Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
| Autor | Salo de Carvalho |
| Páginas | 593-619 |
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PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS NA CRIMINOLOGIA
CRÍTICA BRASILEIRA: DIRETRIZES FUNDACIONAIS E
MAPEAMENTO DE FONTES DE REFERÊNCIA1
Salo de Carvalho2
Resumo: A investigação, inserida em um projeto mais amplo de
exploração das fontes e discussão da atualidade da criminologia crítica
brasileira, objetiva mapear a produção de referência no campo,
notadamente os textos e as pesquisas da década de 1970, de forma a
identificar suas diretrizes teóricas, suas perspectivas metodológicas e o
seu alinhamento com o debate do Norte Global. Neste sentido, a partir
da exploração bibliográfica e documental, procura identificar (a) as
perspectivas teóricas e (b) as ênfases empíricas para, posteriormente,
discutir como foram enfrentadas (c) as questões de gênero e de raça e
delimitadas (d) as fronteiras entre criminologia e direito penal no plano
geral das ciências criminais. Ao final, apresenta uma síntese das
diretrizes metodológicas fundacionais e da atualidade da criminologia
crítica no Brasil.
Palavras-chave: Criminologia Crítica; Teoria Crítica; Teoria Crítica
do Direito; Metodologia.
1. Introdução
Na historiografia da criminologia crítica brasileira é possível
identificar inúmeros movimentos e perspectivas a partir da sua
1 Artigo revisado e ampliado de versão publicada na Revista Brasileira de Sociolog ia
do Direito, v. 8, n. 2, 2021.
2 Professor adjunto de direito penal e criminologia da Faculdade Nacional de Direito
(UFRJ) e d o programa de pós-graduação em direito da Unilasalle/RS; doutor em
direito (UFPR).
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emergência no final dos anos 1960. Mas, nessa trajetória plural, é
indiscutível a importância do conjunto da obra de dois autores: Roberto
Lyra Filho e Juarez Cirino dos Santos. Nas lições de Vera Malaguti
Batista (2012, p. 117), a criminologia crítica latino-americana
constituiu um dique utópico contra as violências dos ciclos militares e
Roberto Lyra Filho (1926-1986) e Juarez Cirino dos Santos produziram
“(...) a mais verdadeira e profunda leitura do marxismo sobre a questão
criminal no Brasil”.
Nos anos 1970, em praticamente todo o continente
Latinoamericano, “a esquerda jurídico-penal estava na trincheira contra
o arbítrio e a truculência estatal” (Batista, 2012, p. 125). Trincheira que
não foi apenas política, mas também acadêmica. Assim, para além da
militância pelas liberdades e pela Democracia, os criminólogos críticos
desenvolveram trabalhos de referência e que merecem ser revisitados,
sobretudo para que se compreenda como foram inovadores.
Dessa forma, o texto propõe como objetivo (primeiro) mapear
a produção de referência no campo, notadamente os textos e as
pesquisas da década de 1970; e (segundo) identificar suas diretrizes
teóricas e suas perspectivas metodológicas para que, na atualidade,
alguns debates que são inevitavelmente retomados não pressuponham
partir de um grau zero de conhecimento. A partir da exploração
bibliográfica e documental, o estudo pretende, no atual contexto da
discussão sobre criminologia crítica nos Sul e Norte global, caracterizar
a primeira fase da crítica criminológica brasileira, de forma a identificar
(a) as perspectivas teóricas fundacionais e (b) as investigações
empíricas decorrentes. Em um segundo momento, procura apontar (c)
como foram enfrentadas as questões de gênero e de raça e, na sequência,
(d) como foram delimitadas as fronteiras entre criminologia e direito
penal no plano geral das ciências criminais. Nas conclusões, apresenta
um esboço das principais diretrizes metodológicas e uma justificativa
da atualidade da criminologia crítica no Brasil.
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