viuvo meeiro
-
Acordao N° 1713258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Agravo de instrumento. Inventário e partilha. Imóvel adquirido a partir da venda de outro que compunha o espólio. Adjudicação. Possibilidade. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida pelo juízo 2ª vara de família e de órfãos e sucessões do gama/df, que indeferiu o pedido do agravante para expedição de aditamento a fim de...
... no processo sob fundamento de que teria sido adquirido pelo viúvo após o óbito da inventariada, não ... integrando, desta maneira, a ... saldo. A partir daí, deliberou-se que o meeiro ficaria com o saldo e este segundo imóvel adquirido seria ... partilhado ... - Acórdãos nº 2035425-93.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
-
Acórdãos nº 0006286-59.2007.8.26.0483 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... , no caso, provado anterior pagamento pelo viúvo meeiro e inventariante. Encargo que é assumido em ...
-
Decisão monocrática Nº 0015471-24.2008.8.16.0012 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 28-02-2024
... processual do espólio através de inventariante, se houver, ou viúvo meeiro e herdeiros, no ... prazo de 60 (sessenta) dias; ... 2) Alerta-se o ...
-
Acórdãos nº 0010532-81.2010.8.26.0196 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... IMÓVEL PERTENCENTE AO VIÚVO MEEIRO E DEMAIS HERDEIROS. DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO ...
-
Acórdãos nº 0086979-14.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... ÃO QUE RECONHECE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO VIÚVO MEEIRO EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM BEM DA MESMA ...
-
Acórdãos nº 0008543-63.2007.8.26.0481 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... Ida Brambilla Leite, patrocinando os interesses do viúvo-meeiro e demais herdeiros. Nos termos do art. 22, § ...
-
Acórdãos nº 2191887-54.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
... se discuta sua condição de herdeiro, que é viúvo-meeiro tem-se por incontroverso E, sobre o bem, ...
-
Acórdãos nº 2078529-09.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... Decisão que indeferiu o pedido de exclusão do viúvo como meeiro e determinou sua citação Regime de ...
-
Modelo de abertura de inventário e partilha por termo nos autos
... 2. VIÚVO MEEIRO ... FULANO DE TAL, (qualificar) ... 3. HERDEIROS ... a) José da ...
-
Acórdãos nº 2031825-74.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... insuscetível de ser dirimida no bojo do inventário - Viúvo meeiro em condições de exercer o encargo, ao menos prima ...
-
Modelo de arrolamento com apresentação das primeiras declarações e plano de partilha
... nº ... II - VIÚVO MEEIRO ... BELTRANO DE TAL, brasileiro, viúvo, contador e portador do RG ...
-
Acórdãos nº 2019343-94.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... pelo neto da autora da herança Insurgência do viúvo meeiro e da filha da falecida Decisão que mantém o ...
-
Acórdãos nº 2200767-64.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... Insurgência contra decisão que definiu que o viúvo não é meeiro da falecida, ante o casamento pelo ...
-
Modelo de partilha amigável - particular
... (qualificar), M ... (qualificar), juntamente com viúvo meeiro W ... (qualificar), resolveram fazer a presente partilha amigável ...
-
Modelo de abertura de inventário e partilha por termo nos autos
... 2. VIÚVO MEEIRO ... FULANO DE TAL, (qualificar) ... 3. HERDEIROS ... a) José da ...
-
Acórdãos nº 1013713-07.2014.8.26.0011 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... receberiam os valores em caixa da empresa (salvo o viúvo meeiro, cláusula 3ª, fls. 172), as cotas da sociedade- autora ...
-
Acórdãos nº 2180969-88.2014.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... , e em processo de execução de dívidas do viúvo meeiro, período em que houve grande valorização ...
-
Processo nº 2001.002.000905-8 de Nona Câmara Cível, 29 de Octubre de 2010
... -se as ações em condomÃnio entre as herdeiras e o viúvo meeiro. Ainda que se considerasse ser o viúvo detentor de metade das ...
-
Modelo de termo de partilha amigável lavrada nos autos de arrolamento
... e tem o valor total de R$ ... Deste total, a metade cabe ao viúvo sobrevivente e a outra metade será dividida entre os três herdeiros já ... PAGAMENTO ao viúvo meeiro FULANO DE TAL, já qualificado às fls ... HAVERÁ CINQUENTA POR ...
-
Modelo de termo de partilha amigável lavrada nos autos de arrolamento
... e tem o valor total de R$ ... Deste total, a metade cabe ao viúvo sobrevivente e a outra metade será dividida entre os três herdeiros já ... PAGAMENTO ao viúvo meeiro FULANO DE TAL, já qualificado às fls ... HAVERÁ CINQUENTA POR ...
-
Inventário e partilha
... As partes no inventário são: a viúva ou o viúvo meeiro, os herdeiros 1 e seus even-tuais cônjuges ou companheiros, os ...
-
Aspecto familiar
... da comunhão total de bens ou da comunhão parcial de bens é meeiro (da totalidade do patrimônio no primeiro caso, ou apenas dos bens ... b) Do viúvo: certidão de casamento atualizada e cópias dos documentos de identidade ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.017459-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Transferência de saldos para conta judicial - Herdeiros maiores e capazes - Rendimento inferior aquele conferido às aplicações financeiras - Risco de perda monetária - Prejuízo para todos os herdeiros - Inventariante - Possibilidade de aplicar o referido valor em aplicações ou fundos de sua preferência - Medida mais rentável para o espólio -...
... metade do valor existente na conta bancria de titularidade do vivo meeiro Vitor Percival Andrade no importe de R$2.082.078,35 ... -
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... de cálculo do imposto) e dos que permanecerão na propriedade do viúvo meeiro (que estão fora do campo de incidência do ITCMD) será feita na ...