vender mais
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em junho: Telefonia móvel chega a...
... Operadoras na Rússia param de vender iPhone ... concorrÊncia desleal: ... Europa exige mais concessões do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004214-93.2015.8.19.0037 (Cível), 23-05-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0004214-93.2015.8.19.0037- JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL E NOVA FRIBURGO - RJ. APELANTE: lldebrando Givisiez de Lima Filho APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO Trata-se de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000086-33.2021.8.19.0065 (Criminal), 31-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0000086-33.2021.8.19.0065 Apelante: Diogo Lúcio Vigorito Apelado: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO - RECURSO DA DEFESA - ALEGAÇÕES DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA E...
... para vender. Ao chegar na localidade, não havia mais festa, porém, ... encontraram o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1500-88.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... ção de seu posicionamento no contexto empresarial e econômico mais amplo. São, portanto, atividades periféricas à essência da dinâmica ... atuava como operadora de telemarketing, tendo como função vender "cartão de créditos do Banco para o público em geral". Constata-se, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-389000/2000-0071-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
... condições desfavoráveis de trabalho repercute de forma mais gravosa sobre uns do que sobre outros, não apenas se justifica, mas se ... ção efetuada, sem vícios de consentimento, com a finalidade de vender a parcela denominada "carimbo", porquanto evidenciado que, à época, a ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Acórdão nº 0000531-80.2016.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... da Constituição Federal ... Para ser mais claro, se os crimes em tela são permanentes, o agente está ... sempre em ... vender por R$ 10,00 (dez reais) cada uma; […]."(fl.11-11v) ... Ademais, o ...
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Decisão Monocrática N° 07273135620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA. DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 33 da Lei 11.3
... 33 da Lei 11.343/2006, depois de ter sido preso em flagrante por vender poro de maconha a usurio, auxiliado por comparsa. Em poder da dupla, foram apreendidas mais nove pores da mesma substncia, com peso de quarenta e quatro gramas e nove ... -
Acordão da , 24-05-2022
RECURSO ORDINÃRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME PRATICADO EM PREJUÃZO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 171, § 3.º, DO CÓDIGO PENAL. APLICABILIDADE DO PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IRRELEVÂNCIA DA CONDUTA NA ESFERA PENAL. MÃNIMO DESVALOR DA AÇÃO. VALOR ÃNFIMO DO PREJUÃZO. ESPÉCIE NA QUAL NÃO INCIDE A ORIENTAÇÃO SEDIMENTADA NA SÚMULA N. 5
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Acórdãos nº 1007206-54.2014.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... autor e outorgaram procuração para que ele pudesse vender o bem ou diligenciar junto ao agente financiador erência que não foi realizada pelo autor em mais" de vinte anos, sem qualquer prova de tentativa de sua realiza\xC3" ...
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Acordao N° 1427916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Consumidor e transporte aéreo nacional. Cancelamento unilateral de voo sem aviso prévio - realocação do passageiro três depois do voo programado. Dever de informação pela companhia aérea - falha na prestação do serviço. Danos materiais configurados. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e moral. Em síntese, a autora relata que adquiriu passagens...
... Maxmilhas, que utiliza um “banco de milhas” para vender passagens aéreas, prometendo valores mais ... baixos. Diz que não restam ... -
ESG (Environmental, social and corporate governance). A publicidade enganosa e a publicidade abusiva em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Ao adotar a sigla ESG, como uma forma de publicidade de maneira indevida e mesmo ilegal no sentido de tornar possível a venda e entrega de produtos aos consumidores ou outras empresas sem adotar efetivamente as melhores práticas ambientais, sociais e de governança (greenwashing) as empresas, que adotam referidas “táticas”, violam o sistema constitucional bem como as regras estabelecidas pela lei 8
... 1 “Branko Milanović, em seu mais recente livro, por meio de tipos ideais em dois estudos de caso, verifica ... usado as três letras como eficiente tática de marketing visando vender mais produtos a um preço mais alto tornando difícil para as pessoas ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... IV - falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou possuir Carteiras Profissionais assim alteradas; ... V - Anotar ... êsa que receber Carteira Profissional para anotar e a retiver por mais de 48 (quarenta e oito) horas ficará sujeita à multa de valor igual à ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... para figurar como proprietria de bens de alto padro (avaliados em mais de R$ 5 milhes): casa na Rua Serra Nevada n. 28, Campo Grande/MS; ... esto paradas, havendo prejuzo, acrescentando que esto pensando em vender a empresa (Transcrio n 04): ( ... ). 22/10/2014 ODACIR faz uso do TMC de ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... doutrinárias”, até porque o texto legal (“sob dependência”) mais se ... aproxima semanticamente da dependência econômica do que da ... dos meios de produção, impelindo a classe não-proprietária a vender sua força de trabalho, ... inclusive com cessão de trabalho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É ... O PODER DE LOGAR, DESLOGAR, CLASSIFICAR, PONTUAR, ESCOLHER O MAIS PONTUADO (O MAIS ... PRODUTIVO PARA A EMPRESA) É EXCLUSIVAMENTE ... -
As darknets, redes de compartilhamento na...
... , redes de compartilhamento na internet profunda, vão cada vez mais ser usadas por hackers para trocar e vender vírus, cavalos de troia e ...
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Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... b) quando vender mercadoria sem emissão do documento fiscal de venda; ou ... c) na ... ARTIGO 15 ... Na ocorrência de mais de uma das condutas infracionais passíveis de enquadramento no mesmo ...
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Microeconomia
... Se trabalho uma hora a mais hoje, deixo de descansar uma hora. Se escolho, como o faço? A resposta, ... Se vender mais, por exemplo, oito garrafas, auferirá um lucro de $4 unidades ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022384-95.2018.8.19.0203 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0022384-95.2018.8.19.0203 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: ERIK DOS SANTOS CORCOS RECURSO DE APELAÇÃO. EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO. CORRETOR DE IMÓVEIS. SENTENÇA RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NORMA PENAL EM BRANCO. LEI Nº6.530/78. RELAÇÃO DE EMPREGO. ATIPICIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... um Presidente e seis Conselheiros escolhidos dentre cidadãos com mais de 30 (trinta) anos de idade, de notório saber jurídico ou econômico e ... XV - vender mercadoria ou prestar serviços injustificadamente abaixo do preço de ...
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Até Eike foge da OGX
Decisão de Eike Batista de vender ações de sua empresa petroleira, a OGX, na Bolsa, fez a cotação do el despencar mais de 9% no dia e chegar à mínima histórica. Analistas esperavam que ele ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Foi mais" longe, imprimindo numerosas alterações, supressões, inclusões, inovaç\xC3" ... CLT – Art. 3 o ... folga ou de férias passasse a vender o mesmo produto de empresa concorrente aos clientes da sua empregadora. A ...
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Anglicanos sem fiéis e sem dinheiro
Com as missas mais vazias, Igreja j no consegue atrair jovens e se v obrigada a vender prdios ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08250931820194058300), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0825093-18.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: IONE GULARTE SANTA CRUZ SILVA ADVOGADO: Jules Rimet Oliveira De Senna RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Soares Diniz EMENTA...
... , que foi alterada sem analisar a integralidade da sentença e ainda mais o principal fundamento, pelo que deve ser revisto o acórdão para ... o imóvel que foi penhorado, a outro irmão e este mesmo irmão vender imóvel do espólio àquele irmão por R$ 70.000,00, até mesmo os valores ...