESPECÍFICO. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS QUE NÃO DEMONSTRAM, DE FORMA INEQUÍVOCA, QUE O ACUSADO...
... , formalizando contrato de compra e venda com reserva de domínio, sem qualquer ... tais veículos, os quais são os melhores carros que possuem hoje. Sandro Silva, que também ... os ônibus que o DATC possuía eram bem antigos. Naquela época existiam 12 carros em condições ... -
Sentença nº 1000201-94.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... ção salarial e reflexos, comissões pela venda de produtos não bancários e reflexos, nulidade ... jurídica II; 17) que eles eram bem antigos mas não se recorda da data de promoção dos ... e produtos da corretora como seguro de carros, de vida, de casa; 9) que havia metas de venda; ...
- Romero Britto: 'Não tenho partido. O que não retrato são ditadores'
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O papel do Estado na regulação dos serviços de transporte privado prestados por aplicativos
Este artigo busca identificar se as atividades econômicas de transporte individual de passageiros por aplicativos devem ser prestadas exclusivamente por taxistas ou podem ser abertas a outros prestadores, sob supervisão estatal. A internet possibilitou, por meio de plataformas digitais, o uso dessa tecnologia para revolucionar os modelos de negócios. Essa atividade, considerada disruptiva,...
... e leva ao nascimento de conflitos com antigos atores já estabelecidos no mercado. Em que pese ... simples, como, por exemplo, a compra e venda por meio eletrônico, até o envolvimento de ... que leva os indivíduos a deixarem seus carros particulares, o que desafoga o trânsito na busca ... -
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... Esta reedita desafios antigos, de desconhecimento inicial de como lidar com a ... alienação de terras, pautadas na compra e venda e nos princípios da propriedade privada; e se ... de carne verde e de fressuras em carros apropriados com modelo fornecido pela Câmara ... -
Comércio informal em tempo de festas
O Artigo relata os resultados de uma pesquisa etnográfica do comércio informal das festas populares e do carnaval de Salvador (Bahia, Brasil), a qual examinou os conceitos de formalidade/informalidade (do ponto de vista legal) e tolerância/intolerância (do ponto de vista moral). As festas populares, ditas “festas de largo”, e o carnaval diferenciam-se nitidamente, tanto no plano simbólico quanto...
... centro da cidade ou em bairros populares antigos, ficando reservadas para as populações que ... uma tabela de tarifas para autorizar a venda de produtos de alimentação e bebidas durante as ... venda de cerveja e refrigerantes; d) os carros de venda de gelo; e) ostrailers para a venda ... -
Acórdão Nº 0020356-44.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. LEI 13.467/17 . Embora aplicáveis à presente demanda as disposições introduzidas pela Lei 13.467/17 quanto aos honorários sucumbenciais, a condenação do reclamante ao pagamento da parcela imposta na origem deverá atentar ao disposto na parte final do §4º do art. 791-A da CLT, quanto à suspensão da exigibilidade, visto que o autor é beneficiário da justiça...
... carros; que na Amauri o depoente fazia venda de motos, ... e pagas corretamente, mas as sobre carros antigos eram pagas por fora e demoravam para receber, o ... -
Acórdão Nº 5028168-03.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FURTO DE VEÍCULO SEGURADO. NEGATIVA DE COBERTURA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE QUE NÃO RESTOU COMPROVADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. CERCEAMENTO DE DEFESA. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DESNECESSIDADE. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE À APRECIAÇÃO DO FEITO. REJEIÇÃO. MÉRITO....
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Acórdão nº 1001418-39.2022.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-07-2023
... acerca do serviço de restauração de carros antigos, fiscalizando a qualidade do serviço stado, bem como consultoria para venda dos veículos; que a empresa possui 2 empregados ...
- Mercedes rara de fórmula 1 pilotada por Hamilton vai a leilão por R$ 51 milhões; veja fotos
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Greve
... ço funerário, hospitais, maternidade, venda de gêneros alimentícios de primeira ... carros fortes, com ela os policiais do DOPS. O Ministro ... indicou o melhor caminho a seguir, nem os antigos sindicalistas que ascenderam ao poder, nem as ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
- Milícia e tráfico disputam 8 quilômetros da orla do rio, do recreio a grumari
- Copa do Mundo: da pintura de ruas aos passinhos no Tiktok, marcas empolgaram torcida brasileira
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Cargos de indio
... por indenizações trabalhistas de antigos empregados da Firenze. Hoje, responde no TRT a ... da cidade se veem pontos improvisados de venda. No Centro, ambulantes empilham quentinhas em ... Na semana passada, uma amiga contou 17 carros estacionados ao longo da orla da Lagoa com a mala ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ão a expressão moderna da liberdade dos antigos. Constituem meios de participação no exercício ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... 77) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... e o correio eletrônico substituíram antigos instrumentos de comunicação, passando a ... -se para desfrutar os ganhos obtidos com a venda de sua força de trabalho, sob pena de se ... , as pessoas coniem muito mais em seus carros do que em viagens de avião, embora as ...
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Tambores Negros que Saíram do Campo e Subiram o Morro
... Maria de Ouro Fino Criola bonita num vai na venda Chora chora chora só Chora chora chora só ... A ... Se, nos tempos mais antigos, algumas dessas formas musicais serviram, entre ... ; por isso, é tão comum o uso de carros com sons extremamente altos e, mais recentemente, ...
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Acórdão Nº 0002567-80.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 15-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO FUNDADO NA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INSUBSISTÊNCIA. APELANTES QUE ESTAVAM DESMONTANDO, EM OFICINA MECÂNICA, VEÍCULOS FURTADOS NO DIA ANTERIOR, COM O FIM DE VENDER AS PEÇAS.AGENTES QUE TINHAM PLENAS CONDIÇÕES DE SABER DA...
... , montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... por Alan; que tinham vários veículos antigos, mas nenhum em condições de rodagem. Marthan ... roubado; que ele tinha conhecimento que os carros era de origem criminosa; que o outro masculino ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001171-26.2016.5.06.0232), 22-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O direito à percepção de diferenças salariais, em face da equiparação salarial, depende do preenchimento de determinados requisitos, dentre eles, a identidade das funções exercidas pelo paradigma e pelo paragonado e o fato de laborarem na mesma localidade. Não há como se reconhecer o direito invocado se tais requisitos não restaram...
... venda, não tendo desempenhado a atividade de motorista ... , enquanto os paradigmas já eram bem mais antigos e experientes na função exercida - Motorista de ... , em algumas oportunidades, tenha conduzido carros, dessume-se que esta atividade era eventual e ... -
Knowledge transformation in the innovation process: a multiple case study of development of the flex fuel technology in Brazil/ As transformacoes do conhecimento no processo de inovacao: um estudo multicasos no desenvolvimento da tecnologia flex fuel no Brasil.
... , em seguida engenharia e producao ate a venda do produto. Uma area recebia o projeto, ... P&D a projetos voltados para os chamados carros populares (motores ate 1.000 cilindradas) fizeram ... da injecao eletronica, que substituiu os antigos carburadores. O fim dessa etapa foi decretado com ...