voto em branco ou nulo
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Ibope: garotinho se mantém à frente, com 28%
... governo do Rio, com 28% das intenções de voto, de acordo com a pesquisa Ibope divulgada ontem ... Os votos em branco e nulos somam 15%. Outros 6% não souberam ou ... Aqueles que declararam o voto em branco e nulo somavam 21%. Os que não sabiam ou não quiseram ...
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Ibope: garotinho se mantém à frente, isolado
... governo do Rio, com 28% das intenções de voto, de acordo com a pesquisa Ibope divulgada ontem ... Os votos em branco e nulos somam 15%. Outros 6% não souberam ou ... Aqueles que declararam o voto em branco e nulo somavam 21%. Os que não sabiam ou não quiseram ...
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Crimes de Prefeitos
... 18 Cf. RT 438/366 e 447/436 ... 19 Voto proferido no Recurso Criminal 108.761, no TJSP, ... na categoria das chamadas normas penais em branco, de que falamos no comentário ao inciso ... de concorrência, sob pena de ser declarado nulo o ato de alienação ... Com a prática cada ...
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Processo nº 0003883-18.2017.8.19.0207 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Septiembre de 2017
... : Aline Rodrigues Castelo Branco ... : MARCIO FERREIRA MATTOS ... : ANTONIO ... provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presidente: ANA PAULA CABO ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... a abolir: a forma federativa de Estado; o voto" direto, secreto, universal e periódico; a separa\xC3" ... É nulo o ato afrontador do princípio da ... , não pode haver quitação ‘em branco’." ... Essa espécie de negócio jurídico se ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Com base no voto do relator, ministro Carlos Alberto Reis de ... O caso em análise não se refere a contrato nulo e sim responsabilidade da tomadora dos serviços, ... mediante diversas fraudes (recibos em branco, truck system , falsificação de assinaturas ...
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Em pernambuco, disputa acirrada entre aliados da presidente e do psb
... acidente aéreo - tem 39% das intenções de voto, contra 35% de Monteiro, aliado da presidente ... Votos em branco e nulos somam 10%, e 15% não souberam responder ... que declararam voto em branco e nulo somaram 9%; 14% não souberam dizer ou não ...
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Dos recursos
... Quem deixa fluir em branco o prazo de recurso não está, nem de longe, ... de decisão monocrática, elaborará seu voto para julgamento do recurso pelo órgão ... de primeiro grau — e, acima de tudo, torna nulo o acórdão, por ofensa ao art. 93, inciso IX, da ...
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Editais - Administração Penitenciária
... o sistema gravará a resposta em branco e seguirá automatica- ... mente para próxima ... Planejamento ... 3.2 O voto é facultativo, direto, secreto e direcionado ... 3.3 Não é permitido voto em branco ou nulo ... 3.4 A votação será realizada na data e ...
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Introdução
... a abolir: a forma federativa de Estado; o voto" direto, secreto, universal e periódico; a separa\xC3" ... É nulo o ato afrontador do princípio da ... , não pode haver quitação ‘em branco’.” ... Essa espécie de negócio ...
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Acórdão N° 0800121-19.2019.8.18.0077 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/08/2022
... recorrente é pessoa com recursos escassos, voto" no sentido de deferir os ... benefícios da justi\xC3" ... nulo. Isto é o que textualmente dispõe o ... artigo ...
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O recado do eleitor
... eleitorais, mais de 12 milhes anularam o voto ou votaram em branco. A maioria (mais de 9 ... O voto nulo ou em branco tem significado importante: um ...
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Decisão monocrática Nº 0000001-08.2018.6.14.0017 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-09-2022
... ELEITOR. APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DO VOTO". ELEMENTAR DO TIPO PENAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ\xC3" ... de votar livremente em algum candidato, em branco ou nulo) ou a abstenção do eleitor no processo ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ao recurso, nos exatos termos deste voto. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - ... – PESSOA ANALFABETA – CONTRATO NULO – PRECEDENTES DO TJMG – DESCONTOS INDEVIDOS ... complementação à norma penal em branco contida no artigo 19 da Lei de Contravenções ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... de boa família, de ser estudante, de ser branco. O rapaz de boa família, o estudante, o branco, ... óvão —, nenhuma abstenção e nenhum voto nulo, o Rio de Janeiro adotou o profissionalismo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ção da conciliação, cujo transcurso em branco libera o empregado para a propositura da ... sistema se orienta pela teoria objetiva do nulo. Não se forma nulidade onde não haja prejuízo ... Ele lembrou voto do ministro Marco Aurélio no sentido de que, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... em que os indígenas exigiam que nenhum branco lhe faria dano ou vexação alguma e que teriam ... Em sentido contrário, o voto vencedor, do Min. Victor Nunes Leal, ressaltou ... de nomen juris , mas não haveria um ato nulo ou anulável 358 ... A segurança foi ...
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Acórdão nº 20903 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Febrero de 2015
... qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para ... conseguir ou prometer abstenção, ... de votar livremente em algum candidato, em branco ou nulo) ou a abstenção do eleitor no processo ...
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Magistratura TJBA 2019
... ância das formalidades previstas no CPP é nulo ... 48. Davi, servidor público ... do julgamento, com a subtração do voto desse magistrado ... (C) A identificação ... o conceito de Constituição (A) em branco. (B) semântica. (C) simbólica. (D) ...
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Direito Constitucional
... da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso ... Neste sentido: MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito ... , para a doutrina clássica, é ato nulo; B: ... incorreta. A lei é incompatível com ...
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Direito Processual Penal
... praticado, requer que o mesmo seja declarado nulo, tendo em vista que não foram obedecidas as ... partido político nela representado e pelo voto" da maioria de seus membros, poderá, até a decis\xC3" ... ós a vítima descrever que o autor seria branco e baixo e responder às perguntas formuladas ...
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ATO Nº 5, DE 4 DE ABRIL DE 2024
... ária, fazer campanha eleitoral em favor de voto nulo, de voto em branco, abstenção ou de voto ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
... 8º - O voto é secreto e pessoal.Capítulo II - Do processo ... O voto será classificado como válido, em branco ou nulo.§1º. Voto válido é aquele dado uma ...
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Direito Civil
... – CESPE) Pedro, recém-chegado a Rio Branco, adquiriu de Ana um apartamento na cidade e, ... estranho ao negócio jurídico torna-o nulo ... (D) Age em estado de perigo o indivíduo ... pelo ministro Luis Felipe Salomão em seu voto-vista. De acordo com o relator, a comprovação ...
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Do direito das sucessões
... da invalidade do testamento (ser nulo ou anulável) ... O testamento será nulo ... Ministra do STJ Fátima Nancy Andrighi, cujo voto de relatora foi vencedora em dois casos: ... a) ... , não pode conter rasuras ou espaços em branco, devendo ser assinado pelo testador, depois de o ...