vender mais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08250931820194058300), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0825093-18.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: IONE GULARTE SANTA CRUZ SILVA ADVOGADO: Jules Rimet Oliveira De Senna RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Soares Diniz EMENTA...
... , que foi alterada sem analisar a integralidade da sentença e ainda mais o principal fundamento, pelo que deve ser revisto o acórdão para ... o imóvel que foi penhorado, a outro irmão e este mesmo irmão vender imóvel do espólio àquele irmão por R$ 70.000,00, até mesmo os valores ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Para ser mais exato, o ex-Presidente, quando o empreendimento imobiliário estava com a ... Dama Marisa Letícia e que vários corretores, ao tentarem vender unidades, apresentavam o edifício como sendo o local onde o ex-Presidente ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... reconhecidas como de utilidade pública ficam autorizadas a vender em feiras, bazares e eventos semelhantes, com isenção do imposto ... automotores terrestres de passageiros e de uso misto de duas rodas ou mais e jipes; ... II – caminhonetas, furgões, pick-ups e veículos ...
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Cibercriminalidade
... Tornando mais difícil a reconstituição do percurso das informações entre o ponto ... 4 - Quem importar, distribuir, vender ou detiver para fins comerciais qualquer dispositivo que permita o acesso ...
- Acórdãos nº 0625381-43.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
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Acordao N° 1834600 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Locação de imóvel. Desistência do locador. Contrato ainda não vigente. Não incidência da cláusula penal. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, indeferindo o pedido de aplicação da multa contratual estipulada no contrato, e
... , foi informado pelo requerido que, de fato, este não iria mais locar o imóvel, pois estava ... interessado em vender. Declara que a ... -
Acordão da Terceira Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BEM DE FAMÍLIA.IMPENHORABILIDADE. ACORDO JUDICIAL. GARANTIA. PAGAMENTO. REEXAMEFÁTICO. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. VEDAÇÃO.1. Acórdão impugnado pelo recurso especial publicado na vigência doCódigo de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e3/STJ).2. É válida a transação homologada pelo Juízo, nos autos daexecução, em que o devedor...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11478/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2003
... contratada pela 2ª (Golden Cross Internacional de Saúde), para vender seus produtos. O Eg. TRT declarou ser apenas subsidiária a ... Não há falar em julgamento extra petita , pois quem pode conferir o mais (responsabilidade solidária), pode o menos (responsabilidade ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA.IMPUGNAÇÃO SUFICIENTE. RECONSIDERAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. REGIMEINICIAL MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PRECEDENTES DO STJ.AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. CONHECIDO AGRAVO. IMPROVIMENTO DO RECURSOESPECIAL.1. Havendo impugnação específica aos fundamentos da decisãoagravada, deve o agravo em recurso especial ser conhecido.2....
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O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no Instagram a partir do contexto das obras de Gilles Lipovetsky sobre hiperconsumo e sociedade hedonista. A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, que exerce um significante papel na formação de opinião dos consumidores. O que se pretende é...
... para despertar o desejo consumista dos usuários das redes sociais, mais especificamente, do Instagram. Demonstrar-se-á que os consumidores, já ... pelo humor, pela brincadeira, pelo exagero, visando muito mais vender um estilo de vida associado à marca do que o próprio produto 5 ... -
Relatório e Voto com número 5585233-04.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... de transferir ou vender o veículo, quando nada mais deve perante a financeira ... 8.5. Sobre os ...
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Acórdãos nº 1006998-04.2014.8.26.0510 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 15 de Noviembre de 2017
... Apela a ré, alegando ilegitimidade ativa, por não ser mais a autora proprietária do bem; não poderia a demandante ... proprietária do bem; (ii) não poderia a demandante vender o bem à ré sem autorização da CDHU; (iii) autora é ...
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Longe do fim, brexit gera inúmeros problemas 5 anos após referendo
... Alimentos, peixes e txteis so os setores mais atingidos. A Federao de Alimentos e Bebidas fala em queda de quase 50% das ... Sem isso, no podero mais vender salsichas para a UE. Diante das resistncias dos dois lados, fica difcil ...
