Violência juvenil
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de alagoinhas
... e comunitária, colocando-as a salvo de todas as formas de violência, negligência, crueldade e opressão (cf. art. 227, caput, da ... de Saúde (SUS), que oferte atendimento à população infanto-juvenil vítima de violência sexual, incluindo a realização de profilaxia para ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... , como o dos sujeitos vulneráveis, para o fim de combater a violência doméstica contra a mulher, 26 contra a criança, o adolescente ou a ... Muitos são os problemas circundantes ao corpo infanto-juvenil e autoridade parental. O mais simples pode ser apontado como a proibição ...
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Delação Premiada
... não superior a 4 (quatro) anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o ... da sociedade, e sabendo-se que em nível de Brasil a delinquência juvenil é de grande monta e os organismos nacionais, assim como a legislação ...
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Eu me protejo - Educação inclusiva para prevenção contra o abuso sexual de crianças com e sem deficiência
... têm quase quatro vezes mais chances de se tornarem vítimas de violência do que crianças sem deficiência, e estão quase três vezes mais ... foi acusado de agressão sexual e enviado para a detenção juvenil. Infelizmente, talvez nunca saibamos o que realmente aconteceu, pois, ...
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Carta de escola do Rio alertando pais sobre violência e sexo em 'Round 6' viraliza e tem apoio de Sociedade de Pediatria
Uma carta aberta sobre os riscos provocados pela série "Round 6" no público infanto-juvenil, enviada aos pais de alunos da escola Aladdin, no Pechincha, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, viralizou em grupos de WhatsApp nesta quarta-feira ...
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Porto seguro - 2ª vara criminal
... 0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Bahia - Porto Seguro ... AUTOR DO FATO: '''MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Juvenil Francisco de Souza - NÃO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - pauta indisponível ...
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Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão
... juvenil nas diferentes formas de comunicação comercial audiovisual ... através de cenas de pornografia ou do incitamento à violência; d) explorar a confiança especial que os menores depositam nos seus pais, ...
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Considerações sobre a eficiência do sistema socioeducativo
Márcio Alexandre: A eficiência do sistema socioeducativo
... resultado da conduta consistente em matar, subtrair, com ou sem violência, vender drogas etc. seja o mesmo daquele praticado pelo adulto, o ... como da repercussão que a consequência da responsabilização juvenil pode causar no sentimento de tranquilidade em sociedade ... -
La violencia sexual desde la perspectiva de género. Apuntes para una reforma penal en cuba
The updating of the economic model and the legal system in Cuba, after the recent approval of the Constitution of the Republic of 2019, requires the consequent insertion of a gender perspective in the legal spaces where the actors of the Law play a significant role. In this regard, this study aims to assess the legal regulation of the types of sexual violence provided for in the Cuban Criminal...
... Su impacto social irradia a la población juvenil, en tanto las contribuciones teóricas de la presente investigación ... -
Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... 4.4.8. Vila Esperança I e II: conflitos territoriais e potência juvenil obscurecida ... Uma pesquisa no arquivo digital do jornal local, Tribuna ... de Minas , pelas palavras-chave Vila Esperança I e Vila Esperança ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Diocesana Campo Limpo Jovens Construindo o Futuro: Protagonismo Juvenil e Trajetó- ... rias Cidadãs ... 6074.2021/0004279-0 Associação ... mento da violência, abuso e exploração sexual contra crianças ... e adolescentes em tempos ...
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Plenário
... Este é um Projeto que nasceu do Par- lamento Juvenil e acolhemos o Projeto do Parlamento Juvenil e, neste sentido, estamos ... , que é um dos pro- jetos mais importantes para se enfrentar a violência juvenil num es- tado injusto como o nosso. As pessoas que se apresentam ...
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Porto seguro - 2ª vara criminal
... Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher ... Parte Ativa: ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outro, Juvenil Francisco de Souza ... Prazo do Edital: ... 60 DIAS ... Prazo para ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... o regime democrático e de autorizar a perseguição e a violência ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.02, 2022, ... ção da família, mas cujas “consequências foram delinquência juvenil na geração que nasceu logo após a revolução” (IDVF, 2020, p. 12) ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
... de atendimentos educacionais de resistência as drogas e à violência ... Iniciativa: ... Prevenção ao Uso de Drogas, Violência doméstica e criminologia infanto juvenil ... 2233 - Prevenção ao Uso de Drogas, Violência doméstica e ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
... de atendimentos educacionais de resistência as drogas e à violência ... Iniciativa: ... Prevenção ao Uso de Drogas, Violência doméstica e criminologia infanto juvenil ... 2233 - Prevenção ao Uso de Drogas, Violência doméstica e ...
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LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... CAO DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL - ADEJI ... CNPJ: Nº 14.505.595/0001-41 - VIGÊNCIA: de ... da Penha, Plano Nacional da violência infanto-juvenil. Pautados ... nos referenciais teóricos mencionados, o ...
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Uma agenda para o direito de família pós-pandemia
... familiar no sentido de proteger seus integrantes e coibir a violência doméstica (art. 226, § 8º).1 ... Por isso, afirma-se que o modelo ... aqueles cujos trabalhos fazem interface com o universo infanto-juvenil. Sem esse apoio interdisciplinar dirigido à verdadeira transformação na ...
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Pessoas Naturais
... , ou seja, para casos semelhantes ao sub examem, praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa. [ ... ] ... Destarte, importa ressaltar que o ... Direito penal ... juvenil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ato infracional. Declaração de ...
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Decisão monocrática Nº 1462244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... 33) ... Argumenta que “[n]ão há que se falar em violência reflexa, afinal a nulidade do mandado e o fato incontroverso do mandado ... , pela suspeita de armazenamento de material pornográfico infanto-juvenil, seria suficiente para garantir o ingresso dos agentes federais na ...
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EDITAL Nº 24/REI/IFTO, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... 5º). Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência ... o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
... Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero Lúcia Iloizio Bastos ... PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO MUNI- CÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ; 6. Processo nº 2014.01068749 - ...