visto para estrangeiros
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‘Vou andar pelo país alertando o que está em jogo’, diz Lula
... , hoje, tem vergonha quando viaja para fora do pas porque mal visto pelo estrangeiros: ... -- o pas de um golpista, da corrupo, os pobres ...
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As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... esta corrente, os Estados não poderiam proibir a entrada de estrangeiros em seu território, salvo quando houver um motivo relevante que justifique ... /1980 para que eventualmente pudessem adquirir outras modalidades de visto ... Ao receber o contingente de solicitações de refúgio de haitianos ...
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Portugal vai encerrar programa de incentivos fiscais para estrangeiros
... No incio deste ano, o governo portugus tambm aprovou um plano para encerrar seu programa de golden visa, que facilita o visto para estrangeiros que compram imveis no pas, em meio a uma escalada nos preos da moradia no pas ... - No faz sentido continuar a manter um nvel ...
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Parlamento português aprova visto para busca de trabalho
Com maioria absoluta, o governo do primeiro-ministro socialista Antnio Costa aprovou no Parlamento o novo regime jurdico para estrangeiros em Portugal. Entre as principais alteraes submetidas aos deputados ontem, esto o novo visto temporrio para a busca de trabalho, o fim do parecer ...
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nº 1999.39.00.001851-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 28 de Agosto de 2007
... a presença de tripulantes/trabalhadores alienígenas sem o "visto temporário" (art. 11 c/c art. 13, V, da Lei nº 6.815/80), julgara ... 2. Estrangeiros que se encontram a serviço de empresa de navegação estrangeira ( ... ) ...
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Decisão monocrática Nº 203451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... fortes de autoria relacionados ao paciente no esquema criminoso, visto que foi preso em flagrante com grande quantidade de cigarros estrangeiros ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... Esse esquema, contudo, não pode ser visto de forma linear, pois nem o legislador pode atuar discricionariamente em ... um visto de saída não impõe à liberdade de ir e vir dos estrangeiros, sob certas reservas de interpretação, une gêne excessive , por ter o ...
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Grécia vive boom do turismo e crescimento econômico uma década após a crise
... da dvida da Grcia e aberto a porta a grandes investidores estrangeiros ... A economia grega cresce a um ritmo duas vezes maior do que a mdia da ... de hotis, Airbnbs e por um programa que permite a estrangeiros obter visto para viver na UE ao comprarem imveis no valor mnimo de 500 mil euros na ...
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Grécia, que há dez anos estava quebrada, hoje é um dos países que mais cresce na Europa; Entenda
... da dvida da Grcia e aberto a porta a grandes investidores estrangeiros ... A economia grega cresce a um ritmo duas vezes maior do que a mdia da ... de hotis, Airbnbs e por um programa que permite a estrangeiros obter visto para viver na UE ao comprarem imveis no valor mnimo de 500 mil euros na ...
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Grécia, que há dez anos estava quebrada, hoje é um dos países que mais cresce na Europa; Entenda
... da dvida da Grcia e abrindo a porta a grandes investidores estrangeiros ... A economia grega cresce a um ritmo duas vezes maior do que a mdia da ... de hotis, Airbnbs e por um programa que permite a estrangeiros obter visto para viver na UE ao comprarem imveis no valor mnimo de 500 mil euros na ...
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Grécia, que há dez anos estava quebrada, hoje é um dos países que mais cresce na Europa; Entenda
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Grécia, que há dez anos estava quebrada, hoje é um dos países que mais cresce na Europa; Entenda
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Grécia, que há dez anos estava quebrada, hoje é um dos países que mais cresce na Europa; Entenda
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Grécia, que há dez anos estava quebrada, hoje é um dos países que mais cresce na Europa; Entenda
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Grécia, que há dez anos estava quebrada, hoje é um dos países que mais cresce na Europa; Entenda
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Grécia vive boom do turismo e crescimento econômico uma década após a crise
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Quais os melhores países para os ricos aplicarem suas fortunas?
... permanente no exterior, evitem impostos sobre seus ativos estrangeiros por 15 anos. Em outubro, Portugal anunciou planos para extinguir seu ... estrangeiros também podem obter cidadania que promete viagens sem visto para a Europa por cerca de US$ 100 mil. Cidadãos de Antígua e Barbuda ...
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Quais os cinco melhores países para bilionários viverem no exterior? Veja lista
... permanente no exterior, evitem impostos sobre seus ativos estrangeiros por 15 anos. Em outubro, Portugal anunciou planos para extinguir seu ... estrangeiros também podem obter cidadania que promete viagens sem visto para a Europa por cerca de US$ 100 mil. Cidadãos de Antígua e Barbuda ...
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Refugiado que deixa o Brasil também precisa de autorização para retorno
Refugiado que deixa o Brasil precisa de autorização para retorno
... rejeitar pedido para que a regra fosse afastada no caso de estrangeiros que têm o protocolo de solicitação de refúgio e/ou refugiados, mas se ... de comunicar companhias aéreas que o governo brasileiro não exige visto de estrangeiros a quem conta com protocolo de solicitação de refúgio e ... -
A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim, verificar se, e em qual ... romenos de circularem no espaço Schengen sem a necessidade de visto". Nesse sentido, as instituições da União Europeia manifestaram preocupa\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5002495-03.2021.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... ção de ingresso em território brasileiro sem a concessão de visto do haitiano CLERVENSON BAPTISTE ... Aduzem os apelantes (ID 260497858): ... , como a dispensa de visto para o ingresso de familiares de estrangeiros deve ser adotada com cuidado e desde que comprovada a necessidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... das mulheres; providenciar a documentação necessária para o visto de trabalho perante o Consulado da Itália, na cidade de Recife; e ... ério Público italiano pelo crime de ingresso ilegal de estrangeiros, exploração da prostituição e associação criminosa ... As provas ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei. Por ... assistência privada à saúde são nítidas relações de consumo, visto" que os seus beneficiários, ao serem destinatários finais dos serviços m\xC3" ...
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Visto que garante ‘green card’ para endinheirados está de volta
... Na prtica, ele permite a investidores estrangeiros saltar alguns anos na fila para obteno do visto permanente.Considerada polmica, essa modalidade de visto, que atraiu US$ 37 bilhes em investimentos ...
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Decisão Monocrática nº 5005019-44.2015.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 11 de Abril de 2017
... e emisso de Cdula de Identidade de Estrangeiro aos imigrantes estrangeiros que possuem visto humanitrio (petio inicial, 1, Do objeto da demanda), ...