Violência Sexual
-
Acórdão nº 2014/0310046-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODO DE AGIR. ACUSADO FORAGIDO. AMEAÇAS À VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste ...
... violência sexual contra a vítima, menor de 14 anos, fazendo uso ... -
Acórdão nº 2016/0011086-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO...
... VIOLÊNCIA" SEXUAL ... SOFRIDA. RÉ QUE PERMANECEU PRESA DURANTE \xC2" ... -
Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... utilizadas para demonstrar que a constatação desse tipo de violência sexual pode não ser tão fácil foram obtidas dos dados empíricos de uma ... -
Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... HUMANOS: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero ... Gabriela Serra Pinto de Alencar 1 Laís Locatelli 2 ... Aborda, em específico, a violência sexual que, à despeito de ser considerada como um problema de saúde global pela ... -
Autora de Harry Potter, J.K. Rowling lança serviço de ajuda para vítimas de violência sexual
J.K. Rowling, a autora da saga Harry Potter, apresentou, nesta segunda-feira, uma organização criada por ela para ajudar mulheres vítimas de violência sexual. A organização, chamada Beira's Place, propõe "um serviço de apoio às mulheres, adminis...
-
TJ-RJ anula lei que criou delegacia de combate à violência sexual contra jovens
TJ-RJ anula lei que criou delegacia de combate a abusos contra jovens
Apenas o Executivo pode propor lei que cria estruturas e cargos públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, por unanimidade, declarou nesta segunda-feira (8/4) inconstitucional a Lei estadual 8.089/2019, já... -
Acórdão nº HC 92723 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE QUATORZE ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. DESCARACTERIZAÇÃO. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE APONTAM ... 2. No caso, a menor, além da violência sexual, sofreu com a violência física imposta pelo genitor todas as vezes que ...
-
'Como é ser estuprada e continuar?' Livro narra episódio de violência sexual sofrido por carioca
O coração vem à boca, o corpo é tomado pelo nojo, pela revolta e, por fim, pela compaixão. Todas essas sensações vêm à tona durante a leitura do novo romance de Tatiana Salem Levy. "Vista Chinesa", que chega às livrarias pela Todavia no dia 9 de març...
-
'Como é ser estuprada e continuar?' Livro narra episódio real de violência sexual
O coração vem à boca, o corpo é tomado pelo nojo, pela revolta e, por fim, pela compaixão. Todas essas sensações vêm à tona durante a leitura do novo romance de Tatiana Salem Levy. "Vista Chinesa", que chega às livrarias pela Todavia no dia 9 de març...
-
Meninos: vítimas em 58% dos casos de violência sexual contra homens
Baixada Fluminense é a região de maior incidência. Agressores costumam ter fácil acesso às crianças e confiança dos pais Sérgio Ramalho sergio.ramalho@oglobo.com.br Sombra perene. A mãe de Mateus, 8 anos, estuprado por um vizinho adolescente impune: ...
-
Meninos: vítimas em 58% dos casos de violência sexual contra homens
Baixada Fluminense é a região de maior incidência. Agressores costumam ter fácil acesso às crianças e confiança dos pais Sérgio Ramalho sergio.ramalho@oglobo.com.br Sombra perene. A mãe de Mateus, 8 anos, estuprado por um vizinho adolescente impune: ...
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante ... à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII - atenção sexual e reprodutiva, ...
- Acórdão nº 2015/0078365-5 de T5 - QUINTA TURMA
-
Lei nº 14.550 de 19/04/2023. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei.
... ões escritas e poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes ... § 5º As medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da ...
-
ONU: mais de 3,6 mil vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo
O Globo Com agências internacionais NOVA YORK e KINSHASA - Um relatório da ONU divulgado nesta quarta aponta que mais de 3,6 mil pessoas foram vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo (o antigo Zaire) entre 2010 e 2013. Segundo o...
-
Descoberta tardia de estupro reacende traumas e desafia Judiciário
A ficha caiu durante uma palestra sobre violncia sexual. "Foi estupro", pensou Fernanda (nome fictcio) ao lembrar do dia em que um ...
-
Acórdão nº 2013/0390403-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. CONDENAÇÃO. ...
-
Delegacia especializada ganha sala especial para acolhimento de crianças vítimas de abuso sexual e violência doméstica
A Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), no Centro do Rio, acaba de ganhar a sala "Espaço Ser Feliz" para receber menores que sofreram abuso sexual e violência doméstica. O local, com materiais pedagógicos e lúdicos, auxilia na recuperaç...
-
Delegacia especializada ganha sala especial para acolhimento de crianças vítimas de abuso sexual e violência doméstica
A Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), no Centro do Rio, acaba de ganhar a sala "Espaço Ser Feliz" para receber menores que sofreram abuso sexual e violência doméstica. O local, com materiais pedagógicos e lúdicos, auxilia na recuperaç...
-
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O ... A modalidade da violência física e sexual foi a mais relatada. Alguns relatos dão conta da violência dentro do ... -
Daniel Alves perde novo recurso e seguirá preso até o julgamento do caso de violência sexual
Uma nova decisão da Justiça da Espanha, publicada nesta segunda-feira, manteve a prisão de Daniel Alves, jogador brasileiro que está detido desde o dia 20 de janeiro acusado de estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona. Assim, a defesa do atleta e...
-
'Eu estou em pedaços', diz a jovem de 23 anos que afirmou ter sofrido violência sexual durante rodeio em SP
RIO - "Eu estou em pedaços. E como se tirassem toda a minha alegria" disse Franciane Andrade, de 23 anos no programa ‘Encontro com Fátima’, na TV GLOBO, nesta quinta-feira. A influenciadora digital afirmou ter sofrido violência sexual ...
-
'Eu estou em pedaços', diz a jovem de 23 anos que afirmou ter sofrido violência sexual durante rodeio em SP
RIO - "Eu estou em pedaços. E como se tirassem toda a minha alegria" disse Franciane Andrade, de 23 anos no programa ‘Encontro com Fátima’, na TV GLOBO, nesta quinta-feira. A influenciadora digital afirmou ter sofrido violência sexual ...
-
Amigos de jovem morta e com marcas de violência sexual criam campanha nas redes: 'Justiça por Thuane'
Agência O Globo -Amigos e familiares de Thuane Silva, de 20 anos, mobilizam nas redes uma hashtag de justiça pela jovem. Thuane desapareceu depois de ir a um supermercado, em Magé, na Baixada Fluminense. O corpo dela foi encontrado com sinais de viol...
-
Tribunal dos EUA recusa pedido de indenização de mulher que acusou Cristiano Ronaldo de violência sexual
O tribunal de recurso do 9º distrito de São Francisco, nos Estados Unidos, negou um pedido de indenização solicitado pela defesa de Kathryn Mayorga a Cristiano Ronaldo, nesta terça-feira. A americana, que alega ter sido sexualmente violentada pelo jo...