Vestimenta dos presos
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Acórdão Nº 0902473-26.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
... cujas descries correspondiam s caractersticas fsicas e de vestimenta dos denunciados mencionados. Um dos usurios, surpreendido no local aps ... uma caracterstica dessa organizao que a maioria dos qualificados e presos so realmente da comunidade; que isso acabava, no primeiro momento, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... As teleaudiências permitem que a Justiça realize oitivas de réus presos a ... distância, reduzindo custos com transporte e diminuindo riscos de ... vestimenta policial: foram adotados neste ano o uso de Colete Tático - capa modular ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004024-52.2022.8.19.0016 (Criminal), 01-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DOS ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECEBIMENTO DO APELO NO EFEITO SUSPENSIVO. NO MÉRITO, PUGNA PELA IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. CASO ASSIM NÃO SE ENTENDA, PEDE PARA QUE SEJA APLICADA...
... determinado ponto de uma rua, quando uma pessoa de ... vestimenta branca apareceu e entregou algo para João. Então a ... adolescente disse ... local em que foram presos e arrecadados os entorpecentes; que ... por meio de um colaborador recebeu ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030881-38.2017.8.19.0008 (Criminal), 24-08-2023
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE BUSCA A CONDENAÇÃO NOS TERMOS DA DENÚNCIA. Consta da peça acusatória que o recorrido, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraiu 01 veículo Volkswagen, Fox, branco, anos 2013, placa LQY-3125, CNH, CNTPS, cartão do banco Bradesco e 01 parelho de telefone celular...
... informações acerca da vestimenta dele e outras características pessoais. Nessa ... oportunidade, Cinthia ... Ainda segundo essas pessoas, ... os meninos foram presos porque estavam mexendo no carro e estavam com os ... documentos no bolso ... -
Acórdão nº 51073414020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-08-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, CAPUT. ROUBO SIMPLES. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto probatório que os réus, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, abordaram as vítimas em via pública e anunciaram o roubo. Efetuada a abordagem, os réus roubaram o automóvel Fiat Siena, cor branco, placas IXQ-6D83 e empreenderam fuga. O...
... , colidiu com o mesmo na Rua Pedro Lessa, onde os imputados restaram presos. Quanto ao terceiro, este desembarcou do veículo e, após desferir tiros ... sombra de dúvidas por duas vítimas, as quais relataram que a vestimenta" era a mesma do momento do roubo ... De ressaltar que o reconhecimento n\xC3" ... -
segundocaderno@oglobo.com.br
... Os mensaleiros serão presos e as biografias serão soltas? Vou para Bogotá ... Copyright Grupo de ...
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Acórdão Nº 0020372-46.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
RECURSO DA RECLAMANTE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. MANTIDA . Há requisitos subjetivos e objetivos para validação da dispensa por justa causa, tendo em vista que representa perda econômica substancial para o empregado, que deixa de receber prestações decorrentes do seu trabalho. Os requisitos objetivos dizem respeito à conduta praticada pelo empregado, devendo estar expressamente prevista na CLT,...
... clínica, no sentido de utilização de uniforme e uso de cabelos presos. Ainda relata que a reclamante deixava de responder inúmeras ... atuando, dentro da Clínica no momento; que o único padrão de vestimenta presenciado pela testemunha era o uso de um jaleco bege, nunca viu regra ... -
Acordao N° 1679948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Roubo circunstanciado. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviabilidade. Materialidade e autoria. Prova suficiente, robusta e harmônica. Condenação mantida. A palavra da vítima, nos casos de crimes patrimoniais, ostenta especial credibilidade e relevância, sobretudo quando os depoimentos colhidos...
... e localização de vestimenta utilizada por ocasião da prática delituosa na residência do acusado, ... presos por um roubo ocorrido em Sobradinho II e que eles foram encontrados em ... -
Acórdão Nº 5026044-42.2022.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 07-03-2024
... por ocasião do cumprimento do mandado de prisão ele usava vestimenta com desenho de referido armamento bélico. Não é demais citar que o ... Segundo Geovane, ele e a vítima estavam presos na mesma época e nessa época a vítima zombava/fazia chacota com Geovane ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0354524-41.2015.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. COMPROVAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA IMPUTADA A UM DOS CORRÉUS. CARÊNCIA PROBATÓRIA. 1) Na linha de sedimentada jurisprudência, a palavra da vítima se mostra perfeitamente apta a embasar um decreto condenatório, em especial nos crimes contra o patrimônio, quando segura e coerente e corroborada por outros elementos...
... dos corréus Leandro e Allan após serem presos em flagrante por novo ... crime de roubo praticado sob mesmo modus ... compleição física e suas vestimenta; que viu a vítima sair do banco, ... conforme LEANDRO falou, e a seguiu ... -
Ribeira do pombal - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... dos réus na Delegacia de Polícia, uma vez que os mesmos foram presos em flagrante delito com o objeto subtraído da vítima e esta, em seu ... II – utilização de vestimenta ...
