Venda por Amostra
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Acórdão Nº 0001568-76.2018.8.16.0106 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-07-2023
... CONTRATO DE INTEGRAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS PARA ... PRODUÇÃO E VENDA DE TABACO ORGÂNICO. APELANTE QUE ... NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE ... ANÁLISE DE AMOSTRA QUE DEMONSTROU A PRESENÇA DE ... FLUMETRALIN. TABACO DESQUALIFICADO ...
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Acórdãos nº 0250077-49.2011.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... ÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DA AGRAVANTE VENDA DE COMBUSTÍVEL EM DESCONFORMIDADE COM AS ... LAUDOS DO IPT VERIFICAÇÃO DA SEGUNDA AMOSTRA (TESTEMUNHA) COM CONFIRMAÇÃO DO RESULTADO ANTERIOR ...
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Direito Civil
... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que a ... (C) No caso de venda por amostra, havendo divergência entre a amostra e a descrição contida no contrato, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098433520204058000), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0809843-35.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL APELADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: Gustavo Goncalves Gomes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA PROCESSUAL CIVIL
... dos ensaios e exames, os quais foram realizadas no próprio ponto de venda, no próprio dia da ação fiscalizatória, acompanhada por representante ... , para efeito de instrução do processo; c) em cada elemento da amostra assim coletada serão feitas as medições necessárias. Essas medições ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... sua avaliação seria o método econométrico nos casos em que uma amostra de controles homogêneos estava disponível, ou da mesma classe, ... venda deste tipo de bem efetua-se entre: • Privados/Privados • ...
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Relacoes Triadicas de Atribuicao entre Usuario Final, Especificador e Vendedor: Evidencias de Varejistas de Materiais de Construcao.
... 3 Estudo I ... Uma amostra aleatoria foi obtida de varejistas tradicionais de materiais de construcao ... banco de dados e os participantes foram contatados nesse ponto de venda. Ao final da pesquisa, cada participante recebeu um pequeno presente (uma ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003153-34.2017.8.19.0004 (Cível), 21-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ¿ CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA ¿ ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI Nº 8.173/91 ¿ VENDA DE ÓLEO DIESEL ADULTERADO - SENTENÇA CONDENATÓRIA ¿ PENA: 01 ANO DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO, COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 44-CP - RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ¿ CONSTA DOS AUTOS QUE, OS APELANTES, NA QUALIDADE DE
... 8.173/91 – VENDA DE ÓLEO DIESEL ADULTERADO - ... SENTENÇA CONDENATÓRIA – PENA: 01 ANO ... REGULAMENTO TÉCNICO, FICA OBRIGADO A ... COLETAR AMOSTRA DE CADA COMPARTIMENTO DO ... CAMINHÃO-TANQUE QUE CONTENHA O ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0043259-55.2019.8.19.0008 (Criminal), 12-12-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA - ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI Nº 8.173/91 - VENDA DE ÓLEO DIESEL ADULTERADO - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM BASE NO ART. 386, INCISO II, DO CPP - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONDENAÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA SEGURAMENTE DEMONSTRADAS - PENA DE 01 ANO DE DETENÇÃO - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA -...
... 8.173/91 – VENDA DE ÓLEO DIESEL ADULTERADO - ... SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM BASE NO ART ... regulamento técnico, fica obrigado a coletar amostra de ... cada compartimento do caminhão-tanque que contenha o ... -
Decisão da Presidência nº 1046088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2017
... hipotético, o panorama do mercado imobiliário local, juntando amostra de apartamentos à venda, as quais demonstram o valor do m² ... De ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas industriais, quando ... a) indicação no produto e no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis", em caracteres com destaque; ... b) quantidade não ...
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Reflexões heterodoxas: direito de propriedade
A pretensão do trabalho é discutir o direito de propriedade, sua origem e funcionalidade, bem como os efeitos de normas de direito positivo que possam causar insegurança ou incerteza, impactando de forma negativa em potenciais investimentos
... , os comerciantes, há muito tempo, criaram os contratos de compra e venda mediante amostra. A solução, prática costumeira no caso de produtos ... -
Contratos
... Assim, por exemplo, será considerada uma compra e venda mercantil aquela celebrada entre lojista e fornecedor (ambos empresários ... 2.8. Vendas especiais ... 2.8.1. Venda por amostra ou protótipo ... Algumas vendas são feitas por amostras (art. 484 do ...
