venda de passagens aereas
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Acórdão nº 1037594-79.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÉREO. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRANSPORTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AGÊNCIA DE VIAGENS. OCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LIMITADO À VENDA DE PASSAGENS AÉREAS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1- A jurisprudência do STJ orienta que nos casos em que a agência de turismo...
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LIMITADO À VENDA DE PASSAGENS AÉREAS. SENTENÇA PARCIALMENTE ... -
Acórdão Nº 5004488-39.2020.8.24.0010 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
... de turismo recorrente apenas intermediou a venda das passagens areas.O entendimento firmado ...
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Acórdão Nº 5003830-41.2019.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-07-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AQUISIÇÃO DE PACOTE DE VIAGEM. CANCELAMENTO DE VOO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. TESE IMPROFÍCUA. AGÊNCIA DE TURISMO RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE PASSAGENS AÉREAS. RESSALVA DE ENTENDIMENTOS ANTERIORES, VEZ QUE, NA HIPÓTESE, FOI ADQUIRIDO PACOTE DE...
... de turismos, ao intermediar a compra e venda de passagens areas, passa a integrar a cadeia de ... -
Acórdãos nº 1041032-87.2018.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... mera intermediadora na compra e venda de passagens aéreas, e de ocorrência de ...
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Acórdão nº 1014010-49.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PACOTE DE VIAGEM – PERÍODO AJUSTADO – NÃO CUMPRIMENTO – JUSTIFICATIVA PACOTE DATA FLEXÍVEL – RISCO DO NEGÓCIO – TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PARA O CONSUMIDOR – DESCABIMENTO – DETERMINAÇÃO POSTERIOR E SEM AVISO PRÉVIO – ADIAMENTO DA VIAGEM – QUESTÕES DE LOGÍSTICA – MEDIDA...
... da empresa que realiza a intermediação da venda de passagens aéreas e pacotes turísticos é ... -
Acórdão Nº 5021625-06.2021.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
... Isto porque, foi aCVC a responsvel pela venda do pacote de viagem autora, conforme documentos ... SITUAO DIVERSA DA MERA VENDA DE PASSAGENS AREAS (AGRG NO RESP 1453920/CE). CONTRATO FIRMADO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0169327-03.2021.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0169327-03.2021.8.19.0001 Recorrente: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/ A (TAP AIR PORTUGAL) (r1) Recorridos: ANÍZIO BALDEZ JULIANO JUNIOR e THAISE PIRES OLIVEIRA (a) e MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS) (r)2. Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro...
... I ¿ A parte autora comprou passagens aéreas no site da MAXMILHAS mas não pode voar ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001446-96.2020.8.19.0207 (Cível), 15-12-2021
Processos: 0001446-96.2020.8.19.0207 e 0001448-66.2020.8.19.0207 Recorrente/1º Réu: CVC TURISMO Recorrente/ 2º Réu: AZUL LINHAS AÉREAS Recorrido/Autor: ROCK GABRIEL PINTO E OUTRO Magistrado: Dr. José de Arimatéia Beserra Macedo VOTO Os autores alegam ter adquirido, junto às rés, pacote correspondente a passagens...
... : AZUL LINHAS AÉREAS ... RECORRENTE ... : FABIANO COUTINHO BARROS DA ... -
Acórdão Nº 0024348-05.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. VENDA DE ... PASSAGENS AÉREAS COM CARTÃO DE CRÉDITO ...
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Acórdão Nº 0302057-66.2017.8.24.0069 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... COMPRA E VENDA DE PASSAGENS AÉREAS. SENTENÇA DE ...
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Acórdão Nº 5006438-66.2022.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 26-04-2023
... de turismo recorrente apenas intermediou a venda" das passagens aéreas.O entendimento firmado pelo\xC2" ...
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Acórdão nº 1016798-30.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 23-11-2023
RECURSOS INOMINADOS- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- TRANSPORTE AÉREO- COMPRA DE PASSAGEM EM EMPRESA DE MILHAGEM – VOO - RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA QUE OPERARIA O VOO- ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA EMPRESA DE MILHAGEM – VOO QUE FOI REALOCADO POR DIVERSAS VEZES NO CURSO DO DIA E DEPOIS CANCELADO – FRUSTRAÇÃO E SOFRIMENTO CONFIGURADOS – DANO MORAL CARACTERIZADO –MAJORAÇÃO –POSSIB
... CPF: 046.565.446-04 (ADVOGADO), VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO), ... agência de turismo foi exclusivamente a venda de passagens aéreas, circunstância que afasta a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002689-83.2020.8.19.0075 (Cível), 30-09-2022
PROCESSO: 0002689-83.2020.8.19.0075 RECORRENTE I/ RÉU: DECOLAR.COM LTDA RECORRENTE II/ RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S.A RECORRIDO/ Autor: GUTEMBERG JUNIOR CERQUEIRA ESTRELA, E OUTROS Magistrado: Dra. Renata Palheiro Mendes de Almeida VOTO Parte autora narra que na data de 16/02/2020, os dois primeiros autores adquiriram duas passagens aéreas, ida dia 24/06/2020 e volta dia 01/07/2020, para a...
... : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A ... RECORRENTE / ... : RICARDO ... -
Acórdão nº 1046397-17.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 26-02-2024
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA TURMA RECURSALGABINETE 4RECURSO INONIMADO N.° 1046397-17.2023.8.11.0001Recurso Cível Inominado n.° 1046397-17.2023.8.11.0001Recorrente: MM Turismo & Viagens S.A.Recorrida: Rosalva Correa Bueno dos SantosEMENTA RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO LIMINAR - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE
... prestado pela empresa foi exclusivamente a venda de passagens aéreas, circunstância que afasta a ... -
Acórdão Nº 5005285-84.2021.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. MODIFICAÇÃO UNILATERAL DE VOO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA COMPANHIA AÉREA. ALEGAÇÃO DE QUE A RESPONSABILIDADE EM INFORMAR AS MODIFICAÇÕES É DA AGÊNCIA DE TURISMO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DESTA CORRETAMENTE RECONHECIDA. EMPRESA QUE ATUOU EXCLUSIVAMENTE NA VENDA DE PASSAGENS AÉREAS, NÃO HAVENDO NOS...
... de Mello RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RU) RECORRIDO: ALICE DA SILVA FRANCA MELO ... , a qual apenas fez a emisso das passagens areas, nohavendo nos autos qualquerprova de que ... EMPRESAQUE ATUOUEXCLUSIVAMENTE NA VENDA DE PASSAGENS AREAS, NO HAVENDO NOS AUTOS ... -
Acórdão Nº 5003018-36.2021.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA COMPANHIA AÉREA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO DE QUE A RESPONSABILIDADE EM INFORMAR AS MODIFICAÇÕES É DA AGÊNCIA DE TURISMO. PREFACIAL CORRETAMENTE RECHAÇADA. AGÊNCIA QUE ATUOU EXCLUSIVAMENTE NA VENDA DE PASSAGENS AÉREAS, NÃO HAVENDO NOS...
... de Mello RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RU) RECORRIDO: FELIPE ALVES PIMMEL (AUTOR) ... em que realizou apenas a emisso das passagens areas, nohavendo nos autos qualquerprova de que ... AGNCIA QUE ATUOUEXCLUSIVAMENTE NA VENDA DE PASSAGENS AREAS, NO HAVENDO NOS AUTOS ... -
Acórdão Nº 5007546-89.2022.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-12-2022
... -06-2020 adquiriu no site da demandada passagens areas para sua famlia para o percurso So ... de transporte areo na hiptese de compra e venda de passagens sem a comercializao de pacotes de ...
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Acórdão Nº 0034144-15.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 11-12-2023
... COMPRA E VENDA ... DE PASSAGENS AÉREAS. CANCELAMENTO DE ...
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Decisão Monocrática N° 00426969120148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea ?a?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGÊNCIA DE VIAGENS. INTERMEDIAÇÃO DA VENDA DE PASSAGENS AÉREAS....
... -91.2014.8.07.0001 RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDOS: TURISMO PONTOCOM - AGENCIA DE ... AGNCIA DE VIAGENS. INTERMEDIAO DA VENDA DE PASSAGENS AREAS. RETENES TRIBUTRIAS ... -
Acórdão Nº 5009897-40.2022.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal, 13-09-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. VOO INTERNACIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE, DEVIDO À EXIGÊNCIA DE TESTAGEM DO TIPO PCR PARA COVID-19. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO DEVER DA COMPANHIA AÉREA DE PRESTAR INFORMAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR, QUE DEVE APURAR AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS...
... ATUAÇÃO DA RÉ LIMITADA À VENDA DE PASSAGENS AÉREAS. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0239463-30.2018.8.19.0001 (Cível), 01-11-2019
SESSÃO: 30/10/2019 PROCESSO:0239463-30.2018.8.19.0001 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: TVLX VIAGENS E TURISMO S.A. - VIAJA NET (2ª RÉ) RECORRIDA: TERESA CRISTINA BRAGA DA SILVA VOTO Trata-se de recurso interposto pela 2ª ré contra sentença que julgou procedente em parte os pedidos para condená-la solidariamente com a 1ª Ré a pagar o valor de R$ 4.3
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Acórdão Nº 5009175-03.2021.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal, 10-08-2022
... DE TURISMO.PRESTAO DE SERVIO LIMITADO VENDA DE PASSAGENS AREAS. PRECEDENTES DAS TURMAS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017664-62.2021.8.19.0209 (Cível), 27-12-2021
PROCESSO: 0017664-62.2021.8.19.0209 RECORRENTE/ RÉU: DECOLAR. COM LTDA RECORRIDO/ AUTOR: GABRIELA DE MELLO MENDES E OUTRO Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Adoto relatório de sentença: "Trata-se de Ação de Conhecimento, pelo procedimento sumariíssimo da Lei nº 9.099/95, através da qual as autoras alegam, em síntese, que adquiriram, em 31/10/20, através dos...
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Acórdão Nº 5004393-26.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
... MIRANDA RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RU) RECORRENTE: SORAYA SELMA ... , seno apenas quando ao valor das passagens areas. Ademais, cedio que a multa porno showfoi ... viagens no caso, pois sua atuao limitou-se venda de passagens areas, e no pacote turstico. O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020122-95.2020.8.19.0206 (Cível), 19-06-2021
PROCESSO: 0020122-95.2020.8.19.0206 RECORRENTE/ RÉU: DECOLAR.COM LTDA RECORRIDO/ AUTOR: ROMULO GADELHA PONTES Magistrado: Dra. Tatiana Schettino Pereira Nunes VOTO Narra o demandante que adquiriu pacote de viagem da empresa ré (hospedagem e aéreo) com destino a Cancun/MEX pelo valor total de R$ 8.897,61, com voo de ida em 14/10/2020 e retorno para o Brasil em 22/10/2020, para...