Vias Férreas
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08065927320154058100), 25-06-2019
PROCESSO Nº: 0806592-73.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira APELADO: CIA DE GAS DO CEARA CEGAS e outro ADVOGADO: Geovana Lopes Froes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas JUIZ...
... e os transeuntes que todos os dias transitam nas composições férreas, ficando expostos aos danos provocados pela obra em comento, que, mesmo ... pequena largura em relação ao comprimento, em que se localizam as vias férreas e demais instalações da ferrovia, inclusive os acréscimos ... -
O setor portuário, a nova lei dos portos e a consagração do 'estado garantidor' no Brasil
... ), geográfica (a abrangência do atendimento e a localização das vias) e econômica (os custos específicos envolvidos em cada modal) que ... ) as áreas de terreno, os armazéns e outros edifícios, as vias férreas e as ruas, bem como todo o aparelhamento de que os portos disponham, para ...
-
Sentença nº 1000390-19.2023.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... as atividades que realizavam eram na manutenção e conservação das vias da segunda ré; (…) se apresentavam no canteiros de obras, em São ... trabalhou exclusivamente na manutenção e conservação de vias férreas da 2ª reclamada. Ocorre que, este fato, por si só, não o insere na ...
-
Acórdão Nº 01234569820138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-03-2021
... DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA CONTÍNUA DAS VIAS FÉRREAS. ACÓRDÃO DESTA CORTE QUE ESTÁ ALINHADO AO JULGAMENTO DO ...
-
Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... Art. 625. Os atos relativos às vias férreas deverão ser registrados no Ofício de Registro correspondente à ...
-
DECRETO LEI Nº 1500, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976. Assegura a Manutenção e Utilização do Credito do Imposto Sobre Produtos Industrializados Relativo Aos Insumos Empregados Na Industrialização Dos Produtos Não Tributados que Indica.
... na industrialização dos veículos, equipamentos e materiais para vias férreas, não tributados, classificados nas posições 86.01 a 86.07 da ...
-
Acórdão Nº 1397446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM RETIRADA DAS CONSTRUÇÕES AO LONGO DAS FERROVIAS. LEGALIDADE. DECISÃO DA CORTE DE ORIGEM. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DE JUÍZO DEFINITIVO DE CONSTITUCIONALIDADE. SÚMULA Nº 735/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que incabível recurso...
... os esbulhos terminam por mostrar, também, o estado atual das ... vias férreas. Em muitas delas, a exemplo das fls. 93, 95/97 e 128, ... -
Acórdão Nº 1439515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... ferroviário (porque concernindo à área em que se situam as vias ... férreas e outras instalações ferroviárias, bem como aos espaços ...
-
Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADEDE EXIGÊNCIA DE PROVA NEGATIVA. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNONÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de9/3/2016
-
Acordão da Primeira Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ATROPELAMENTO. COMPOSIÇÃO FÉRREA. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ARBITRADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE...
-
Acórdão nº 2006.01.00.023228-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 13 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. LIMINAR COMO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, TANTO MAIS SATISFATIVA: IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. - Medida liminar é cautela, não antecipação do pedido, tanto mais se exauriente. É vedada a concessão de medida liminar satisfativa, que não possua natureza "cautelar" e consubstancie antecipação da prestação jurisdicional futura, consoante
... próxima, para concluir que, em razão das precárias condições das vias férreas, bem como que os vagões utilizados pela agravada, ao longo da ... -
As possibilidades de trabalho intermitente após a reforma trabalhista
Vinícius Ferreira: O trabalho intermitente após a reforma trabalhista
... a administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ... -
Concorrência e regulação: os desafios do compartilhamento de infraestruturas no modelo brasileiro
... se utilizar de certas instalações terminais, as quais ligavam as vias férreas que davam acesso à cidade, passando pelas ... 6 A Lei Sherman ...
-
Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... 386 ... @8.8. Da hipoteca de vias férreas ... O art. 699, CPC foi revogado pela Lei n. 11.382/2006. É ...
-
Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATROPELAMENTO. ÓBITO. VIA FÉRREA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 7 DO STJ. DANO MORAL. QUANTUM. DEFICIÊNCIA...
... férreas, "o que significa dizer que não poderão impedir a passagem de pedestres ... segurança e vigilância contínua das vias férreas, a responsabilização da concessionária é ... uma constante, ... -
Direito Civil
... ) isolado , com nenhum ou pouco contato com a civilização; II) em vias de integração , com contato intermitente ou permanente com a ... férreas serão registradas no(a) (A) Município da sede da empresa ...
-
Acórdão, Processo nº 0003881-91.2008.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... permitido, violando o dever de fiscalizao e manuteno da segurana nas vias frreas. Restou, assim, caracterizado o ato ilcito, ensejador do dever de ...
-
Acórdão, Processo nº 5001709-43.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... com 3.000 Vcc (volts em corrente contínua), posicionados sobre as vias férreas, a uma altura de aproximadamente 4,5 metros. O sistema de força ...
-
Acórdão Nº 0021503-21.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-12-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT . Para a caracterização do cargo de confiança enquadrável na exceção do art. 62, II, da CLT, é indispensável que ao empregado sejam conferidos amplos poderes de mando e de gestão, pois se trata de dispositivo que deve ser interpretado da forma mais restritiva possível, sob pena de ofensa à garantia constitucional de limitação da
... , posto que " ... o reclamante circulava rotineiramente ao longo de vias férreas, incluindo trechos em bases operacionais e de trajetos de carga e ... -
Sentença nº 1000330-33.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... ; que o reclamante trabalhava em postos avançados, que seriam as vias ferreas da 2ª reclamada; que o reclamante se apresentava na estação de ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer ... administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
-
Uma iniciativa que quer facilitar as viagens de trem pela Europa e tornar o continente mais 'verde'
... de comunicao poltica; por paixo, autoproclamou-se inspetor das vias frreas da Europa. E se encarregou de esclarecer um dilema: por que no ...
-
Uma iniciativa que quer facilitar as viagens de trem pela Europa e tornar o continente mais 'verde'
... de comunicao poltica; por paixo, autoproclamou-se inspetor das vias frreas da Europa. E se encarregou de esclarecer um dilema: por que no ...
-
Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... Dentre elas pode-se citar: trânsito congestionado, buzinas, vias em aclive obrigando maior aceleração do ônibus, vias irregulares e ... , sem se esquecer das regiões próximas a aeroportos, vias férreas, casas noturnas, bares etc ... O ruído de trânsito de veículos ...
-
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 86Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os ...