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Lei nº 10.711 de 05/08/2003. DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I – amostra: porção representativa de um lote de sementes ou de mudas, ... XIV - comércio: o ato de anunciar, expor à venda, ofertar, vender, consignar, reembalar, importar ou exportar sementes ou ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0071041-56.2022.8.19.0000 (Cível), 10-10-2022
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 9.821 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. OBRIGA OS FORNECEDORES A MANTEREM AMOSTRAS SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA, PARA EXAME DO CONSUMIDOR como I- eletrodomésticos; II - eletrônicos; III - brinquedos; IV - jogos; V - artigos para esportes; sem lacre para exame do consumidor, sob pena de multa. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
... FORNECEDORES A MANTEREM AMOSTRAS ... SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA, PARA ... EXAME DO CONSUMIDOR como I– ... eletrodomésticos; II – ... descumprimento de deixar uma amostra dos ... produtos elencados na lei para o exame do ... consumidor, não se ... -
Portfolio selection: Decision-making based on performance persistence/Selecao de carteiras: Escolha entre modelos baseada em persistencia de performance.
... & Ma (2003), que desenvolveram sua estrategia com restricao de venda a descoberto no processo de construcao dos portfolios, entre tanto outros ... A amostra e dividida em tres partes: a primeira parte e usada nas estimacoes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 138900-45.2011.5.17.0012) 18-12-2018
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDISCIONAL. NÃO CONHECIMENTO I. Não houve falta de fundamentação no julgado, tampouco negativa de prestação jurisdicional. O Tribunal Regional examinou as questões que lhe foram submetidas à apreciação, embora tenha concluído em desacordo com a tese da Reclamada. Na verdade, esta se insurge contra o...
... suas atividades em 03 etapas do processo de vendas, quais sejam, amostra, ativação e giro, enquanto ao operador de telemarketing competia apenas ... , os assistentes comerciais eram responsáveis por efetuar a primeira venda ao consumidor ("Amostra"), bem como por manter a fidelidade dos clientes, ... -
Opening or not capital in Brazil: an practice analysis of perception of financial executives/Abertura ou nao de capital no Brasil: uma analise pratica da percepcao dos executivos financeiros.
... de Brau & Fawcett (2006) no mercado brasileiro analisando uma amostra de empresas que conduziram o IPO de 2004 a 2008, a teoria de Static ... Leland & Pyle (1977) argumentam que, por exemplo, a venda de grande parte da participacao dos proprietarios no IPO pode sinalizar ...
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DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
... XIX - determinar, nos contratos de compra e venda" de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, ou nas alienaç\xC3" ... f) a quantidade de amostra colhida para análise; ... g) a identificação do agente autuante, a sua ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... Art. 124. É permitida a venda fracionada de vinho e suco de uva nacionais, acondicionados em recipientes ... Art. 129. A amostra deverá ser autenticada e tornada inviolável na presença do interessado ...
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Tabagismo
... Também foi proibida a distribuição de qualquer tipo de amostra ou brinde, a venda de cigarros em estabelecimentos de ensino e de saúde, ...
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Medida Provisória nº 2.186-16 de 23/08/2001. REGULAMENTA O INCISO II DO PARAGRAFO 1 E O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO, OS ARTIGOS 1, 8, ALINEA 'J', 10, ALINEA 'C', 15 E 16, ALINEAS 3 E 4 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO, A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, A REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS E O ACESSO A TECNOLOGIA E A TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA SUA CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - acesso ao patrimônio genético: obtenção de amostra de componente do patrimônio genético para fins de pesquisa científica, ... V - suspensão da venda do produto derivado de amostra de componente do patrimônio genético ou ...
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Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 37, de 21 de julho de 2021 Instituir os Preços Públicos de Serviç
... Rurais e Associaes de criadores e produtores, no momento de venda. TABELA 2- Sementes de Espcies ... Bacteriologia Antibiograma Teste de antibiticos amostra 15 20,00 Bacteriologia Bactria aerbia ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPI nº 12/2023 Atualiza os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de
... Laboratorial ... Bacteriologia Antibiograma ... antibióticos ... amostra 15 20,00 ... Bacteriologia Bactéria aeróbia ... Isolamento ...
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Acórdão Nº 0020898-56.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-12-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. RELAÇÃO COMERCIAL. Demonstrada que a relação havida entre as empresas é de caráter meramente comercial e inexistindo prova de interferência no processo produtivo, fica afastada a responsabilidade subsidiária imposta na origem.
... Reitera que a relação mantida com a primeira ré foi de compra e venda de calçados prontos e acabados. Diz que não houve a terceirização de ... comercial com a primeira ré, consubstanciada na compra e venda de amostra, e sem exclusividade ... De fato, o laudo contábil elaborado no processo ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0330159-10.2021.8.19.0001 (Criminal), 21-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. 1. Narra a denúncia, em síntese, que foram encontrados em posse do acusado uma quantidade de Cocaína e Maconha para fins de tráfico de drogas e que o local da abordagem ficava próxima a uma escola pública. 2. Sentença na qual
... acusado havia entorpecentes embalados e ... prontos para venda. Por fim, ressaltaram que o ... local onde o acusado foi abordado é perto ... Grama(s) de MACONHA (Cannabis sativa L.) ... Amostra: 0,50 Grama(s) Material 2: 1,20 Grama(s) ... de Material Inconclusivo ...