Vias Férreas
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Acordão nº 20160445013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... de 3.000 Vcc (volts em corrente contínua), posicionados sobre as vias férreas, a uma altura de aproximadamente 4,5 metros. O sistema de força ...
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Decisão Nº 01234569820138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-05-2020
... ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a responsabilização da concessionária é uma constante, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012345220144058201), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0801234-52.2014.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira e outro APELADO: JOÃO LOURENÇO DA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
... ária do serviço) condições de realizar obras de conservação das vias ... Assim, é pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de ... /2013 que fixa a largura da faixa de domínio ao lado das linhas férreas em 15 (quinze) metros, consoante seu art. 1º, § 2º: ... "Art. 1º A ... -
Acórdão, Processo nº 5000654-18.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-11-2019
... à não conservação dos locais em que a ferrovia cruza com as vias urbanas; ... d) o objeto da demanda vai além do licenciamento ambiental, ... férreas, as quais deverão ser executadas pelos municípios, adstrita a atuação ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... vias férreas, classificados na Posição 73.02 da mesma Tabela, relacionados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... quanto à proteção das partes móveis, distância entre estas, vias de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego de ... administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
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Acórdão nº 1.0028.09.020246-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - COLISÃO DE LOCOMOTIVA E CAMINHÃO - PASSAGEM DE NÍVEL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA CONCORRENTE - VERIFICAÇÃO - PREJUÍZOS MATERIAIS DEMOSNTRADOS - FIXAÇÃO DO QUANTUM - NECESSIDADE DE APURAÇÃO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM - QUANTIA DESPENDIDA PARA...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... gabinete livre de manutenção, para uso em veículos de linhas férreas; podendo serem montados em parede ou em "rack"; compatíveis com a norma ... Devicenet ou EtherNet/IP, contendo um conector do tipo Plug-in de 5 vias ou dois conectores RJ45, montados em alojamento com formato e conexões ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08121304620194050000), 28-01-2020
PJE 0812130-46.2019.4.05.0000 - AGTR EMENTA ADMINISTRATIVO. CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIA FÉRREA. EDIFICAÇÃO EM ÁREA NON AEDIFICANDI E EM FAIXA DE DOMÍNIO. DESOCUPAÇÃO. CABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida pelo Juízo Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos de ação de reintegração de posse movida pela FTL - Ferrovia...
... ferroviário (porque concernente à área em que se situam as vias férreas e outras instalações ferroviárias, bem como aos espaços ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075094820184058307), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0807509-48.2018.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira APELADO: SHEILA OLIVERA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa Monte EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE CONCESSÃO DE...
... nº 7.929/2013 previu que a faixa de domínio ao largo das linhas férreas seria de 15 (quinze) metros de cada lado do eixo da via, sem prejuízo de ... os esbulhos terminam por mostrar, também, o estado atual das vias férreas. Em muitas delas, a exemplo das fls. 93, 95/97 e 128, verifica-se ... -
DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... Capítulos: ... 86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000681-80.2019.5.06.0011), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO CABIMENTO. A caracterização e a classificação da periculosidade no local de prestação de serviços é matéria afeta à prova técnica, conforme disposição expressa do art. 195 da CLT. E concluindo o perito do Juízo que o reclamante desenvolveu suas atividades sem exposição a periculosidade, no período postulado, de se confirmar a...
... reclamado, como também que as inspeções que realizava e davam nas vias energizadas diferentemente do que afirma o perito que sequer vistoriou o ... em área de riscos, ficando exposto às instalações das vias férreas com risco de energização acidental, fazendo jus ao adicional de ... -
A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
O presente Artigo versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até as mais variadas interpretações que podem surgir de diversos setores e grupos sociais, a referida Emenda, que inseriu o transporte no rol dos direitos sociais previstos no Art. 6º da...
... Como exemplo, vias públicas, calçadas, vias férreas e terminais de passageiros e cargas ... -
Acordão nº 20160028196 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Febrero de 2016
... agente de segurança operacional, efetuava rondas nas marginais das vias ou nas próprias vias férreas vistoriadas, onde encontram-se trilhos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1184-47.2016.5.09.0133)
... em tecnologia, terceiriza a parte de manutenção e reparo das vias férreas" (fl. 814). Afirma que sua atividade preponderante e final é a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08071014920164058300), 23-07-2020
PROCESSO Nº: 0807101-49.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MICHELLE EUGENIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Carlos Alexandre Daniel Sanchez RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Marcos Antonio Garapa de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias" férreas, a responsabilização da concessionária é uma constante, pass\xC3" ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... a administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ...
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¿Promueven el derecho urbanístico y ambiental colombiano un modelo de desarrollo urbano sostenible? / Promovem o direito urbano e ambiental colombiano um modelo de desenvolvimento urbano sustentável?
Este artículo analiza la relación entre urbanismo y medio ambiente a partir de los desarrollos legales existentes en Colombia, con el objeto de determinar si como resultado de dicha aproximación, el país promueve un modelo de desarrollo urbano sostenible; objetivo de la nueva Agenda Global de Desarrollo (Objetivos de Desarrollo Sostenible) y de la Agenda Urbana Global (Urban III), con las cuales...
... Posibilitar a los habitantes el acceso a las vías públicas, infraestructuras de transporte y demás espacios públicos, y ... determina que, tratándose de construcción de carreteras y vías férreas, se deberán tomar todas las precauciones para no causar deterioro ... -
Acórdão nº 1.0000.21.026597-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATROPELAMENTO EM LINHA FÉRREA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DEVER DE SEGURANÇA DA ADMINISTRADORA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - PENSÃO MENSAL DEVIDA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - QUANTUM - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.- A...
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DECRETO Nº 94546, DE 02 DE JULHO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas Subscrito Entre o Brasil e Bolivia (acordo 8).
... 44.07.0.01 ... Dormentes de madeira para vias férreas ... 47.01.9.01 ... Pasta de papel à base de línteres de ...
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DECRETO Nº 7010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Anexo I ao Decreto 5.906, de 26 de Setembro de 2006, que Regulamenta o Artigo 4 da Lei 11.077, de 30 de Dezembro de 2004, os Artigos 4, 9, 11 e 16-a da Lei 8.248, de 23 de Outubro de 1991, e os Artigos 8 e 11 da Lei 10.176, de 11 de Janeiro de 2001, que Dispõem Sobre a Capacitação e Competitividade do Setor de Tecnologia da Informação.
... 8530.10.10 ... Aparelhos digitais, para controle de tráfego de vias férreas ou semelhantes ... 8530.80.10 ... Aparelhos digitais, para ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.03.99.058846-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-01-2021
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Acórdão nº 1.0042.16.002132-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE EM VIA FÉRREA - AMPUTAÇÃO DE UMA PARTE DA PERNA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR OS DANOS - CULPA CONCORRENTE - RECONHECIMENTO - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS -...
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Acórdão nº 1.0042.16.002132-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE EM VIA FÉRREA - AMPUTAÇÃO DE UMA PARTE DA PERNA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR OS DANOS - CULPA CONCORRENTE - RECONHECIMENTO - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS -...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.005974-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-04-2016