Vestimenta dos presos
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Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... Tipo assim, porque eles iam presos, e se eu segurasse, falava não era eu porque, igual se assaltasse assim ... ão possuírem uma ocupação formal, uma moradia adequada e uma vestimenta apropriada. Antes da existência da ação criminosa, cria-se a figura do ... -
Jo�o dourado - Vara c�vel
... A pessoa a ser ouvida deverá usar vestimenta adequada, sendo vedado estar sem camisa etc. Em caso de dúvidas, entrar ... á cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns ... Assim, oficie-se a autoridade policial para que dê ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... No dia 10/03/2021 foram presos JOSE ERASMO SANTOS (46879462 - Pág. 1), REGINALDO RODRIGUES MOREIRA (ID ... naquele momento bermuda, camiseta, boné e vestia chinelos, vestimenta incompatível com a função de motorista de uma empresa de transporte de ...
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Sentença nº 1001170-64.2022.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... ; que também havia uma reunião em que Beatriz falou sobre a vestimenta dos profissionais e pediu para que as profissionais mulheres amarrassem o ... que, de fato, havia orientação para que os cabelos fossem presos. Pelo exposto, improcede o pleito de nulidade do pedido de demissão ...
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Furto (Art. 155)
... (proprietária do estabelecimento), A foi embora do local com vestimenta que não lhe pertencia, não mais retornando. A cometeu qual crime? ... e seu comparsa deixaram o local do crime, somente sendo presos após perseguição, restando, assim, caracterizada a tentativa de furto ...
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Acórdão Nº 0021648-83.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. Caso em que é devido o pagamento de diferenças de PLR, posto que a parte ré não juntou aos autos a documentação pertinente capaz de demonstrar o correto pagamento ou a ausência de lucros a serem distribuídos, atraindo para si, mais uma vez, o ônus de provar a correção dos pagamentos efetuados, conforme o disposto no artigo 818 da CLT. Não...
... Pois bem, observa-se que a imposição de um padrão de vestimenta é incontroversa nos autos. De qualquer maneira, a prova dos autos, isto ... batom escuro, unha só nude, branca ou vermelha, cabelos soltos ou presos com elástico preto, sombra normal;" ... A testemunha indicada pela ... -
Anexo 1. Seleção de casos
... PIP (Polícia de Investigações do Peru); nesse lugar já estavam presos os professores da Província de Huanta. Nossos familiares reclamaram e nos ... ”, no teto também havia um segurança com fuzil AKM e com vestimenta de camuflagem, veio também um jovem civil na escada que vai ao segundo ...
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João dourado - Vara cível
... A pessoa a ser ouvida deverá usar vestimenta adequada, sendo vedado estar sem camisa etc. Em caso de dúvidas, entrar ... deve ficar recolhido em cela diferenciada em relação aos demais presos, em regime fechado (art. 528, § 4º, CPC) ... A prisão deverá ser ...
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Uma conjuntura cr
... ência e informação não apenas para os casos de COVID-19 entre presos e funcionários, como discutimos anteriormente, mas também para as ... que pessoas presas tenham acesso a itens de higiene, remédios, vestimenta e lazer, em geral não providos pela gestão prisional governamental ...
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"Quem nasce em Bacurau é o quê?": do perspectivismo à autoafirmação em Bacurau/"Who is born in Bacurau is what?": from the perspectivism to the self-affirmation in Bacurau.
... portanto, entregues a uma licenciosidade absoluta e irresponsável, presos num "cativo arbítrio" (23). Ora, jogados ao léu por força da própria ... Chegam à pequena bodega, com uma vestimenta colorida, própria de quem faz trilhas devassando interiores em cima de ...
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Estupro (Art. 213)
... um contato de peles, que pode materializar-se mesmo por sobre a vestimenta" de um ou de ambos os intervenientes” ... Obs.: Leia o caso criminal \xE2" ... b) Os presos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076474-09.2020.8.19.0001 (Cível), 07-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS/REMESSA NECESSÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS MOVIDA PELAS FILHAS DO DE CUJUS. SUICÍDIO DE DETENTO EM SISTEMA PRISIONAL ESTADUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA CADA AUTORA, AO REEMBOLSO...
... presos o respeito à integridade física e moral, ... atribuindo-se ... foi custodiado, praticando o ato com sua própria vestimenta ... -
Decisao Nº 8012657-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-07-2020
... ção de que estava armado (afirmando e colocando a mão sob a vestimenta) ... Assim, foi prontamente atendido ... Em seguida, dando ... Tais medidas têm por objetivo proteger a saúde dos presos, dos magistrados e de todos os agentes públicos que integram o sistema de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... Durante ... as investigações, alguns dos acusados foram presos, na maior parte ... das vezes em flagrante delito, mas, ainda assim, por ... as vezes as denúncias vinham dizendo a vestimenta do ... suspeito; que Barão na maioria das vezes estava na moto ... - Bolsonaro elogia atos contra STF, mas evita ataques a ministros em discurso por vídeo na Avenida Paulista
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Bolsonaro elogia atos contra STF, mas evita ataques a ministros em discurso por vídeo na Avenida Paulista
... inglês, condenaram o que manifestantes chamaram de existência de "presos políticos" conservadores e de uma "ditadura do Judiciário" ... Em ... Um manifestante com vestimenta indígena chegou a levar uma placa de rua com nome de Daniel Silveira, em ...
- Jogador iraniano é condenado à morte por participar de protestos após a morte de Mahsa Amini
- Acórdão Nº 5011723-90.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
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'¿POR QUÉ NO ME CAE MAL ESTE TIPO?' EMOCIONES Y DECISIONES DE MUJERES DOCENTES TRABAJANDO EN CÁRCELES FRENTE A DELITOS CON 'MARCA DE GÉNERO'
El siguiente artículo tiene por objetivo problematizar las emociones y las decisiones que se generan en profesionales docentes mujeres al respecto de trabajar con varones que cometieron delitos con “marca de género” tales como violaciones y/o femicidios. Con este fin, se presentan experiencias vivenciadas desde un enfoque etnográfico y se analizan entrevistas antropológicas a docentes que...
... En el relato de las docentes se mencionan presos de alta notoriedad en la Argentina, pero a pedido de ellas sus identidades ... “románticas” de algunos presos optó por cambiar su vestimenta, comenzó a usar ropa holgada, remeras que le taparan “el culo” (sic) ... -
Acórdão nº 50818354620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
... condições de garantir a saúde física dos indivíduos que estão presos. ... Aduziu, ainda, que a prisão processual não pode ser admitida como ... Não bastasse, observa-se que os agentes se valeram do uso de vestimenta da Polícia Civil para o cometimento do assalto. Todas essas ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0056486-05.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-11-2020
... curto/médio prazo, ante a complicada logística de transporte de presos, a ... saída e reinserção dos presos aos ambientes prisionais, após ... trajando determinada vestimenta e conduzindo certo veículo. Após ... iniciarem as buscas pelas ...
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A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de...
... que não haja criança que não tenha escola, alimentação e vestimenta; que não haja pessoa que não tenha acesso ao estudo, à cultura e ao ... A Anistia Internacional relembra no texto que pelo menos 62 “presos de consciência” 4 seguem detidos “por suas opiniões ou atividades ... -
Acórdão nº 1000892-07.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... a recomendação era para que conferissem os equipamentos que são presos ao cinturão a cada vestimenta, montando-os diariamente; que o reclamante ...
- Ganhadora do nobel inicia greve de fome em prisão do irã
- 'Gabigol, eu te amo. Quero te conhecer. Me dá um manto sagrado?', diz Yago, jovem negro preso após comprar pão