votação vereadores curitiba
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... Recurso, para, no mérito, em idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a ... ter sido as intenções dos senhores vereadores de Uruçuí-PI, cujo intento certamente objetivou ... Intimem-se. Curitiba, 14 de agosto de 2012 ... TRIBUNAL DE ... -
Diário Oficial del 26-02-2021 - Poder Legislativo
... Constituição entrou ontem na pauta de votação do Senado ... 2 - Ano XCVIII• NÀ 37 Diário ... Lessa fez um apelo aos ... vereadores e aos deputados ... que têm base na região para ... frente de Curitiba ... Por estar situada próximo à Linha do ...
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Acórdão Nº 0003063-27.2021.8.16.0147 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 01-08-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... Interessado : ... CÂMARA DE VEREADORES DE RIO BRANCO DO SUL ... Relator : Des. LEONEL ... provocar a referida votação” d) ... direitos políticos é automática, ...
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Decisão monocrática Nº 0039411-29.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-08-2023
... nº 001/2023, composta pelos vereadores ... Marcos Patti, Simone Aparecida de Moraes dos ... realizou a votação a respeito do impedimento de referido vereador, ... Publique-se. Intimem-se ... Curitiba ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (TJ-PR - AI: 00738443020218160000 Curitiba 0073844-30.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: ... ção da posse da sede da Câmara de Vereadores ... garantir a continuidade das sessões de votação ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordiná- ... ria, com a ... o projeto até nas Comissões e na votação ... É livre, é democrático. Obviamente, nós ... Tem pessoas com apartamento na Rua Curitiba, de ... frente para o Ibirapuera, que vale 20 ...
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Transição do período militar para a democracia no Brasil
Embargos Culturais: Transição do período militar para a democracia no Brasil
... , “em sessão pública e mediante votação nominal” ... O colégio eleitoral seria ... legislativas e das câmaras de vereadores, por Ato Complementar, em estado de sítio ou ... do Presidencialismo de Coalizão, Curitiba ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Comissão quanto a deliberação e votação dos membros do ... Conselho na reunião realizada ... I. Sumário ... II. Dos vereadores membros ... III. Prazos e datas ... IV. Das ... em 10 centavos por quilômetro rodado (Curitiba, Vitória, etc.) ... O valor por quilômetro ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Presidente, Srs. Vereadores e todos ... que nos acompanham, hoje eu queria ... berto Morona, 185, Cristo Rei – Curitiba/PR, que possui como ... proprietário: Hugo ... nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado ... Por ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... /BA) Reu: Presidente Da Câmara De Vereadores De Ilhéus Interessado: Ministério Público Do ... votação nominal prevista pelo art. 108” ... De forma ... Direito Eleitoral, Curitiba: Juruá, 2016. p. 108/109) ... O substrato do ...
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Debates - 10 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO Extraordinária
... Ordem do dia ... Discussão e votação do PR nº 3/2022. Há sobre a mesa ... de Ética da Câmara Municipal de Curitiba para defender aquele ... vereador comunista que ... Polícia Civil, inclusive deputados e vereadores" ... que viraram delegados num concurso fajuto e p\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005193-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 23-05-2022
... Interno da Câmara de Vereadores ... Aponta, ainda, desrespeito ao rito ... votação insuficiente para o deferimento da medida ... AI - 1746715-7 - Curitiba - Rel.: Hamilton Mussi Corrêa - Por maioria - J ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... só nós aqui como legisladores, como vereadores da cidade de ... São Paulo, mas a sociedade ... sante que fui conhecer em Curitiba, cidade que possui o melhor ... modelo de ... que desejarem verificação nominal de votação, ... manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a ...
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Acórdão Nº 0072444-10.2023.8.16.00000007502-03.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 19-09-2023
... hostilizado ... Curitiba, 19 de setembro de 2023 ... MÁRCIO JOSÉ TOKARS ... de julgamento, bem como nulidade da votação em decorrência do ... impedimento do vereador ... prefeito pela Câmara de Vereadores tem natureza eminentemente ... política, de modo ...
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Acórdão Nº 0034896-24.2018.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 10-10-2022
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO ... AUTOR: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ... da Câmara de Vereadores e à Constituição Federal, por faltar, ao ... Legislativa em momento anterior à votação da lei ... Ao não cumprir a norma ...
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Acórdãos nº 2165849-97.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 29 de Noviembre de 2017
... ou, mais propriamente, de seus vereadores são todas as que a lei orgânica municipal ... , que é a principal, resume-se na votação de leis e estende-se a todos os assuntos da ... Geral do Estado do Paraná, Curitiba, n. 1, p. 53-92, 2010, p. 90 e s ... PODER ...
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LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
... de Licitações e Contratos (ILC), Curitiba: ... Zênite, n. 255, p. 498, mai. 2015, seção ... - Concluída a votação, sob a presidência do Sr. Milton Leite, ... Votaram “sim” 29 Srs. Vereadores; “não”, 5 Srs. Vereado- ... res; total de 34 ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... Agravante: Ilheus Camara Municipal De Vereadores Advogado: Michael Santos Neves (OAB:0050954/BA) ... II – em caso de empate na votação", na ordem decrescente da idade ... Parágrafo \xC3" ... Direito Eleitoral, Curitiba: Juruá, 2016. p. 108/109) ... O substrato ...
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Acórdão nº 50696576520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... os funcionários públicos, todos os vereadores, que nos prestigiam nesse momento, então fica ... mero improvimento do Agravo Interno em votação unânime, sendo necessária a configuração da ... 1ª edição. 2ª Tiragem. Curitiba: Juruá Editora, 2006, p. 173-174 ... 5 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... - Sra. Presidente, Srs. Vereadores", público que nos acompanha ... pela TV Câmara S\xC3" ... na iminência, daqui a pouco, da votação de um projeto de lei na ... Assembleia ... Administrativo. Curitiba: Zênite, 2008. Ed. 1°. p. 329) ... No mesmo ...
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Comissões Técnicas
... que vieram de tão longe e a todos os vereadores e ex-vereadores que aqui estão. Muito obrigado ... terá todo o tempo do mundo, após a votação da pauta. Por favor, Deputado! O SR. FLÁVIO ... quando toca nesse moço da República de Curitiba o pessoal tem medo de falar do Moro; ele é um ...
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LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... Nóbrega, 1069, Fanny – Curitiba/PR, que possui como proprie- ... tário: Ernani ... em segunda votação agora, com o apoio dos Srs. Vereadores, ... das ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... , contamos com o apoio dos nobres Vereadores ... para a aprovação deste projeto de lei ... a votação em Plenário e cabe tal prerrogativa às ... advocacia trabalhista em São Paulo e em Curitiba e ... administrou as propriedades da família no ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Sras. e Srs. Vereadores, esta Presidência, de ofício, adia os ... itens ... para deliberação, é dispensada a votação em Plenário, ... cabendo tal prerrogativa às ... 2. ed ... Curitiba: Juruá, 2015) ... Ou seja, na busca da ...