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Acórdão Nº 0040381-86.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2021
... caso os policiais militares efetuassem abordagem certos sobre a vestimenta noticiada como sendo utilizada pelo suposto infrator no momento do delito, ... ísticos, dificultando as suas identificações, e não foram presos em flagrante, inexistindo elementos probatórios que os vinculem à cena ...
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Processo nº 0026800-10.2014.8.19.0054 de Segunda Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
... em sala própria e ao lado de outros presos que estavam na ... encontrado em sua vestimenta" - não é suficiente para ... desmerecer o conjunto\xC2" ...
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Acórdão nº 0000479-95.2014.8.05.0160 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
... PRESOS EM FLAGRANTE, LOGO APÓS O FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, ... HAVENDO ... dos acusados os bens de propriedade das vítimas, além de vestimenta ... supostamente utilizada no dia do crime, situação que se amolda, ...
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Acórdão Nº 5069950-98.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 01-02-2022
... a tal organizao"Chelsea", bem como em uma das fotos usava como vestimenta uma camiseta do clube de futebol "Chelsea", foroso concluir que, no h ... de priso, as pessoas que foram presas sempre requeriam no serem presos juntamente com faccionados de organizaesrivais ao PGC, no entanto, negavam ...
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'Gabigol, eu te amo. Quero te conhecer. Me dá um manto sagrado?', diz Yago, jovem negro preso após comprar pão
... A família afirma que a camisa do rapaz, uma vestimenta original do Flamengo comprada após economizarem, sumiu ... — Um sonho ... Yago disse que na cadeia os próprios presos o acolheram e disseram que ele sairia logo ... — Eles me disseram que ...
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'Gabigol, eu te amo. Quero te conhecer. Me dá um manto sagrado?', diz Yago, jovem negro preso após comprar pão
... A família afirma que a camisa do rapaz, uma vestimenta original do Flamengo comprada após economizarem, sumiu ... — Um sonho ... Yago disse que na cadeia os próprios presos o acolheram e disseram que ele sairia logo ... — Eles me disseram que ...
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A Competência por Prerrogativa de Função
Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.
... se carregasse consigo a sua roupa, a sua indumentária, a sua vestimenta cotidiana”. ( ... ) Por isso, há que fazer uma interpretação ... que os integrantes dos poderes legislativos estaduais só podem ser presos, “ se e quando em situação de flagrância por crime inafiançável, ... -
Jo�o dourado - Vara c�vel
... A pessoa a ser ouvida deverá usar vestimenta adequada, sendo vedado estar sem camisa etc. Em caso de dúvidas, entrar ... á cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns ... Assim, oficie-se a autoridade policial para que dê ...
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Sustentabilidade: Relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo
O espaço urbano enfrenta o desafio de acolher de forma digna o exponencial número de idosos que as estatísticas apresentam para os próximos anos. Políticas públicas são imprescindíveis para promoção do envelhecimento ativo, garantia de sustentabilidade para cidadãos e cidades. O objetivo do trabalho foi demonstrar a relação entre envelhecimento populacional e espaço urbano sustentável. O estudo...
... “diante desta singularidade, penso não ser possível mantermo-nos presos às amarras da legislação, especialmente da processual que é apenas ... para si próprio e sua família, inclusive à alimentação, à vestimenta e à moradia adequadas, assim como a uma melhoria contínua de suas ... -
Acordao N° 1690861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação criminal. Furto qualificado. Concurso de pessoas. Rompimento obstáculo. Absolvição, insuficiência de provas. Não cabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório lógico e harmônico. Testemunha ocular. Reconhecimento pessoal. Autoria estabelecida com base em elementos probatórios diversos. Sentença mantida. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade do crime de furto...
... vestimenta complementares – para embasar a condenação, desde que corroboradas por ... Posteriormente, soube que os autores ... haviam sido presos, mas seus bens não foram recuperados (ID 42733552) ... Registre-se, por ... -
Manifestantes são acusados de integrar milícia em sp
Para o estado, dois militantes presos em protesto segunda-feira fariam parte dos black blocs ... Renato Onofre ... que durou cerca de duas horas, sem camisa e vestindo um Kilt (vestimenta de origem escocesa, semelhante a uma saia). Já Harano carregava na ...
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Acórdão nº 50009427320218210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (SETE VEZES) EM CONCURSO FORMAL, RESISTÊNCIA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA E POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. Roubos majorados em concurso formal e resistência. Materialidade e autoria demonstradas, nos termos dos coerentes depoimentos das...
... seguiram em fuga com o automóvel, sendo abordados, rendidos e presos em flagrante. No automóvel tripulado pelos denunciados, foi localizada ... -las com as filmagens obtidas, havendo inequívoca similitude de vestimenta, estatura e porte físico, permitindo concluir-se que o réu BRENDO ... -
Acórdão Nº 0002578-31.2017.8.24.0022 do Primeira Câmara Criminal, 29-02-2024
... Posteriormente, em 18/05/2017, os dois acusados foram presos em flagrante por terem cometido crime similar contra o estabelecimento ... , encontraram algum objeto desse furto da barbearia ou alguma vestimenta utilizada e descrita pelas vítimas? Testemunha: Não, objetos não teria ...