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Contrato de bandeira precisa ser devidamente revisado e fiscalizado
Deirdre Neiva: Contrato de bandeira precisa ser revisado e fiscalizado
... preço de aquisição pela revendedora do combustível, já que não mais é tabelado pelo poder público, e a varejista tem a obrigação de ... Esta última, por vezes, não tem cerimônia alguma de vender mais barato para postos não embandeirados, ou seja, bandeira branca, ou ... - Processo nº 0019988-46.2017.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Diciembre de 2017
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... do escrivão do 1º Ofício da 1ª Vara Civil, si houver na comarca mais de um ofício ou vara, observado, quanto aos requisitos, o disposto no ... com cláusula de preempção ou preferência, que a quizer vender ou dar em pagamento, interpelará a pessoa de quem a houve para que use de ...
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Acórdão nº 44609 de 2ª Turma, 21 de Septiembre de 1961
DAÇÃO EM PAGAMENTO. O VENDEDOR QUE PROMETE VENDER O IMÓVEL HIPOTECADO, COM ASSENTIMENTO DO CREDOR, NÃO PODE, MAIS TARDE, DA-LO EM PAGAMENTO AO CESSIONARIO DO CREDOR, A REVELIA DO PROMITENTE COMPRADOR, SOBRETUDO QUANDO ESTAVA, AO TEMPO, PRENOTADA A PROMESSA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO 1)PREVALECE O ACÓRDÃO RECORRIDO, PELOS FUNDAMENTOS INATACAVEIS, AINDA QUE DUVIDOSA A OUTRA RAZÃO DE DECIDIR. 2)MANDATO.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001638-32.2011.5.06.0021), 18-07-2013
EMENTA: DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe
... sempre recebeu a devida paga pelas horas extras extravagantes, e mais" que toda a sua real jornada encontra-se registrada nos controles de frequ \xC3" ... o; que o depoente estendia seu hor á rio de trabalho no intuito de vender mais e auferir mais comiss õ es, mas as vezes necessitava estender para ... -
Fase de Prospecção e suas Ferramentas
... a um ponto do livro que é – para muitos secretamente – a leitura mais esperada. Porém, se você “avançou” para ... ver esta parte sem ... para que sejamos vistos da maneira correta e possamos “vender” o escritório da maneira adequada. Não dá para imaginar um ...
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Foco no cara comum
... Há pouco mais de três anos, o carioca Rodrigo Capiberibe, 36 anos, começou a vender ...
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Decisão com número 5534655-40.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 31-10-2023
... RODRIGUES DA SILVA e a vítima tinham uma relação mais próxima, com tratamento ... de pai e filho ... Extrai-se, ainda, que no ... Marcos Paulo queria vender essa televisão a troco de uma droga ... que seria 50 (cinquenta) gramas ...
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Decisão monocrática Nº 1319188 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2021
... dentro do estabelecimento e disse para a depoente" cê vai me vender cerveja, de qualquer jeito", desferindo um empurrão na depoente; que ABEL ... ) que a depoente apenas recusou a vender mais bebida para ele, uma vez que a depoente estava com alguns hóspedes da ...
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO. NULIDADE. AÇÃO CONTROLADA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. MERA COLHEITA INICIAL DE PROVAS DO CRIME INVESTIGADO. MÉRITO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI 11.343/2006. SÚMULA 7 DO STJ. DOSIMETRIA. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 40, III, DA LEI N. 11.343/2006. REGIME INICIAL FECHADO. ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA....
... delito almeje, especificamente, vender a droga aos frequentadores da instituição ... 5. Estabelecida a ... art. 387, § 2º, do CPP, considerando que o regime prisional mais gravoso foi ... estabelecido em virtude dos antecedentes e da ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... muitas vozes que problematiza acerca da pertinência de uma visão mais permissiva a discursos extremos sob suposta guarida do direito fundamental ... requeridos, [ ... ], que é preciso colocar em circulação, comprar, vender, descartar e recriar seguindo os voláteis ritmos da moda.” 18 Só que ...