votação vereadores curitiba
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Sras. e Srs. Vereadores, esta Presidência, de ofício, adia os ... itens ... para deliberação, é dispensada a votação em Plenário, ... cabendo tal prerrogativa às ... 2. ed ... Curitiba: Juruá, 2015) ... Ou seja, na busca da ...
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Diário Oficial de 12-09-2023 - Poder Legislativo
... Votação Nominal ... Quórum para aprovação: Maioria ... Teodoro, Presidente da Câmara de Vereadores de Vicência; Exmo. Sr. Neto Vasconcelos, ... Caribe. Curitiba ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Curitiba - Rel.: Desembargador Roberto Portugal Bacellar - ... Votação unânime. Fortaleza, 13 de maio de 2020 ... o serviço assistencial da Câmara de Vereadores deste município ... Sobreveio petição ...
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Decisão Monocrática nº 273 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Febrero de 2015
... PREFEITO. VICE-PREFEITO. VEREADORES. AO DE ... IMPUGNAO DE ... Curitiba, nm 35, p. 128-145).No caso sub ...
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Decisão monocrática Nº 0600158-68.2021.6.16.0049 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 07-06-2023
... ção da composição da Câmara de vereadores" do Município de Colombo, além dos danos irrepar\xC3" ... entanto, embora Valdecir tenha obtido votação suficiente para sua eleição, concorreu sub ... Curitiba ...
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As Reformas da Previdência Social
... Financeiro 25 , realizado na cidade de Curitiba/PR, referiu-se ao custo de transição que o ... Dada a pressão, na primeira votação realizada na Câmara dos Deputados, 24 votaram ... Deputados Estaduais e Distritais e aos Vereadores, tal subteto não se aplica ... Quanto à ...
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Propaganda Eleitoral
... 22 da LC nº 64/90, com a anulação da votação, face o emprego de processo de propaganda vedada ... da Casa Legislativa (Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas, Assembleia Distrital, ... Propaganda Eleitoral ... 9ª edição: Curitiba ...
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A lei complementar Nº 135/2010 e a sua aplicação em face do princípio constitucional da anterioridade eleitoral
Este artigo visa realizar uma abordagem sobre a incidência do princípio da anterioridade, prevista no art. 16 da Constituição Federal, sobre a Lei Complementar nº 135/2010, recentemente declarada constitucional pelo STF, uma vez que a questão, bastante polêmica, foi objeto de análise pela mesma Corte no Recurso Extraordinário nº 633703/MG. Antes do citado julgamento, a Lei, em tela, também...
... realização e o encerramento da votação; a fase pós-eleitoral , que se inicia com a ... , ao versar sobre limites máximos de vereadores nas Câmaras Municipais ... Após a análise ... Curitiba: FIEPPR, 2010 ... ASSUNÇÃO, M.; ASSUNÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0000322-58.2018.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-04-2023
... COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... CARIOVALDO DE ANDRADE FERREIRA NETO ... VOTAÇÃO, VENCIDA A RELATORA NESTE ASPECTO, QUE ... , no sentido de que a Câmara de Vereadores estaria ciente e ... teria respaldado a ação. A ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Recomenda à CÂMARA DE VEREADORES ... a observância da prioridade absoluta (art ... e votação das leis orçamentárias (Plano Plurianual ... de transporte para a cidade de Curitiba/PR, para possibilitar o acompanhamento ... de sua ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... vários dias, tanto que a Câmara de Vereadores promoveu Moção de Repúdio à recorrente, ... de Justiça do Estado da Bahia, por votação unânime, em conhecer do recurso, rejeitar as ... Cível - AC - 1659123-2 - Curitiba - Rel.: Juiz Osvaldo Nallim Duarte - Unânime - ...
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Acórdão Nº 0002264-87.2022.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
... á, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - ... consultada pela Câmara de Vereadores durante a tramitação do projeto. Assim, o ... : “A respeito do projeto que entrou em votação no dia 14/02/2022 na câmara de ... vereadores ...
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Acórdão Nº 0004687-29.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-05-2022
... votação unânime, devendo ser analisado em caso concreto ... VEREADORES DE CURITIBA QUE ... DETERMINOU A SUSPENSÃO DO ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... inadmissível ou improcedente em votação unânime; assim como a oposição de embargos de ... (TJ-PR - AI: 00369306420218160000 Curitiba 0036930-64.2021.8.16.0000 (Decisão ... AGRAVANTE: BARRA DA ESTIVA CAMARA DE VEREADORES e outros Advogado(s): ADELINO MACHADO MEDEIROS ...
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Decisão monocrática Nº 0600812-98.2020.6.16.0143 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 25-02-2022
... , tomados de forma conjunta, (i) a votação pífia, (ii) o não uso do direito de antena para ... para cargos públicos na Câmara de Vereadores e na Prefeitura de Cascavel; 7) Erica ... Curitiba, 25 de fevereiro de 2022. Des ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0286483-17.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-07-2019
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO MANTIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. PRISÃO ESPECIAL. TRANSFERÊNCIA DE PRESO PARA SALA DO ESTADO MAIOR. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. RECURSO DA DEFESA. TRATAMENTO CONDIGNO COM A ESTATURA DE UM EX-CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL. Requisitos legais preenchidos. Irresignação infundada. Argumentos defensivos que não trazem idoneidade à pretensão
... Curitiba"/PR, em autos tidos como desdobramentos da Operaç\xC3" ... subsequentes, sempre com expressiva votação popular, inclusive ... ocupando a presidência da ... vereadores e os chefes de Polícia; ... PODER JUDICIÁRIO ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... apreciação dos nobres vereadores o presente projeto.” ... PROJETO DE LEI ... siva votação ... Era um professor apaixonado por sua ... queirão - Curitiba/PR; ... - Diretor-Geral da Rede Educacional ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... apreciação dos nobres vereadores o presente projeto.” ... PROJETO DE LEI ... siva votação ... Era um professor apaixonado por sua ... queirão - Curitiba/PR; ... - Diretor-Geral da Rede Educacional ...
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Diário Oficial del 13-06-2019 - Poder Legislativo
... da Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba (PR). “A democracia ... está ameaçada e a ... próxima terça (18) a ... leitura e a votação do ... relatório do deputado Romá- ... rio Dias ... espaço destinado aos vereadores dos municípios pernambucanos, instalado no andar ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ça Agravante: Camara Municipal De Vereadores De Iacu Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Neto ... inadmissível ou improcedente em votação unânime, ensejará a aplicação da multa ... (TJ-PR - ED: 00114400820198160001 Curitiba 0011440-08.2019.8.16.0001 (Acórdão), Relator: ...
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LICITAções - COMPANHIA SÓO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E Mobilização DE ATIVOS
... falávamos aos amigos e amigas, aos Vereadores e Vereadoras, ... que não entendíamos ... Quero cumprimentar pela votação, ontem, da Operação ... Urbana Água Branca e, ... Já chegou a Curitiba ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Vereadores, não lhe sendo permitido tomar assento e exercer ... manifesto interesse no resultado da votação não pode votar, nem mesmo integrar comissão ... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: ...
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Diário Oficial de 21-09-2023 - Poder Legislativo
... festival dividiu opiniões dos ... vereadores da cidade presen- ... tes à audiência. Entre os ... na, a gente tem que colocar ... essa votação”, prosseguiu ... Presidente da Amupe, ... “organização criminosa” o grupo de Curitiba que desnudou ... a “cleptocracia”, depois que ...