voto em branco ou nulo
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Procuradoria Geral do Estado
... em até três nomes, não sendo possível voto por correspondência ou procuração ... Art ... 7º Constatada a existência de voto em branco ou nulo, a respectiva cédula será inutilizada ...
- União contra extrema-direita perde força no pleito na França
- Ibope: bolsonaro tem 27%, e haddad, 21%
- No recife, ibope mostra petista na liderança
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , em 30 (trinta) dias, depois de elaborar o voto, restituí-los-á, com relatório, à secretaria ... supõe, à evidência, o decurso em branco do prazo para a interposição do recurso; em ... ção declaratória que tenha como objeto ato nulo, ainda que este tenha emanado da jurisdição, ...
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Defensoria Pública do Estado
... Art. 7º Constatada a existência de voto em branco ou nulo, a respectiva ... cédula será ...
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Processo nº 0193845-67.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 8 de Noviembre de 2016
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presente ao julgamento a ...
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Processo nº 0414101-47.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Octubre de 2016
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ...
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Processo nº 0377619-03.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Noviembre de 2016
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presente ao julgamento, ...
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Processo nº 0419984-72.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Octubre de 2016
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ...
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Processo nº 0351988-57.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Octubre de 2016
... e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ...
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Direito Empresarial
... ção remota de sócio, inclusive proferindo voto ... Assinale a afirmativa que apresenta a ... o faça será considerado como parcial, logo nulo ... O endosso-mandato é espécie de endosso ... Esta endossou o título em branco para Ângulo Comércio de Tecidos Ltda ...
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Processo nº 0177060-30.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Enero de 2017
... e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ...
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Processo nº 0440855-26.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Noviembre de 2016
... e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presente ao julgamento a ...
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Da advocacia
... Os seguintes fundamentos colhidos do voto do relator conduziram o julgado: " A um, porque, ... É nulo o julgamento de causa penal, em segunda ... EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE (DF), publ. DOU. S. 1, 27/09/2013, p ...
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... de 3 votações e aparece a opção do voto em branco ou nulo, ... em cada uma das ...
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EDITAIS - SÓ
... de 3 votações e aparece a opção do voto em branco ou nulo, ... em cada uma das ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... de 3 votações e aparece a opção do voto em branco ou nulo, ... em cada uma das ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
... de 3 votações e aparece a opção do voto em branco ou nulo, ... em cada uma das ...
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EDITAIS - MOOCA
... de 3 votações e aparece a opção do voto em branco ou nulo, ... em cada uma das ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... de 3 votações e aparece a opção do voto em branco ou nulo, ... em cada uma das ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003613-18.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003613-18.2018.8.19.0026 Apelante: CLIUMAR FERREIRA MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... 395, I e III, do CPP, nos termos do ... voto do Redator para o acórdão ... Brasília, 02 de ... de combate à criminalidade de colarinho branco, o ... que não deve ser admitido quando em ... fase processual em que prestados - é nulo ...
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Psol prega veto a aécio neves, mas decide não apoiar dilma
... a ex-candidata, sugerindo aos militantes o voto nulo, em branco ou em Dilma ... Em nota oficial, ...
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Psol prega veto a aécio neves, mas decide não apoiar dilma
... a ex-candidata, sugerindo aos militantes o voto nulo, em branco ou em Dilma ... Em nota oficial, ...