venda de motores
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Sentença nº 1001083-28.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... reclamada, empresa de grande porte voltada à atividade de compra e venda, importação e exportação e fabricação de automóveis e motores em ...
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Sentença nº 1001127-47.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... reclamada, empresa de grande porte voltada à atividade de compra e venda, importação e exportação e fabricação de automóveis e motores em ...
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Sentença nº 1000814-86.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... reclamada, empresa de grande porte voltada à atividade de compra e venda, importação e exportação e fabricação de automóveis e motores em ...
- Balança comercial tem superávit de US$ 1,402 bi na 3ª semana de março
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Acórdão Nº 5001672-94.2020.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
SEGURO DE VIDA EM GRUPO. PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA. DEVER DE INFORMAÇÃO ACERCA DE CLÁUSULA LIMITATIVA DO CONTRATO. INCUMBÊNCIA DA ESTIPULANTE, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO SEGURADO, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO DEMONSTRAÇÃO, CONTUDO, DE QUE A REPRESENTANTE TEVE ACESSO ÀS CONDIÇÕES GERAIS DO SEGURO. DOCUMENTO INOPONÍVEL AO SEGURADO,
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... exterior, diz respeito à manipulação das emissões de gases nos motores a diesel pela Volkswagen que sofreu altíssimo prejuízo econômico 12 e ... de cadeia de fornecimento no setor automotivo e, considerando que a venda direta pela montadora ou importadora é apenas exceção (o que ficará ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... , consulta, compra, suprimentos, construções, empréstimos, venda de ações, mercadorias, ou finalidades semelhantes; ... b) todos ... disposto neste artigo aplica-se tanto às emprêsas que operam com motores hidráulicos quanto às que operam com motores térmicos ... Capítulo II ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... de sons ou ruídos admitidos para buzinas, aparelhos de alarma e motores de veículos ... XIV - Editar normas e estabelecer exigências para ... venda na forma da lei ... Parágrafo único. De todo ato translativo de ...
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Acórdão Nº 0020202-48.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TEMPO PARA A TROCA DE UNIFORME. Hipótese em que a prova testemunhal comprova que a reclamada exigia o uso de uniforme e que este era colocado e retirado, respectivamente, antes e depois da batida do ponto pelo empregado. Tratando-se de exigência do empregador para atender os fins de seu empreendimento econômico, ou mesmo de necessidade decorrente da...
... ção, comercialização e distribuição de veículos e motores para uso comercial, prestação de serviços de pós-venda, fornecimento e ... - Acórdão Nº 5038586-46.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
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Acórdão Nº 0002958-74.2017.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-10-2022
... Apelante(s): REGINALDO GUIMARÃES FILHO, CIA Distribuidora Motores CUMMINS e VF ... TRANSPORTES E CARREGAMENTO - EIRELI Representada por ... , extrai-se que a empresa ré tem como objeto social “a compra, venda e ... distribuição de motores de combustão interna, diesel, gás e ...
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Barreiras - 2ª vara cível
... 0004113-67.2010.8.05.0022 - Monitória - Warrant - AUTOR: Jusama Motores e Ferramentas - Deusdete Souza Santiago & Cia Ltda - RÉU: Egc ... /BA) - Processo 0004782-23.2010.8.05.0022 - Monitória - Compra e Venda - AUTOR: Jusama Motores e Ferramentas - Deusdete Souza Santiago & Cia Ltda ...
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Acórdão Nº 0020874-60.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços beneficiado com a mão de obra do trabalhador, na forma da súmula 331, IV, do TST. INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÃO TOTAL OU PARCIAL. PAGAMENTO DO TEMPO INTEGRAL.
... , na qualidade de fornecedora de produtos, numa relação de compra e venda de peças; que não realizaram contrato de prestação de serviços; que ... venda, importação, exportação e fabricação de automóveis e motores em geral, seus acessórios e pertences, bem como qualquer espécie de ... -
Acórdão Nº 0073928-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 07-08-2023
... venda, no varejo, de produtos náuticos, tendo contratado os serviços da ré ... em síntese, trabalhar no ramo náutico, com manutenção de motores, venda de peças e ... acessórios, tendo uma crescente demanda de pedidos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... á o requerente receber o valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° 11.101/05). 7. Recurso ... certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos auto-motores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
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Acórdãos nº 1012854-79.2017.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... junto à empresa beneficiária dos cheques para a venda de motores, instalação elétrica, no total de ...
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Acórdão Nº 0021751-64.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-10-2017
... acaso havida entre elas era típica atividade comercial de compra e venda, já que a primeira produzia e comercializava motores e peças adquiridos ...
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Acordao N° 1259879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Processual civil. Administrativo e constitucional. Ação de anulação de ato administrativo de exclusão de militar da corporação. Ausência de dialeticidade não verificada. Preliminar rejeitada. Militar excluído da corporação. Prática de crime. Processo administrativo disciplinar. Regularidade. Nulidades não constatadas. Sentença mantida. Apelação não provida. 1. Inexiste afronta ao princípio da...
... acusação inicial relacionada ao desvio e venda de motores de automóveis da Corporação a terceiros ... Pede a reforma ... -
Indústria em perda dupla
... como um todo, incluindo aviões, tratores, ônibus, trens, motores e peças, a perda é de US$ 2,3 bilhões até julho. A venda de peças ...
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Os Impostos em Espécie
... , ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de ... @@18.2.3 Imposto sobre propriedade de veículos auto-motores ... A exação tributária em testilha, tal como se apresenta nos dias ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... ção; e II - inclua os demais tributos incidentes sobre o produto da venda. § 2º Os valores de frete e de seguro não serão incluídos no ... e de aparelhos do código 84.79 relacionados neste Anexo 8501.10.1 Motores de passo 8504.40 Conversores estáticos baseados em técnica digital ...
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio