Violência juvenil
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A criança e o direito à convivência familiar
... A população infanto-juvenil passou a ser reconhecida como sujeito de direitos, merecedora de ... ária, colocando-os a salvo toda a forma de negligência, violência e crueldade ... Assim, com o advento da Constituição Federal de 1988, a ...
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Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
ECA. HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DEHOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA QUE APLICOU MEDIDA DE INTERNAÇÃO.EXECUÇÃO IMEDIATA DA MEDIDA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DECONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. A partir do julgamento do HC n. 346.380/SP, a Terceira Seção doSuperior Tribunal de Justiça passou a adotar o entendimento de que anão concessão de efeito suspensivo à apelação interposta...
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EDITAL Nº 24/REI/IFTO, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... 5º). Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência ... o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil ...
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Sesp
... na prevenção, inclusão social e diminuição da violência infanto-juvenil; ... d) Prestar contas ao Ministério Público do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Corregedoria-Geral do Ministério Público
... Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero Lúcia Iloizio Bastos ... PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO MUNI- CÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ; 6. Processo nº 2014.01068749 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
... Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero Lúcia Iloizio Bastos ... PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO MUNI- CÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ; 6. Processo nº 2014.01068749 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero Lúcia Iloizio Bastos ... PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO MUNI- CÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ; 6. Processo nº 2014.01068749 - ...
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LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... da Penha, Plano Nacional da violência infanto-juvenil. Pautados ... nos referenciais teóricos mencionados, o ...
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LICITAÇÕES - FAZENDA
... da Penha, Plano Nacional da violência infanto-juvenil. Pautados ... nos referenciais teóricos mencionados, o ...
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LICITAÇÕES - DESENVOLVIMENTO URBANO
... da Penha, Plano Nacional da violência infanto-juvenil. Pautados ... nos referenciais teóricos mencionados, o ...
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Sejusp
... com ênfase na prevenção, inclusão social e diminuição da violência infanto juvenil; ... CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO ...
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La mitología de la seguridad en las ciudades contemporáneas. los espacios de seguridad y la circulación en el espacio urbano en la ciudad de Córdoba, Argentina / The mythology of security in contemporary cities. security spaces and circulation in urban...
La inseguridad continúa siendo una de las preocupaciones centrales en las sociedades actuales y su demanda ha dado lugar a lo que se denomina la mitología de la seguridad (Cavaletti, 2010). En el presente trabajo se intenta sistematizar el contenido de la inseguridad, analizando el concepto de miedo y de crisis o malestar identitario que se produce en las sociedades contemporáneas y se procura...
... asociación con síntomas de desintegración social : inacción juvenil, deserción o retraso escolar, embarazos ... -
Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... afetar as crianças dos pontos de vista físico, mental ou moral, de que se destacam as situações de publicidade que incita à violência ou a certos tipos de comportamentos violentos como é o caso da publicidade à venda de brinquedos ou jogos que apelam a comportamentos violentos e a ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... nos planos estrutural e institucional conduz ao enfretamento da violência concreta do sistema econômico e da sua materialização na seletividade ... ), nos manicômios (Rauter, 1982) e em unidades de internação juvenil (Thompson, 1979), aliam-se às análises sobre o funcionamento do sistema ...
- Termo de colaboração, SÚMULA AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secr
- Contrato, SÚMULA DE ADITIVO AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por inter
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... CLAUDIO JOEL BRITO LÓSSIO E ROSÂNGELA TREMEL ... juvenil. Conforme previsto pela revista Veja 1 em 2012, a tv aberta para público ... de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 12 10. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. RETTORE, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... de atendimentos educacionais de resistência as drogas e à violência ... Prevenção ao Uso de Drogas, Violência doméstica e criminologia fanto juvenil ... Iniciativa ... Ação Título ... 2233 Prevenção ao Uso de Drogas, ...
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Exploração sexual infanto-juvenil: a dicotomia existente entre a promessa legal protecionista e a realidade de violação das vítimas
O presente artigo pretende analisar a questão da exploração sexual infanto-juvenil brasileira frente à legislação e aos mecanismos jurídicos-penais que se propõem a solucionar essa problemática. Analisando a efetividade desses institutos legais, percebe-se que tais são insuficientes para conter a violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, fazendo-se necessário uma mudança na percepç
... e adolescentes, como atores deste processo, as famílias, o Estado e as instituições que atuam na rede de proteção, tratando-se de uma violência que vitima um número crescente de crianças e adolescentes, violando direitos inerentes a sua condição humana ... Diante desse grave ... -
Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... ambiental, principalmente através das constantes queimadas, na violência contra as populações tradicionais, a apropriação ilegal e saque dos ... em 1996, em substituição ao termo “prostituição infanto-juvenil”. Segundo Leal (1999, apud SERPA; FELIPA, 2018, p. 2 ): ... [ ... ] ... -
Acórdão Nº 0074527-33.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 07-03-2023
... tornado a presente urbe, em razão da violência consequente, e o consumo abusivo ... inclusive pelo público ...
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Decisão monocrática Nº 209588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... com entrada em casa alheia; constrangimento ilegal e crime de violência ou grave ameaça (BITENCOURT). A heterogeneidade desses exemplos, que ... teria compartilhado e armazenado material pornográfico infanto-juvenil. Na espécie, os delitos de compartilhar e armazenar conteúdo pedófilo ...
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Desenvolvimento Social - Conselho Estadual do Idoso
... a Violência Sexual Infanto – Juvenil – CEEVJ ... 7- Apresentação, discussão e ...