votação fator previdenciario
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Acórdão, Processo nº 5001136-02.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... Previdenciário”, cujo preenchimento deve estar ... ; Relator Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA; votação unânime; Data do Julgamento: 28.05.2014; ... áfico Previdenciário – PPP ateste como fator de risco a presença de ruídos superiores a 85 ...
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Decisão monocrática Nº 1413608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2023
... fator de atualização (art. 7º, IV), mas não impede ... REGIME JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO PREVISTO NA LEI 10.393/70. CARTEIRA DE ... valor arbitrado à causa, se unânime a votação. “ ... (Rcl nº 43.321-AgR/SP, Rel. Min ...
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Marco Maia defende autonomia do Legislativo para pautar votações
... os gastos do governo, como o fim do Fator Previdencirio e a diviso dos royaties do petrleo ...
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Acórdão Nº 1282110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... Direito ... previdenciário. Aposentadoria por idade híbrida. Inclusão de ... inconstitucionalidade da TR como fator" de atualização ... monetária, distinguiu os cr\xC3" ... de Processo Civil, caso seja unânime a votação ... Havendo prévia fixação de honorários ...
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Pela 1ª vez desde 1999, mudança na tábua de expectativa de vida vai elevar aposentadorias do INSS
... Tudo por causa do fator previdencirio, frmula matemtica que determina que ...
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Decisão monocrática Nº 1346413 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-12-2021
... PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. LEIS ... de aposentadoria ao salário mínimo, como fator de reajuste automático, afronta o quanto ... valor arbitrado à causa, se unânime a votação” (Rcl n. 43.321-AgR, Relatora a Ministra Rosa ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... ão de salário normativo tendo em vista o fator tempo de serviço ... 21) Orientação ... Repetimos que a votação tem de ser secreta. A desobediência a essa ... /SP - Complementação de auxílio previdenciário. As empresas concederão ao empregado afastado ...
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Acórdão, Processo nº 0004672-79.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... ção poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria, ... ; Relator Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA; votação unânime; Data do Julgamento: 28.05.2014; ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ória decorrente da utilização do novo fator de divisão sobre os valores das referidas ... de Processo Civil de 2015, em caso de votação unânime, fica condenado o agravante a pagar ao ... ão geral, a seguir: Direito previdenciário. Recurso Extraordinário com repercussão geral ...
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Leis
... ética dos candidatos, destinada à votação ... § 2º Se os órgãos sindicais de ... de Preços ao Consumidor - INPC, variando o fator de aplicação na forma desta Lei ... Art. 2º ... em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, ... previsto no ...
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Decisão monocrática Nº 1401993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... a utilização do salário-mínimo como fator de reajuste, razão pela qual não resta dúvida ... paulista arcasse com o ônus previdenciário de uma classe de profissionais legalmente ... valor arbitrado à causa, se unânime a votação.” (Rcl 43.321-AgR, Rel. Min. Rosa Weber, ...
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Pela 1ª vez desde 1999, mudança na tábua de expectativa de vida vai elevar aposentadorias do INSS
... Tudo por causa do fator previdencirio, frmula matemtica que determina que ...
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Da advocacia
... 18/05/2012, S. 1, p. 298) ... "PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... de narrar ou de criticar atua como fator de descaracterização do tipo subjetivo peculiar ... Supremo Tribunal Federal entendeu, por votação majoritária, declarou a inconstitucionalidade da ...
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Acórdão, Processo nº 0000732-58.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... Previdenciário”, cujo preenchimento deve estar ... ; Relator Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA; votação unânime; Data do Julgamento: 28.05.2014; ... áfico Previdenciário – PPP ateste como fator de risco a presença de ruídos superiores a 85 ...
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Acórdão nº 861090 de 2ª Turma, 3 de Agosto de 2015
A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, ... - Acórdão(s) citado(s) ... (FATOR PREVIDENCIÁRIO) ... ARE 865677 AgR (2ªT), ARE ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer". Nestes ... caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado ... CNJ, para avaliação e votação, no próximo dia 12 de ...
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Acórdão, Processo nº 0001079-42.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... Previdenciário”, cujo preenchimento deve estar ... ; Relator Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA; votação unânime; Data do Julgamento: 28.05.2014; ... áfico Previdenciário – PPP ateste como fator de risco a presença de ruídos superiores a 85 ...
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Acórdão, Processo nº 0006610-77.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... Previdenciário”, cujo preenchimento deve estar ... ; Relator Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA; votação unânime; Data do Julgamento: 28.05.2014; ... áfico Previdenciário – PPP ateste como fator de risco a presença de ruídos superiores a 85 ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VERBAS REMUNERATÓRIAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA. CASO CONCRETO EM QUE O TÍTULO SE FORMOU APÓS À VIGÊNCIA DA LEI N. 11.960/2009. FIXAÇÃO DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTERAÇÃO....
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Decisão monocrática Nº 1435957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO. ADOÇÃO DE CRIANÇA ... ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO” (ARE n. 1.431.908-AgR, de minha relatoria, ... ção do direito vindicado - constitui fator capaz de impedir que se complete, legitimamente, ...
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Acórdão, Processo nº 0010324-41.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... ção poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria, ... ; Relator Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA; votação unânime; Data do Julgamento: 28.05.2014; ...
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Acórdão, Processo nº 0003838-74.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... óprios de cobrança disponíveis: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ... De mais a mais, inexiste qualquer fator de discrímen relevante para distinguir o ... Herman Benjamin, julgado em 16/10/2014, votação unânime, DJe de 31/10/2014). (grifo nosso) ...
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Decisão monocrática Nº 1476592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... “PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. TETOS. EMENDAS ... lei previdenciária e com a incidência do fator previdenciário, quando couber. Após, para fins ... , § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao ...
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Decisão monocrática Nº 1348561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... PREVIDENCIÁRIO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. ESCREVENTE. REVISÃO DE ... Turma desta Suprema Corte, mediante votação majoritária – em que fiquei vencida, na ... salário mínimo possa ser aproveitado como fator de indexação (…). A norma constitucional tem ...