Vestimenta dos presos
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Acórdão nº 50193521520208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
... Os acusados foram presos em flagrante delito no dia 28 de julho de 2020, havendo este Juízo ... , não se recordando das características físicas dele ou da vestimenta que o mesmo estava usando. Que depois do reconhecimento que ficaram ...
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Acórdão Nº 5004887-32.2022.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 19-12-2023
... e faixas laterais, lembra bem quem estava com esse tipo de vestimenta era o Amauri que estava usando. Que abordaram eles a uns 500/600 metros ... AGENTES QUE FORAM PRESOS EM FLAGRANTE NA POSSE DA RES FURTIVA. DEPOIMENTOS UNÍSSONOS DOS AGENTES ...
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João dourado - Vara cível
... A pessoa a ser ouvida deverá usar vestimenta adequada, sendo vedado estar sem camisa etc. Em caso de dúvidas, entrar ... deve ficar recolhido em cela diferenciada em relação aos demais presos ... Efetuado o pagamento, no valor atualizado, o equivalente ao ...
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Acórdão Nº 5032537-06.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
... e, depois de breve perseguição, os denunciados foram detidos e presos, sendo que com eles foram encontrados R$1.441,00 (mil, quatrocentos e ... A questão atinente à vestimenta do réu Nelson Francisco Germano Júnior não passa de divagação feita ...
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Acórdão nº 0575569-73.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Marzo de 2019
... presos em flagrante pela prática de outros crimes, sendo ambos reconhecidos como ... com vestimenta comum; que se encontrava atrás de Edson, era "o fiel", sendo que o ...
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Acórdão nº 50268877820178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. MAJORANTE PELO EMPREGO DA ARMA DE FOGO AFASTADA, DIANTE DO LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU A INEFICÁCIA DA ARMA DE FOGO APREENDIDA. PROVA SUFICIENTE. A palavra judicializada da vítima, totalmente congruente com a declaração por ela prestada durante a fase inquisitorial, corroborada com os demais elementos de provas...
... outro indivíduo, em atitude suspeita, aparentando um volume na vestimenta, tendo os agentes públicos ainda recebido sinais de tripulantes de um ... Além disso, o réu foI presos em flagrante, minutos após o delito, ainda nas imediações e na posse da ... -
Acórdão Nº 5100861-88.2023.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 05-03-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS PRESOS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, § 4º, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DELITIVA EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRÁTICA DE CRIME DE FURTO QUALIFICADO, POR AGENTE REINCIDENTE E EM DESFAVOR DE...
... ; visualizados os autores com as características físicas e de vestimenta informadas e realizada a abordagem, foram encontrados cerca de 13kg (treze ... APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS PRESOS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES ... -
Acórdão nº 296259 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 04-12-2017
... com a do veículo que estava na posse do paciente nem com a vestimenta que este trajava no momento da prisão ... Assevera que, em 09 de ... as diligências, os flagrados foram encontrados no referido local, presos, conduzidos à Delegacia e apresentados à Autoridade Policial ( ... ) ...
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Acórdão Nº 08006791320238205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-02-2024
... pega em Acari, que quando chegaram em Acari os assaltantes foram presos, que foi pra Acari e lá reconheceu os assaltantes pela roupa listrada de ... viciado, que não portava arma de fogo, que não se recorda da vestimenta, que a guarnição em que estava só conseguiu apreender algo que parece ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015808-03.2020.8.19.0014 (Criminal), 02-08-2023
APELAÇÃO. DELITOS DO ARTIGO 35, C/C 40, IV, AMBOS DA LEI 11.343/06. MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SEDE DE APELAÇÃO, PUGNA PELA CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS PELA PRÁTICA DO CRIME AUTÔNOMO DO ARTIGO 16, § 1º, INCISO IV, DA LEI 10.826/03. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER: A MAJORAÇÃO DO QUANTUM DE EXASPERAÇÃO REFERENTE À CAUSA DE AUMENTO DO ARTIGO 40, IV, DA LEI Nº 11.343/06, E A INCIDÊNCIA DA AGRAVANTE DO ARTIGO 61,...
... associados à violenta facção criminosa, sendo presos em ... poder de uma arma de fogo devidamente municiada” ... Assim, não ... vestimenta. Policiais fo- ... ram ao local e visualizaram o elemento indicado ... -
Acórdão nº 70085108710 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR. NULIDADE DO ATO DE RECONHECIMENTO. REJEIÇÃO. Eventual inobservância das recomendações previstas no artigo 226 do Código de Processo Penal que não acarreta a nulidade do reconhecimento realizado em sede policial caso o édito condenatório venha fundamentado em conjunto fático-probatório produzido à luz dos princípios...
... 19/20 do I.P). [ ... ] ... Presos em flagrante (fls. 20-21), o auto foi homologado em 07-9-2019 (fls. 53-v), ... chegou na delegacia de polícia, não estava com a mesma vestimenta, razão pela qual acreditou que o mesmo tenha tirado a referida jaqueta ... -
Acórdão nº 0004183-80.2015.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA A CONDENAÇÃO DOS DELITOS - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA PRESENCIAL – RECONHECIMENTO DO APELANTE - JULGADOS DO TJMT – CONDENAÇÃO MANTIDA - APREENSÃO DE PRODUTO ROUBADO – DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS, EM...
... presos em flagrante na posse do veículo utilizado na prática do crime, qual ... Titan, de cor preta, placa KAM 5799, utilizando ainda a mesma vestimenta utilizada por eles no momento do crime, logo em seguida à consumação do ... -
Acórdão Nº 01009109320208200101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-03-2021
... com outros quatro presos com características físicas semelhantes, todos com uma vestimenta ...
