Vida Institucional
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Princípios do direito do trabalho
... gerais, abstratos, impessoais e obrigatórios que regulam a vida social. Assim, dentro da ideia de norma (em sentido amplo) estão ... na seara constitucional e, desse modo, na vida jurídica, institucional, econômica e social ... Citam-se, de maneira sintética, os ...
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Acórdão Nº 0811704-26.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
... representa consequncia constitucional indissocivel do direito vida. O Poder Pblico, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuao no ...
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Acórdão Nº 0802995-94.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... representa consequncia constitucional indissocivel do direito vida. O Poder Pblico, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuao no ...
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Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... institucional do Judiciário, principalmente no que se refere a uma possível capacidade ... ção das consequências de eventual intervenção judicial na vida institucional do país, e, do outro, a repercussão internacional da ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0062195-83.2018.8.19.0002 (Fazendária), 15-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0062195-83.2018.8.19.0002 RECORRENTE: ANTÔNIIO SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE REMOÇÃO DE POLÍCIAL MILITAR PARA BATALHÃO PRÓXIMO A SUA RESIDÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE SUA IRMÃ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO
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A pessoa idosa em situação de risco social
... grupos: a) a violência sociopolítica; b) a violência institucional; c) a violência intrafamiliar. Dentro de cada um deles, enquadram-se ... sobremaneira a qualidade de vida desse segmento e, ainda, o seu pleno fruir dos seus direitos fundamentais ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ça da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII - patrimônio imobiliário administrado pelas ... a) Secretaria de Organização Institucional: ... 1. Departamento de Organização e Legislação; ... 2. Departamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... III - as que realizam serviço de acolhimento institucional provisório de pessoas e de seus acompanhantes, que estejam em trânsito e sem condições de autossustento, durante o tratamento de doenças graves ...
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Acórdão nº 393175 de 2ª Turma, 2 de Febrero de 2007
PACIENTES COM ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE E DOENÇA MANÍACO-DEPRESSIVA CRÔNICA, COM EPISÓDIOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO - PESSOAS DESTITUÍDAS DE RECURSOS FINANCEIROS - DIREITO À VIDA E À SAÚDE - NECESSIDADE IMPERIOSA DE SE PRESERVAR, POR RAZÕES DE CARÁTER ÉTICO-JURÍDICO, A INTEGRIDADE DESSE DIREITO ESSENCIAL - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS EM FAVOR DE PESSOAS CARENTES - DEVER...
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Aviso, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processos nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, comunica q
... , reconheceu ser Dispensa de Licitação para contratar BELLA VIDA CASA DE REPOUSO ... LTDA para acolhimento institucional de idosos, ...
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Aviso, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 49/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, comunica que
... , reconheceu ser Dispensa de Licitação para contratar BELLA VIDA CASA DE REPOUSO ... LTDA para acolhimento institucional de idoso , ...
- Acórdão nº 132 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
- Acórdão nº 4277 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
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O judiciário autoritário na democracia: a memória e o regime autoritário
O texto analisa as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre o uso da forma do direito....
... ão se limita a tecer considerações de cunho personalíssimo sobre a vida privada dos magistrados e a relatar as mudanças de sedes dos tribunais ou ... Sugere, por fim, que a memória institucional nos informa mais sobre a imagem que o judiciário deseja ter no atual ... -
DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... projetos no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS, em conformidade com o disposto ... trânsito; XI - redução da morbimortalidade nos diversos ciclos de vida; e XII - prevenção à violência. Subseção V Do desenvolvimento de ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Dobra uma esquina no mesmo lugar ... Costura o fio da vida só pra poder cortar; ... Depois, se larga no mundo pra nunca mais voltar ... um processo contínuo que representou um problema na vida institucional brasileira e, não, algo esporádico, como o apresenta a historiografia ...
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Acordao N° 1255448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e estatuto da criança e do adolescente. Apelação. Ação de destituição do poder familiar. Descumprimento injustificado dos deveres e obrigações previstos no artigo 22 do eca. Colocação em família substituta sob adoção. Esgotamento das possibilidades de reintegração familiar. Intervenções da rede de proteção social. Ausência de êxito. Não assunção da responsabilidade parental. Negligência com
... cumulado com acolhimento institucional, onde restou acolhida a pretensão referente à destituição do ... poder ... segurança, que os apelantes não detêm qualquer de propiciar uma vida saudável e digna ... à sua prole, revelando-se como melhor opção, o ... - Acórdão nº 4277 de Tribunal Pleno, 14 de Octubre de 2011
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0312569-25.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0312569-25.2018.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Sonia Maria dos Santos da Silva RECURSO INOMINADO. JUIZADO FAZENDA PÚBLICA. RANIZUMABE. MEDICAMENTO NÃO INTEGRA NENHUMA LISTA OFICIAL PARA DISPENSAÇÃO NO SUS. PARECER FAVORÁVEL DO NAT. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...
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A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão dessa agenda ... Utilizando fontes administrativas obtidas no Arquivo Institucional do ICB/UFMG, mostramos como esse movimento provocou mudanças ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 5. O desenho institucional erigido pelo constituinte de 1988, mercê de outorgar à ... / DF formular marcos normativos conformadores da vida social. Sem embargo, as considerações aqui tecidas ...
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A criação das agências metropolitanas como influência da expansão das regiões metropolitanas brasileiras: os casos das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como condão estudar o processo de expansão das cidades, através do fenômeno da metropolização, passando as localidades brasileiras de meras vilas para as para cidades e ao longo do século XX, existindo a transformação delas em regiões metropolitanas. Essa transformação foi auxiliada através de fenômenos como a conurbação e avanços no campo tecnológico que fizeram das...
... tecnológico que fizeram das cidades ambientes mais atraentes para a vida dos cidadãos. Nesse diapasão, o Estado brasileiro se viu diante do desafio do crescimento das cidades e uma resposta institucional foi necessária. A regulação das regiões metropolitanas seguiu-se com a ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Então adaptaram-se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até que um navio chegou à ... institucional de concreção dos direitos fundamentais que a própria Constituição ...
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Acórdão Nº 0815867-15.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... representa consequncia constitucional indissocivel do direito vida. O Poder Pblico, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuao no ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... étil durante o percurso até o alvo; XIII - arma de fogo institucional - arma de fogo de propriedade, responsabilidade e guarda das ... , especialmente os que demonstrem indícios de riscos potenciais à vida", à incolumidade ou à integridade física, própria ou de terceiros. § 4\xC2" ...