Violência juvenil
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Violência de gênero entre usuárias do serviço de atenção básica do SUS na Paraíba
... Também foi detectada representatividade na faixa etária juvenil de 18 a 29 anos, sendo a maior na cidade de Patos, com 36,0%, e a menor na cidade de Cajazeiras, com 18,8%. Campina Grande e João Pessoa ...
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Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... Violência e Sustentabilidade ... Social”. Advogado. Passo Fundo – Rio Grande ... “menores”, expressão esta introjetada na história infanto-juvenil brasileira como uma cicatriz, a qual foi reforçada ainda em 1979, com uma ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 17 Dia Estadual de Luta ... Contra a Violência e a ... Exploração Sexual de ... Crianças e ... Adolescentes ... O Dia ... dedicado à conscientização sobre ... o câncer infanto-juvenil, quando ... serão realizadas ações que visem ... a alertar ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 17 Dia Estadual de Luta ... Contra a Violência e a ... Exploração Sexual de ... Crianças e ... Adolescentes ... O Dia ... dedicado à conscientização sobre ... o câncer infanto-juvenil, quando ... serão realizadas ações que visem ... a alertar ...
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Magistratura TJGO 2021
... 35. No âmbito da proteção da população infanto-juvenil, considerando os termos expressos da normativa vigente, os conceitos de ... direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, denomina e define (A) a escuta especializada como a oitiva da criança ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... , e um de seus mais terríveis aspectos está na corriqueira violência doméstica — considerado um problema de saúde pública. A propósito da ... é a inovação quanto ao tratamento da população infanto-juvenil que a Constituição dedica à criança e ao adolescente um dos mais ...
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Poder Legislativo-2020-10-14
... COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A VIOLÊNCIA E ... O ABUSO INFANTO-JUVENIL. MATÉRIA ... INSERTA NA COMPETÊNCIA ...
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Sesp
... com ênfase na prevenção, inclusão social e diminuição da violência infanto-juvenil; ... d) Prestar contas ao Ministério Público do ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO COE/SJCDH Nº 01, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da IV Con
... , reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil, além de fortalecer o combate ... a todas as formas de preconceitos e os ... I - 1º e 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da ...
- Lei nº 18180
- Lei nº 18178
- Lei nº 18177
- Lei nº 18181
- Lei nº 18179
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Vandalismo ultrapassou os limites
... político, são, tão somente, demonstrações de barbarismo juvenil que se traduzem em violência pela violência e criminalidade, ameaças ao ...
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Direito Processual Penal
... de não persecução penal para infra-ção penal praticada sem violência ou grave ameaça, com pena mínima igual ou inferior a quatro anos ... 5. Quando a publicação de material contendo pornografia infanto-juvenil ocorre na ambiência virtual de sítios de amplo e fácil acesso a ...
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20220001 CEL04 SPS CE
... DOS TÉCNICOS E APOIO À REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PROTAGONISMO JUVENIL - LABORATÓRIO DE JUVENTUDES (LABJUV) DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PReVio1. A Secretaria da Casa Civil torna público ...
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Juventudes: trajetórias, experiência e reconhecimento em tempos de crise da sociedade do capital
... ) a TXHVWmR XUEDQD H D FULVH DPELHQWDO˚ D UDGLFDOL]DomR da violência como forma de sociabilidade no sistema do capital em crise. O segundo eixo ... Para tanto, o objetivo desse artigo será destacar a condição juvenil em tempos de crise GD VRFLHGDGH GR FDSLWDO D SDUWLU GH XPD ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0273181-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Sustenta que, no caso, o ato praticado não o foi mediante violência ou grave ameaça, tampouco é reiteração de outras infrações ou mesmo ... , mesmo assim aplicou-lhe a medida mais gravosa do Estatuto Infanto-Juvenil ... Portanto, não sendo o ato infracional, tráfico de entorpecentes, ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... , as graves violações ao direito à vida, como massacres, violência paramilitar, violência policial, execuções sumárias, ainda sejam ... segunda situação interessante o caso Instituto de Reeducação Juvenil vs. Paraguai. Nesta hipótese, a omissão legislativa existente diz ...
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Mulheres e crime: perspetivas sobre intervenção, violência e reclusão
... Nº 01 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index ... jovens delinquentes no sistema de justiça juvenil, mostra como estas respostas continuam a ser pensadas e organizadas para responder às necessidades dos rapazes. Propondo a necessidade de deslocar o ...
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Acordão da , 17-05-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PORNOGRAFIA INFANTO-JUVENIL. INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE DIVULGAÇÃO DAS IMAGENS EM SÃTIOS VIRTUAIS DE AMPLO E FÃCIL ACESSO, QUANDO DO INÃCIO DAS INVESTIGAÇÕES. COMPETÊNCIA APARENTE DA JUSTIÇA ESTADUAL. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E PROPORCIONALIDADE. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1.
... RECURSO ESPECIAL. PORNOGRAFIA INFANTO-JUVENIL ... INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE DIVULGAÇÃO DAS ... IMAGENS EM ... superior ao normal às terríveis práticas de exposição e violência dos ... menores, consistente na montagem de vastíssimo acervo do ... -
Direito Processual Penal
... caso de arquivamento da investigação; b) crime praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa; c) crime punido com pena mínima inferior a 4 ... 5. Quando a publicação de material contendo pornografia infanto-juvenil ocorre na ambiência virtual de sítios de amplo e fácil acesso a ...
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Decisão da Presidência nº 998944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2016
... ção de vídeos, na internet, contendo pornografia infanto-juvenil ... É da essência do aplicativo emule o compartilhamento dos arquivos ... À mercê de articulação sobre a violência à Carta da República, pretende-se submeter a análise matéria que não ...
- Edital de Chamamento Público nº 008/2022