voto em branco ou nulo
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Datafolha: Pezão tem 30%, e Garotinho, 21%
... lugar nas pesquisas de intenção de voto, com 30%. Em segundo lugar, de acordo com ... em 36 municípios, 8% votariam em branco ou nulo, e 5% não souberam ou não quiseram ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... e regula o sistema de voto remoto, secreto e digital, por meio da rede ... plurinominal, ou a opção voto nulo ou voto branco, confirmando o seu voto em ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... CORRÊA DE MOURA REZENDE como visto, homem branco, por exemplo, tendo em vista que a maioria da ... “De poder nulo a poder supremo: o Judiciário como superego” ... , ou um governo não eleito através do voto" direto, pela natureza de suas funções, serão n\xC3" ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ao recurso, nos exatos termos deste voto. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - ... – PESSOA ANALFABETA – CONTRATO NULO – PRECEDENTES DO TJMG – DESCONTOS INDEVIDOS ... complementação à norma penal em branco contida no artigo 19 da Lei de Contravenções ...
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Dois lados da dependência química
... do eleitorado soubesse as definições de voto consciente, em branco e nulo? Ou se soubessem as ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ão é um bis in idem , porque o primeiro é nulo ... 1.3. Classificação das penas ... As ... – como também nos crimes de colarinho branco em geral –, a parte verdadeiramente severa da ... U. (Voto nº 8.377). No mesmo sentido: APELAÇÃO CRIMINAL ...
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Capítulo V
... do preceptivo constitui norma penal em branco, 109 diante da necessidade do aplicador possuir ... Em voto, o Ministro Herman Benjamin expôs que "o art. 59 ... 4. Apelação provida para declarar nulo o Auto de Infração n. 040911/D, bem como os ...
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Relatório e Voto com número 5203584-58.2022.8.09.0147 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... ANEEL ... REGULAMENTAÇÃO. TOI. PROCESSO ADMINISTRATIVO NULO. REPETIÇÃO DE ... INDÉBITO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... 81; evento ... 13) está em branco demonstrando a ausência de participação do consumidor e o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... assunto, já adianto que, no presente voto, não foi reconhecida a liderança do ... réu ... 108, II) ... 176. É nulo, pois, o trecho do ... julgamento que se refere ... ÇA, assinou-lhe, a pedido, cheques em branco dessa conta, sem ... maiores explicações, ... -
Da aplicação da Lei Penal
... d) As normas penais em branco e o princípio da legalidade ... As normas ... crimen nulla poena sine praevia lege (nulo crime, nula pena sem previsão legal) ... Só a ... Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do Relator. (REsp 474989/ RS, Rel. Ministro ...
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A prática do novo júri
... , porém, a ordem, de ofício, nos termos do voto do relator. Unânime. Falaram: o Dr. Antônio ... a polícia pegando folhas de papel em branco fizeram a testemunha colocar ali o seu polegar; ... modo que, constatada no caso sub judice , nulo é o julgamento, por infração ao art. 564, ...
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EDITAIS - Educação
... de 3 votações e aparece a opção do voto em branco ou nulo, ... em cada uma das ...
- Viradas marcam segundo turno em três capitais nestas eleições
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Para especialistas, disputa acirrada impede prever vencedor
... Dilma sobre Aécio podem ter estimulado um voto útil pró-Aécio ... - Muitas pessoas iriam ar em branco ou nulo por falta de um candidato ideal. Mas, ...
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Para especialistas, disputa acirrada impede prever vencedor
... Dilma sobre Aécio podem ter estimulado um voto útil pró-Aécio ... - Muitas pessoas iriam ar em branco ou nulo por falta de um candidato ideal. Mas, ...
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Gabinete do Governador
... , a maioria do capital social com direito a voto ... Parágrafo único. Os dirigentes máximos ... Rio Branco - Acre, 18 de outubro de 2023, 135º da ... a existência de voto em branco ou nulo, a respectiva ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... autoria do seu cliente e o processo não foi nulo. Veja a síntese do caso, conforme a decisão do ... jurada, muito religiosa que só andava de branco, respondeu: ... “O senhor mesmo disse que ... 343 Naquele tempo, não existia a teoria do voto definidor ... | 275 ... Manual do ...
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Paraíba: Coutinho na frente no 2º turno, diz Ibope
... da Paraíba, com 48% das intenções de voto, de acordo com pesquisa divulgada nesta ... Os entrevistados que declararam voto nulo ou em branco somam 6%, e 4% não souberam dizer ...
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Datafolha: pezão tem 30%; garotinho, 21%
... terceiro lugar, com 17% das intenções de voto"; e lindbergh, em quarto, com 13% ... Cristna Tard\xC3" ... últimos dias, 8% dos eleitores votariam em branco ou nulo, e 5% não souberam ou não quiseram ...
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Ibope: garotinho se mantém à frente, com 28%
... governo do Rio, com 28% das intenções de voto, de acordo com a pesquisa Ibope divulgada ontem ... Os votos em branco e nulos somam 15%. Outros 6% não souberam ou ... Aqueles que declararam o voto em branco e nulo somavam 21%. Os que não sabiam ou não quiseram ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... a abolir: a forma federativa de Estado; o voto" direto, secreto, universal e periódico; a separa\xC3" ... É nulo o ato afrontador do princípio da ... , não pode haver quitação ‘em branco’." ... Essa espécie de negócio jurídico se ...
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Ibope: garotinho se mantém à frente, isolado
... governo do Rio, com 28% das intenções de voto, de acordo com a pesquisa Ibope divulgada ontem ... Os votos em branco e nulos somam 15%. Outros 6% não souberam ou ... Aqueles que declararam o voto em branco e nulo somavam 21%. Os que não sabiam ou não quiseram ...
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Crimes de Prefeitos
... 18 Cf. RT 438/366 e 447/436 ... 19 Voto proferido no Recurso Criminal 108.761, no TJSP, ... na categoria das chamadas normas penais em branco, de que falamos no comentário ao inciso ... de concorrência, sob pena de ser declarado nulo o ato de alienação ... Com a prática cada ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Com base no voto do relator, ministro Carlos Alberto Reis de ... O caso em análise não se refere a contrato nulo e sim responsabilidade da tomadora dos serviços, ... mediante diversas fraudes (recibos em branco, truck system , falsificação de assinaturas ...
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Processo nº 0003883-18.2017.8.19.0207 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Septiembre de 2017
... : Aline Rodrigues Castelo Branco ... : MARCIO FERREIRA MATTOS ... : ANTONIO ... provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presidente: ANA PAULA CABO ...