votação vereadores curitiba
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Aplicação do estatuto da cidade em Salvador: o discurso e a prática / The application of the city statute in Salvador: the speech and the practice
O artigo propõe uma visão crítica sobre a aplicação do Estatuto da Cidade (EC) em Salvador, uma década após sua aprovação. O trabalho se fundamenta em pesquisa documental sobre o processo de elaboração e revisão dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2004 e 2007, quando foram adotadas as propostas do EC, bem como em pesquisa de opinião com profissionais de diversos setores...
... , em Parecer encaminhado à Câmara de Vereadores de Salvador, o Conselho Regional de Engenharia e ... onde atuam (é o caso de Jaime Lerner em Curitiba, para citar apenas um). Do mesmo modo, apesar da ... Figura - Contribuição dos setores na votação dos 3 temas que apresentam as maiores ... -
NEM TODA PARTICIPAÇÃO É IGUAL: planejamento de recursos hídricos a partir dos níveis de empoderamento
Para avaliar a qualidade democrática dos processos participativos de planejamento de recursos hídricos (PRHs), especialmente “como se participa”, o artigo buscou as referências clássicas dos níveis de participação, em particular os níveis adotados pelas organizações multilaterais: Informação, Consulta e Envolvimento Ativo. Com base nesses níveis, classificou as informações sobre métodos/estratégia
... Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores. Paulatinamente as políticas setoriais ... ção dos presentes (geralmente por votação) ao final das palestras ... Em menor ... Demo-cracia e Participação Cidadã , Curitiba, 2014. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 0067596-48.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-05-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: ... do Vereador ser votada pelos demais vereadores, e ainda, que ... a impetrante não é parte votação” ... 03); todavia, a suspensão dos direitos ...
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Decisão monocrática Nº 0045362-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 08-12-2022
... AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ... DE JATAIZINHO ... AGRAVADO: UINES FERNANDO ... votação, ou seja, no julgamento os Vereadores devem ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0000308-08.2013.8.06.0044 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-03-2017
AÇÃO ANULATÓRIA DE SESSÃO LEGISLATIVA COM PRECEITO COMINATÓRIO JULGADA PROCEDENTE. PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LEI APROVADA PELO PARLAMENTO COM INCLUSÃO DE EMENDA ADITIVA. SENTENÇA COM EFEITOS A PARTIR DE 07/02/2013. VETO DO EXECUTIVO DECLARADO INCONSTITUCIONAL POR MALFERIMENTO AOS PRECEITOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MODULAÇÃO TEMPORAL. INTERESSE PÚBLICO EVIDENCIADO. VÍCIO DE INICIATIVA.
... ção anulatória proposta pelos então vereadores ... Amaury Martins Jacó, Márcio Gley Nascimento ... da Silva, com o objetivo de anular a votação relativa ao Requerimento nº ... 010/2013, levada ... REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA EMBARGANTES: ... ANTÔNIO LOPES DE NORONHA E ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... - Sra. Presidente e Srs. Vereadores, antes de dar meu recado, ... quero também ... Passemos ao encaminhamento da votação ... Tem a palavra, para encaminhar a votação, ... Alegre, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, São Luís, ...
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Decisão monocrática Nº 0044222-32.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-09-2023
... Agravado: Presidente da Câmara de Vereadores do Município ... de Itambaracá/PR ... Relator: ... através do efetivo impedimento de votação do Agravante ... na sessão da Câmara de ... Publique-se. Intimem-se ... Curitiba ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Diante do exposto, os Nobres Vereadores desta Casa Legis- ... lativa, propõem o presente ... ador, e com muito orgulho. Com a votação que tive, graças aos ... milhares de eleitores, ... 916 PR CRUZEIRO DO SUL ... 917 PR CURITIBA ... 918 PR DIAMANTE DO NORTE ... 919 PR DIAMANTE ...
