Vias Férreas
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Consolidação das leis do trabalho
... quanto à proteção das partes móveis, distância entre estas, vias de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego de ... administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... ão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 91600-16.2002.5.15.0091) 07-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.467/2017. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. ACORDO REALIZADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA CORTE NA FASE DE CONHECIMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE NOVA ANÁLISE. Primeiramente, faz-se necessário registrar que o processo...
... , versando sobre a terceirização das atividades de manutenção das vias permanentes ' (fls. 2.802), ' não se depreende, dos termos contidos em ... para desempenho da manutenção e da conservação das vias férreas restou mantido pelos v. Acórdãos subsequentes (fls. 2.692/2.693, ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... tem, como traço marcante, a mobilidade de seus membros através das vias de comunicação entre os vários planos da vida coletiva. Essas vias de ... ção, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... tem, como traço marcante, a mobilidade de seus membros através das vias de comunicação entre os vários planos da vida coletiva. Essas vias de ... administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004656020134058401), 12-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... vias navegáveis, terminais e instalações portuárias fluviais e lacustres, ... do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a responsabilização da concessionária é uma constante, passível de ... -
Arts. 46 a 52
... aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de ... Como exemplo, vias públicas, calçadas, vias férreas e terminais de passageiros e cargas. Segundo Eduardo A. Vasconcelos: “A ...
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Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos, sobretudo em seara constitucional e urbanística. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até...
... Como exemplo, vias públicas, calçadas, vias férreas e terminais de passageiros e cargas ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000421-79.2022.5.00.0000)
... mão-de-obra especializada para a manutenção das locomotivas e das vias permanentes” (fl. 10 – numeração arquivo pdf). Transcreve a ... ços para manutenção e conservação das locomotivas e vias férreas), ressaltou a evidente tentativa de alteração de situação jurídica ...
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Da Penhora
... vias, das quais uma será entregue à autoridade policial a quem for o preso ... 1.477 do CC ... @4.26. Da hipoteca de vias férreas ... Dispunha o art. 699 do CPC: "Na execução de hipoteca de vias ...
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Acordão nº 20160043900 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Febrero de 2016
... exposto a riscos na medida em que trabalhava de forma habitual nas vias férreas e pátio de manobras, ou seja, próximo a sistemas elétricos de ...
- Acordão nº 20150664596 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2015
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Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
... navegação aerea, inclusive as installações de pouso, bem como as vias-ferreas que liguem directamente portos maritimos a fronteiras nacionaes, ...
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Expansión del mercado inmobiliario de vivienda a partir del programa ciudades del bicentenario / Expansion of the real estate housing market from the bicentennial cities program
Uno de los principales elementos de la estructura urbana que contribuye a la expansión de las ciudades es la vivienda, que asociada al mercado inmobiliario y a las políticas de desarrollo urbano transforman constantemente el tejido de las urbes. En este contexto, la zona norte del Estado de México se ha caracterizado por un acelerado crecimiento urbano y demográfico apoyado por proyectos de...
... y equipamientos estratégicos; además de la disponibilidad de vías de comunicación suficientes que permiten su articulación regional ... está estrechamente relacionado con la utilización de las vías férreas que se pretendía fueran empleadas para el tren suburbano que ... -
SECRETARIAS - LICENÇAS LASDUDBARRA - 18.07.2022
... Logística ... Obras Viárias ... (rodovias, vias férreas e aeroportos) ... Barra do ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 387 de 20/12/1961. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DA ZONA DE LIVRE COMERCIO, INSTITUIDA PELO TRATADO DE MONTEVIDEU
... 11.479, ... ONDE SE LÊ: ... 86.07 01 - Vagonetes mineiras para vias ... ONDE SE LÊ: ... 86.07 01 - Vagonetes mineiras para vias férreas ...
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Acordão nº 20150794279 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... vias férreas, chaves seccionadoras de via, caixas de impedância e chaves AMV ...
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Acórdão Nº 0020490-80.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2017
EMENTA DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE SANITÁRIOS. ALIMENTAÇÃO INADEQUADA. DANO MORAL IN RE IPSA . INDENIZAÇÃO DEVIDA. A submissão do trabalhador a situações constrangedoras, como a ausência de sanitários durante a jornada de trabalho e a falta de refrigeração na refeição fornecida, configuram ato ilícito caracterizador de danos de ordem moral ao trabalhador, cuja responsabilização prescinde da prova...
... a presenciar as condições de trabalho do reclamante junto às vias férreas; nunca viu tendas com banheiros químicos e locais para realizar ... -
Processo nº 0445296-55.2012.8.19.0001 de Orgao Especial, 31 de Octubre de 2016
Ementa: Agravo Interno interposto contra decisão da 3ª. Vice-Presidência que aplicou a sistemática dos recursos repetitivos e negou seguimento ao recurso interposto - Recurso conhecido e desprovido - Manutenção da decisão guerreada.
... do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a ... -
Processo nº 0116197-55.2008.8.19.0001 de Orgao Especial, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo Interno Interposto Nos Termos Do Art. 1.030, §2º, C/c Art. 1.021 Do Cpc, Em Face Da Decisão Da 3ª Vice-presidência Que, Com Base Nos Temas 517 e 518 Do Stj, Negou Seguimento Ao Recurso Extraordinário Interposto - Atropelamento Em Linha Férrea - Morte de Filha - Responsabilidade Civil -Reconhecimento de Culpa Concorrente - Indenização Da Genitora e Do Irmão Da Vítima - Discussão...
... segurança e vigilância contínua das vias" férreas, a ... responsabilização da concessionária é\xC2" ... -
Acórdão Nº 00031671020118200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-11-2019
... de modo preventivo, a impedir o acesso ou a transposição das vias férreas em locais inapropriados, sem sinalização e assistência, a ...
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Acórdão nº 1.0015.14.005190-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA. Se não foi dada oportunidade à parte de comprovar suas alegações, faz-se necessária a produção das provas imprescindíveis para a elucidação dos fatos, em busca da verdade real e, consequentemente, da...
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Sentença nº 1000341-28.2022.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... sido obrigado a retirar cadáveres ou partes de corpos humanos das vias férreas.A reclamada, lado outro, nega a ocorrência de qualquer ofensa ao ...
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As guerras aceleraram a evolução do Direito Internacional
As guerras aceleraram a evolução do Direito Internacional
... âmbito convencional, recorde-se: as Convenções de Barcelona sobre vias navegáveis (1921) e sobre vias férreas e portos marítimos de interesse ... -
Duração do trabalho
... própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer ... administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...