Vias Férreas
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SECRETARIAS - LICENÇAS LASDUDBARRA - 18.07.2022
... Logística ... Obras Viárias ... (rodovias, vias férreas e aeroportos) ... Barra do ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 387 de 20/12/1961. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DA ZONA DE LIVRE COMERCIO, INSTITUIDA PELO TRATADO DE MONTEVIDEU
... 11.479, ... ONDE SE LÊ: ... 86.07 01 - Vagonetes mineiras para vias ... ONDE SE LÊ: ... 86.07 01 - Vagonetes mineiras para vias férreas ...
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Acordão nº 20150794279 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... vias férreas, chaves seccionadoras de via, caixas de impedância e chaves AMV ...
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Acórdão Nº 0020490-80.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2017
EMENTA DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE SANITÁRIOS. ALIMENTAÇÃO INADEQUADA. DANO MORAL IN RE IPSA . INDENIZAÇÃO DEVIDA. A submissão do trabalhador a situações constrangedoras, como a ausência de sanitários durante a jornada de trabalho e a falta de refrigeração na refeição fornecida, configuram ato ilícito caracterizador de danos de ordem moral ao trabalhador, cuja responsabilização prescinde da prova...
... a presenciar as condições de trabalho do reclamante junto às vias férreas; nunca viu tendas com banheiros químicos e locais para realizar ... -
Processo nº 0445296-55.2012.8.19.0001 de Orgao Especial, 31 de Octubre de 2016
Ementa: Agravo Interno interposto contra decisão da 3ª. Vice-Presidência que aplicou a sistemática dos recursos repetitivos e negou seguimento ao recurso interposto - Recurso conhecido e desprovido - Manutenção da decisão guerreada.
... do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a ... -
Processo nº 0116197-55.2008.8.19.0001 de Orgao Especial, 4 de Septiembre de 2017
... segurança e vigilância contínua das vias" férreas, a ... responsabilização da concessionária é\xC2" ...
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Acórdão Nº 00031671020118200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-11-2019
... de modo preventivo, a impedir o acesso ou a transposição das vias férreas em locais inapropriados, sem sinalização e assistência, a ...
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Acórdão nº 1.0015.14.005190-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA. Se não foi dada oportunidade à parte de comprovar suas alegações, faz-se necessária a produção das provas imprescindíveis para a elucidação dos fatos, em busca da verdade real e, consequentemente, da...
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Sentença nº 1000341-28.2022.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... sido obrigado a retirar cadáveres ou partes de corpos humanos das vias férreas.A reclamada, lado outro, nega a ocorrência de qualquer ofensa ao ...
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As guerras aceleraram a evolução do Direito Internacional
As guerras aceleraram a evolução do Direito Internacional
... âmbito convencional, recorde-se: as Convenções de Barcelona sobre vias navegáveis (1921) e sobre vias férreas e portos marítimos de interesse ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... a administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... a administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
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Duração do trabalho
... própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer ... administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
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Enfoques Especiais
... ou os Estados gozam de preferência no caso de venda judicial de vias férreas. Da mesma forma, quanto aos bens que tenham sido objeto de ...
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Duração do trabalho
... própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer ... administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
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Hipoteca
... em fraude, caso em que a hipoteca deverá ser desconstituída pelas vias próprias ... O bem imóvel pode ser hipotecado, em regra, mais de uma ... No tocante às vias férreas, as hipotecas referentes a estas serão registradas no município da ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Projetores de vídeo ... Aparelhos para vias férreas ou semelhantes ... Outros aparelhos ... Painéis indicadores com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 428, DE 12 DE MAIO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Nomenclatura Comum do Mercosul, e aos trilhos e demais elementos de vias férreas, classificados na posição 73.02 da Nomenclatura Comum do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24796-46.2015.5.24.0031)
... a administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações ...
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Acórdão Nº 0750428-03.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-11-2019
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO FUNDADA EM DOIS CAPÍTULOS. PRIMEIRO CAPÍTULO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. DECISÃO AMPARADA EM PRECEDENTE OBTIDO SOB A SISTEMÁTICA DA RECURSOS REPETITIVOS. TEMA 518 - RESP 1172421/SP. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR O ATO MONOCRÁTICO AGRAVADO NO CAPÍTULO REFERENTE A NEGATIVA DE SEGUIMENTO. DIALETICIDADE NÃO OBSERVADA. DECISÃO IMPUGNADA MANTIDA EM
... ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias ... férreas, a responsabilização da concessionária é uma constante, ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.005206-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-03-2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000505-03.2016.5.06.0401), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SINDICATO NACIONAL. DESMEMBRAMENTO. BASE TERRITORIAL ESTADUAL. POSSIBILIDADE. NORMA COLETIVA DO SINDICATO NACIONAL INAPLICÁVEL. Nos termos do art. 8º, II, da Constituição Federal, e do art. 511 da CLT, as dimensões do sindicato são a categoria e a base territorial. No caso, a atividade preponderante da empresa ré está ajustada à representação do sindicato nacional...
... sociais encontram-se a " construção de obras viárias, rodovias, vias férreas, aeroportos, portos, pontos, viadutos ( ... ) " (ID. c75c91b - ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.005204-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-03-2016
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Sentença nº 1001269-03.2022.5.02.0391 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... vias férreas de maneira intermitente [conforme oitivas com o autor e laudo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11632-40.2018.5.03.0048)
... O reclamante afirmou, em síntese, que "atuava na conservação de vias férreas e, para ... tanto, a equipe de trabalho era organizada ...