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Acordao N° 1330362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Roubo circunstanciado. Provas. Patrimônio de vítimas diversas. Emprego de arma de fogo. Apreensão. Perícia. 1 - o reconhecimento do agente pelas vítimas, somado às demais provas, prevalece sobre laudo de comparação facial que, ao concluir não haver similaridade entre as imagens do agente que aparece nas câmeras de segurança e a foto do acusado, ressaltou que as imagens captadas são de baixa...
... apelantes na posse dos instrumentos do crime (vestimenta, bicicletas e simulacro de arma de fogo) e ... reconhecimento pessoal dos ... 33, § 2º, “a”, do CP) ... Embora os apelantes estejam presos cautelarmente desde 25.11.19 (ID 22458594, p. 4 e ID 22458595, ... p. 4), ... -
Decisao Nº 0501447-10.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 31-01-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CONDENAÇÃO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO CONHECIDO. PROCESSOS CRIMINAIS QUE NÃO DEPENDEM DE ADIANTAMENTO DO VALOR DAS DESPESAS PROCESSUAIS. ART. 153, VI, DO RITJBA. AUTOS QUE REVELAM TER O RECORRENTE, A BORDO DE UM MOTOCICLETA, NA COMPANHIA DE OUTRA PESSOA NÃO IDENTIFICADA E MEDIANTE...
... foram encontrados ainda em poder dos mesmos na ocasião em foram presos pelos policiais militares ... Decisão de fls. 101/102, determinando ... um deles passou, o depoente já o identificou, pela mesma vestimenta, o jeito, e a parte do rosto, que estava com a viseira aberta, tratando-se ... -
Acórdão Nº 0004336-22.2018.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 21-03-2023
... pública, sendo que no instante em que os presos estavam ... retornando para as galerias, quando Djavan Washington ... no canto de um corredor, somente foi verificar a ... vestimenta depois que acabaram as revistas pessoais, ... sendo que a verificação da ...
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Acordao N° 1323258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelações criminais. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Concurso formal. Subtração de pertences de quatro vítimas. Sentença condenatória. Recursos da defesa. Alegação de nulidade do reconhecimento. Formalidades do artigo 226 do código de processo penal. Rejeição. Pedido de absolvição. Insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria...
... 9. Considerando que os apelantes permaneceram presos durante a instrução criminal e que ... a fundamentação utilizada para ... na delegacia com os autores em uma sala; não se recorda da vestimenta utilizada por ... eles; no momento do roubo os autores chegaram bem ... -
Acórdão Nº 0025629-68.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS - DELITOS DE FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4º, II E IV) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (CP, ART. 288) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - ABSOLVIÇÃO DE DOIS DOS DOZE DENUNCIADOS - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS E DA ACUSAÇÃO. CRIME DE FURTO - ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO - APREENSÃO DE DE CELULARES FURTADOS, ALIADA À INVESTIGAÇÃO POLICIAL, À PROVA TESTEMUNHAL E AO...
... Izaque ... Disse que no estado da Bahia foram presos outros dois envolvidos. Afirmou que ao total acredita que foram ... frente do shorts e que o bolso era profundo, tendo escolhido a vestimenta justamente para evitar que o telefone caísse. Disse que não tinha como ... -
Acordao N° 1428784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Apelação criminal. Latrocínio. Absolvição ou desclassificação. Legítima defesa. Participação de menor importância. Provas robustas da materialidade e das autorias. Dosimetria. Antecedentes. Conduta social. Recursos desprovidos. 1. Inviável a absolvição pelo crime de latrocínio, pois comprovado pelas filmagens do local e pelos depoimentos das testemunhas e informantes, que os três réus, agindo em...
... disparos de arma de fogo, que resultaram na morte da vítima, sendo presos em flagrante delito no ... veículo utilizado de apoio no crime, com a ré ... de vestimenta e altura dos autores do crime; na primeira vez que eles passaram pela casa ... -
Acórdão nº 1001772-31.2023.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 21-11-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DEFENSIVO – PRELIMINAR – OFENSA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA – VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PRESENÇA DO RÉU – ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE – MEDIDA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E RESPALDADA PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL – PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO – NULIDADE DO RECONHECIMENTO DE...
... híbrida, com a presença remota dos réus, sobretudo por estarem presos em Comarca diversa, e observados os princípios da celeridade processual, ... e preso logo após o crime, em posse da res furtiva, trajando a vestimenta utilizada durante a ação delitiva, e, ouvido pela autoridade policial, ... -
Acórdão Nº 01004492620198200144 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-04-2021
... no local por aproximadamente 3 segundos, tendo observado a vestimenta e que ele estava muito nervoso na hora em que chegou. A autoridade ... Depois de muito tempo soube que foram pegos dois. Viu as fotos dos presos, mas não reconhece. Ainda estava aprendendo a andar de carro. Percebeu, ...
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Acórdão nº 0301023-88.2016.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 11 de Abril de 2019
... Ademais, o uso da vestimenta aludida justificou-se ante a decretação da ... prisão preventiva do ... necessidade de os acusados que estão presos cautelarmente ... trocarem de roupa antes de serem levados a Júri ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... A pessoa a ser ouvida deverá usar vestimenta adequada, sendo vedado estar sem camisa etc. Em caso de dúvidas, entrar ... deve ficar recolhido em cela diferenciada em relação aos demais presos ... Efetuado o pagamento, no valor atualizado, o equivalente ao ...
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Ribeira do pombal - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ção adequada, na plataforma e sessão; II – utilização de vestimenta" adequada, como terno ou toga; III – utilização de fundo adequado e est\xC3" ... processual em seus devidos andamentos, feitos prioritários (réus presos e relativos à infância e juventude) e sessões plenárias do Tribunal do ...