Vias Férreas
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... , Conquista do Deserto e ligação da pampa com o litoral por meio das vias férreas e, assim, comunicando a região agroexporta-dora com os mercados ... -
Concorrência e regulação: os desafios do compartilhamento de infraestruturas no modelo brasileiro
... se utilizar de certas instalações terminais, as quais ligavam as vias férreas que davam acesso à cidade, passando pelas ... 6 A Lei Sherman ...
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Artigos 235-A a 292
... a administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
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O Novo Mercado e a Economia Colaborativa
... da metade do século XIX, tendo sido marcada pelo alargamento das vias férreas, pelo surgimento do automóvel e de novas atividades econômicas, ...
- Acordão nº 20160039384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Febrero de 2016
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Processo nº 0225741-12.2007.8.19.0001 de Orgao Especial, 26 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Agravo Interno No Recurso Especial - Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais - Atropelamento Em Linha Férrea - Concorrência de Culpas - Alegação de Omissão Do Acórdão No que Tange À Redução Da Indenização Frente À Existência de Concorrência de Causas - Tese Não Acolhida - Descabimento de Análise, Nesta Fase Processual de Mero Juízo de Admissibilidade Dos...
... vigilância contínua das vias férreas, a responsabilização da ... -
Decisão Monocrática Nº 0001791-40.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 05-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO. COLEGIADO DETECTOU CULPA CONCORRENTE NO EVENTO DANOSO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE VINCULANTE DO STJ EXARADO EM RECURSO REPETITIVO (TEMAS 517 E 518) CONSTATAÇÃO.DESPROVIMENTO. DECISÃO
... contínua das vias férreas, a responsabilização da ... concessionária é uma constante, ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... circunscrição sobre a via publicarão a relação de trechos das vias públicas que disponham de pontos de parada ou de locais de descanso ... administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... conciliação do uso da via permanente de seus membros com outras vias terrestres e com os demais modos de transporte; e ... VII – aprovação ... Art. 38. As linhas férreas têm prioridade de trânsito nas interseções em nível com outros modos ...
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PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... 85301010 Aparelhos eletrônicos digitais para controle de tráfego de vias férreas Bens de capital Considerando as características específicas do ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer ... administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
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Para o Sr. Schneider': quando operários pedem a seu patrão que se candidate a deputado (1902)
Com base em procedimentos da sócio-história do político, o artigo discute como a competência em política não pode ser compreendida fora das situações em que é solicitada. A análise de cartas escritas por operários de uma grande fundição no Creusot (França) a seu patrão e deputado permite capturar os meandros do laço de patronagem por meio da mediação da prova escrita, pela manifestação de...
... com vossa coniança”; Jean Bobin, montador chefe nas linhas férreas, diz “reservado meu sentimento dedicado”, “eu asseguro ao Senhor meu ... ” (da população do Creusot), escreve Sacleir Pierre, operário (vias férreas) ... 76 – 111 ... “Para o Sr. Schneider”: quando ... -
Arbitragem na administração pública
Demonstra-se a evolução do Direito Administrativo, quanto às três reformas do Estado Brasileiro, a partir dos anos 30. Parte-se do modelo burocrático,seguido pelo modelo desenvolvimentalista, até chegar à reforma gerencial, que possibilitou a inclusão de mecanismos resolutivos extrajudiciais de conflitos. A arbitragem é um mecanismo privado destinado ao julgamento de conflitos que envolvam...
... modo, o Decreto n.9.753, de 1887, outorgava à Companhia Paulista de Vias Férreas e Fluviais a exploração, por dez anos, sob o regime de ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... por meio das atuais características do processo de modernização ʹ vias de circulação, arquitetura de edifícios, meios de comunicação, ... , por exemplo, ao localizarem suas empresas, ao longo das vias férreas, próximas aos portos ou em locais que oferecem amplas possibilidades de ... -
Acórdão nº 1.0672.15.003334-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATROPELAMENTO EM LINHA FÉRREA - VÍTIMA FATAL - DEVER DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DA FERROVIÁRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA CONFIGURADA - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA COMPROVADA - DANO MORAL - REDUÇÃO - DANO MATERIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DESNECESSIDADE - ART. 948 CÓDIGO CIVIL.Restou configurada a...
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Acórdão nº 1.0672.15.003334-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATROPELAMENTO EM LINHA FÉRREA - VÍTIMA FATAL - DEVER DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DA FERROVIÁRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA CONFIGURADA - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA COMPROVADA - DANO MORAL - REDUÇÃO - DANO MATERIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DESNECESSIDADE - ART. 948 CÓDIGO CIVIL.Restou configurada a...
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Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências
... o imóvel esteja matriculado mediante apresentação de qualquer das vias do contrato, assinado pelas partes e subscrito por duas testemunhas, ... Art. 171. Os atos relativos, a vias férreas serão registrados no cartório correspondente à estação inicial da ...
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Acórdão Nº 0020231-89.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-05-2020
TRENSURB. ADESÃO AO SIRD 2009 . INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0021402-14.2017.5.04.0000 . A adesão dos empregados da Trensurb S/A ao sistema de remuneração e desenvolvimento de 2009 - SIRD 2009, com a supressão ou o congelamento dos anuênios/quinquênios, assim como a redução do percentual do adicional de horas extras constitui alteração contratual lesiva, por violação ao art. 4
... equivocada a interpretação do perito de não caracterizar as vias (trilhos) como áreas de risco, pois funcionam como circuito de retorno, ... Vejo que o contato da reclamante com as vias férreas (trilhos), se ocorreu, deu-se por razões eventuais (ausência do ... -
Acordão nº 20160736760 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
... constatado que o reclamante na função periciada de fato acessa as vias para realização de primeiros socorros e resgate de vítimas independente ... ência do contato do autor com vítimas de atropelamentos em vias férreas ou vitimas em condições extremas, na forma da NR 15, Anexo 14, da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001891-59.2017.5.07.0028), 2018-04-09
... "O processo é uma das vias pelas quais o direito material transita rumo à realização da justiça ... administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações ...
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Sentença nº 1000731-29.2020.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... Frise-se ainda que, na ocorrência de atropelamento nas vias férreas, O RECLAMANTE ERA OBRIGADO a socorrer as vítimas, ou então, em ...
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Acordão nº 20160386602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2016
... senso e a razoabilidade, já que jamais poderiam caminhar sobre as vias férreas de uma Companhia de Trens, com a circulação já em ...
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Sentença nº 1000012-21.2021.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2023
... trabalhava das 7:00 hs as 16:00 hs; ... realizava manutenção das vias férreas com remoção das britas, utilizando garfo; ... retirava e colocava ...
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Acordão nº 20160423630 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Junio de 2016
... das Tirefonadeiras com gasolina, na oficina e ao longo das vias sob a rede aérea; • Efetuar testes elétricos de resistências e ... desenvolvia suas atividades de manutenção ao longo das vias férreas, “sob linhas de transmissão e distribuição da corrente elétrica ...
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Sentença nº 1000391-89.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... as funções de AGENTE DE CONSERVAÇÃO DE VIA (antigo Conservador de Vias Permanentes) e AGENTE E MANUTENÇÃO METALÚRGICO (antigo Soldador ), ... Os cabos aéreos existentes nas vias férreas são energizados com tensão de 3.000 volts em corrente contínua, além ...