Vias Férreas
- Kiev recebe primeiro ataque desde abril
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CD41 - Convenção Relativa ao Trabalho Nocturno das Mulheres (Revista, 1934)
... ção, modificação ou demolição de quaesquer obras, edificios, vias ferreas, "tramways", portos, docas, caes, canaes, installações para ...
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Avaliação Técnica do Desempenho em Edificação e a Norma NBR 15.575/2013 da ABNT
... de deslizamentos, enchentes, erosões, vibrações transmitidas por vias férreas, vibrações transmitidas por trabalhos de terraplenagem e ...
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Das atribuições
... Art. 625. Os atos relativos às vias férreas deverão ser registrados no Ofício de Registro correspondente à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001162-64.2015.5.06.0017), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE NÃO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DA OJ Nº 191 DO C. TST. O dono da obra, quando não atua, direta ou indiretamente, no ramo da construção civil, não responde pela inadimplência da empreiteira ou subempreiteira, em relação às obrigações trabalhistas dos seus empregados. A decisão que imputa responsabilidade subsidiária ao dono da...
... a execução dos serviços de implantação e recuperação das vias férreas entre a Estação de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos ... -
Acordão nº 20160003940 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Enero de 2016
... um trem e que quando há verificação de roubos nas linhas férreas o sistema é desligado. Aduz que o reclamante nunca trabalhou em sistema ... Isto por exercer tarefas em áreas operacionais de risco denominadas vias ou linhas férreas de circulação dos trens sob cabos nus de alta tensão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003365720144058001), 20-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800336-57.2014.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A E OUTROS ADVOGADO: PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA E OUTROS REPRESENTANTE: JOSE PEREIRA MENDES JUNIOR APELADO: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA MENDES E OUTROS ADVOGADO: PRISCILA...
... 2007, e não aos imóveis edificados nas adjacências das linhas férreas existentes há décadas ... Nesse sentido já decidiu a Quarta Turma ... ço respectivo, condições de realizar obras de conservação das vias ... 4. A sentença recorrida entendeu pela procedência da ação, ... -
Acórdão, Processo nº 5005802-97.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... ão do transporte intermunicipal e interestadual de cargas através de vias férreas ... 47. A origem da presente infração tem como fundamento ...
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Acordão nº 20160001670 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Enero de 2016
... condições de periculosidade, pois "efetua rondas nas marginais das vias ou nas próprias vias férreas vistoriadas, onde encontram-se os trilhos ...
- Acordão nº 20160001670 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Enero de 2016
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Acordão nº 20151011847 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Diciembre de 2015
... não reparava e/ou mantinha contato com circuitos elétricos das vias férreas, principalmente com as caixas de impedâncias. Tais atividades ...
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Sentença nº 1000806-24.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... Alega a parte autora que habitualmente efetuava a limpeza das vias férreas energizadas, sempre exposta às redes elétricas com potência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001289820134058306), 10-05-2022
PJE 0000128-98.2013.4.05.8306 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO E CIVIL. VIA FÉRREA. EDIFICAÇÃO EM ÁREA NON AEDIFICANDI E EM FAIXA DE DOMÍNIO. DESOCUPAÇÃO. DEMOLIÇÃO. STATUS QUO ANTE. ÔNUS DOS OCUPANTES. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelações e recurso adesivo de sentença que julgou improcedente o pedido de reintegração de posse da área esbulhada, pertencente à faixa de domínio...
... ferroviário (porque concernente à área em que se situam as vias férreas e outras instalações ferroviárias, bem como aos espaços ... -
Acórdão Nº 0021223-48.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-05-2020
CARGO DE GESTÃO. ART. 62, II, DA CLT. O cargo de gestão é caracterizado quando conferida ao empregado fidúcia especial e autonomia para a definição de seus horários, não importando a denominação do cargo que lhe é conferido pela empregadora. Para tanto, o empregado, além de possuir salário diferenciado, deve estar em uma escala hierárquica superior aos demais trabalhadores, possuindo poderes...
... , na qualidade de gerente de via, permanecia longos períodos nas vias de trens ou no pátio da empresa, próximo a tanques de combustível, com ... de 20 dias e abarcavam o percurso de 100km diários pelas linhas férreas. Evoca a Súmula 364 do TST, arguindo que o trânsito diário em área de ... -
Sentença nº 1000756-90.2022.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-09-2023
... , com pantógrafo desconectado); - Realização de desvio nas vias utilizando chave AMV (afirma realizar tal atividade apenas em caso de ... 6 -Ao longo das vias percorridas pela reclamante há vias férreas com rede elétrica aérea? Há subestação de alta e baixa tensão? Qual ...
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Artigos 236 a 247
... a administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações ...
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Sentença nº 1001725-46.2021.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... para ocupar, por último, o cargo de Encarregado de Manutenção de Vias Permanentes e dispensado por justa causa em 16/01/2021. Afirmou, em ... do reclamante concentravam-se nos reparos de trilhos e vias férreas (ID. 7a51e61 – Pág. 7).O i. perito apurou que os níveis de ruído ...
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A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... humanos, sem planejar sua realocação, a localização das vias férreas era determinada por clientelismo e acordos entre as oligarquias, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24127-27.2014.5.24.0031)
... vias férreas integram a atividade-fim e permanente do serviço ferroviário, ...
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Processo nº 0002142-18.2013.8.19.0001 de Orgao Especial, 12 de Diciembre de 2016
Ementa: Agravo Interno interposto contra decisão da 3ª. Vice-Presidência que aplicou a sistemática dos recursos repetitivos e negou seguimento ao recurso interposto - Recurso conhecido e desprovido - Manutenção da decisão guerreada.
... dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a ... -
Sentença nº 1000577-32.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... COM 3.000 VCC (VOLTS EM CORRENTE CONTÍNUA) POSICIONADA SOBRE AS VIAS FÉRREAS, SUBESTAÇÕES DE TRAÇÃO E CAIXAS DE IMPEDÂNCIA E CHAVES AMV ...
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Acordão nº 20160445013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... de 3.000 Vcc (volts em corrente contínua), posicionados sobre as vias férreas, a uma altura de aproximadamente 4,5 metros. O sistema de força ...
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Decisão Nº 01234569820138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-05-2020
... ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a responsabilização da concessionária é uma constante, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012345220144058201), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0801234-52.2014.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira e outro APELADO: JOÃO LOURENÇO DA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
... ária do serviço) condições de realizar obras de conservação das vias ... Assim, é pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de ... /2013 que fixa a largura da faixa de domínio ao lado das linhas férreas em 15 (quinze) metros, consoante seu art. 1º, § 2º: ... "Art. 1º A ... -
Acórdão, Processo nº 5000654-18.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-11-2019
... à não conservação dos locais em que a ferrovia cruza com as vias urbanas; ... d) o objeto da demanda vai além do licenciamento ambiental, ... férreas, as quais deverão ser executadas pelos municípios, adstrita a atuação ...