- Decisão Monocrática nº 24196 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Julio de 2016
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Perfeitura do Recife
... Curitiba, Rafael Greca e ... a prefeita de Arima ... ência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e CHICO KIKO ... Aos 05 (cinco) ... DA A VOTAÇÃO. Não havendo Matérias no PROLONGAMENTO DA ORDEM ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Tancredo Neves Camara Municipal Vereadores Advogado: Newton Carvalho De Mendonca ... ção do órgão para que proceda a votação do projeto de lei ... Acostou documentação ... protestos extrajudiciais (a exemplo de Curitiba – PR – Lei Municipal 14.697/2015) ... Por ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... A votos. Os Srs ... Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os ... que desejarem verificação nominal de votação", ... manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado ... H\xC3" ... UNESCO e ao Museu do Holocausto de Curitiba. A campanha ... “Contar para Viver, Viver para ...
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Acórdão Nº 0001202-04.2017.8.16.0096 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 13-06-2022
... 0000356-10.2019.8.16.0195 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE ... DIREITO ALDEMAR STERNADT - J ... com o Carlos. Que os vereadores podem solicitar informações via ... Que o ... prefeito, puxa-saco, não haveria votação favorável aos ... professores; que nesse momento ...
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Acórdão Nº 0001202-04.2017.8.16.0096 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
... 10.2019.8.16.0195 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO ... ALDEMAR STERNADT - J ... política com o Carlos. Que os vereadores podem solicitar informações via ... Que o ... do prefeito, puxa-saco, não haveria votação ... favorável aos professores; que nesse momento ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Qualquer dúvida, Sras. e Srs. Vereadores, estaremos aqui ... para esclarecer ... Passemos ... em segunda votação, digo que é um projeto fundamental para ... que ... Eu sempre pergunto: por que em Curitiba não tem cra- ... colância? Por que em Porto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Qualquer dúvida, Sras. e Srs. Vereadores, estaremos aqui ... para esclarecer ... Passemos ... em segunda votação, digo que é um projeto fundamental para ... que ... Eu sempre pergunto: por que em Curitiba não tem cra- ... colância? Por que em Porto ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... do Tribunal de Justiça da Bahia, por votação unânime de sua Turma Julgadora, em negar ... Curitiba. Rel: Salvatore Antonio Astuti. J. 27.11.2018 ... Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Iaçu, JOSÉ CLAUDIO ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ções e materiais e equipamentos para votação serão apropriados, acessíveis e de fácil ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... Federal; d) Municipal, a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Município, quando ...
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Acórdão Nº 0004642-51.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-09-2022
... DE CURITIBA ... APELANTE: EULER DE FREITAS SILVA JUNIOR ... Câmara de Vereadores o redator do parecer; e ... k) o respeito às ... de origem), posteriormente submetido à votação em reunião da CCJ (seq. 1.11), permite concluir ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... /BA) Reu: Presidente Da Câmara De Vereadores De Ilhéus Interessado: Ministério Público Do ... votação nominal prevista pelo art. 108” ... De forma ... Direito Eleitoral, Curitiba: Juruá, 2016. p. 108/109) ... O substrato do ...
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Acórdão Nº 0000359-49.2021.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 08-08-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 4CC@tjpr.jus.br ... DE VEREADORES, DURANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ... se unânime a votação.” (ARE 1059669 AgR, Rel. Min. Rosa Weber, Dje ...
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Acórdão Nº 0000138-16.2020.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 04-10-2022
... distribuir cópia do mesmo a todos os Vereadores, enviando o ... processo à Comissão de ... debates e votação ... §3º – Os projetos de decreto legislativo ... Curitiba, 04 de outubro de 2022 ... Desembargador Luiz ...
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O assédio moral na legislação brasileira
... sido o veto rejeitado pela Câmara dos Vereadores), Foz do Iguaçu/PR (Lei n o 3.152, de ... pronta para ser inserida na pauta de votação ... Projetos de Lei Arquivados ... juntamente com seus respectivos autores: Curitiba (Tadeu Veneri), Fortaleza/CE (Verônica Gurgel), ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... falávamos aos amigos e amigas, aos Vereadores e Vereadoras, ... que não entendíamos ... Quero cumprimentar pela votação, ontem, da Operação ... Urbana Água Branca e, ... Já chegou a Curitiba, Campo ... Grande e Aracaju, onde a rede ...
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Decisão monocrática Nº 0067104-85.2023.8.16.00000039411-29.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-08-2023
... nº 001/2023, composta pelos vereadores ... Marcos Patti, Simone Aparecida de Moraes dos ... realizou a votação a respeito do impedimento de referido vereador, ... Publique-se. Intimem-se ... Curitiba ...