voto em branco ou nulo
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Virada
... que a Rede sugeriu a seus seguidores o voto nulo, em branco, ou em Aécio, o PSOL sugeriu a ...
- Um em cada sete eleitores não se lembra em quem votou para Presidência em 2018, diz pesquisa
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Procuradoria Geral do Estado
... Rio Branco-Acre, 19 de outubro de 2023 ... Janete Melo ... três nomes, não sendo possível voto por correspondência ou procuração ... Art ... a existência de voto em branco ou nulo, a respectiva ... cédula será inutilizada ...
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RESOLUÇÃO Nº 690, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
... Conselhos Regionais de Farmácia se dá pelo voto direto e secreto dos farmacêuticos regularmente ... candidato, votos de cada chapa, votos em branco e votos nulos; c) percentual de abstenção ... ão será considerado como voto em branco ou nulo. Art. 35 - Cada farmacêutico receberá uma senha ...
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RESOLUÇÃO Nº 750, DE 15 DE JUNHO DE 2023
... Conselhos Regionais de Farmácia se dá pelo voto direto e secreto dos farmacêuticos regularmente ... candidato, votos de cada chapa, votos em branco e votos nulos; c) percentual de abstenção ... ão será considerado como voto em branco ou nulo. Art. 34 Cada farmacêutico receberá uma senha ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Rio Branco-Acre, 16 de Outubro de 2017 ... Giordano ... três nomes, não sendo possível voto por correspondência ou procuração ... Art ... a existência de voto em branco ou nulo, a respectiva ... cédula será inutilizada ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
- Márcio Lacerda lidera com 43% das intenções de voto em BH
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Controle de constitucionalidade
... , propina, corrupção, esquemas de compra de voto e troca de favores, dentre outras condutas ... direito natural era declarado formalmente nulo e não vinculatório, tanto que o juiz ... da Vara de Execuções Penais de Rio Branco/AC ter negado o pedido de progressão de regime ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000959-69.2020.8.19.0032 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000959-69.2020.8.19.0032 Apelantes: 1. MARCELO CUNHA CARVALHO. 2. JEFERSON ALMEIDA LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação
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Magistratura TJAL 2019
... da celebração, é impossível (A) é nulo de pleno de direito, ainda que se trate de ... , mesmo não havendo pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a ... ágrafo único, da Lei do Cheque, o aval em branco é considerado dado ao emitente. HS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004032-58.2017.8.19.0063 (Criminal), 27-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0004032-58.2017.8.19.0063 Apelante: JOÃO LUIZ ROCHA FANTANA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a ausência de prova da prática delitiva, bem como, a adequação...
... negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presentes ao julgamento os ... -
Advocacia extrajudicial
... 483, C. Civil) ... É considerado nulo o contrato de compra e venda, quando a ... Castelo Branco, 700, adiante designado MUTUÁRIO, tem justo e ... da Luz ... 25.3.2 Direito a voto nas assembleias ... Todos os condôminos, ou ...
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Exercícios prácticos
... (HC 84687, em branco, STF) ... HABEAS CORPUS ... FURTO QUALIFICADO DE ... II. Recurso provido, nos termos do voto do Relator (REsp 822.279/SP, Rel. Min. Gilson ... que, em relação à Vanessa, o processo é nulo desde a citação. Quando Vanessa foi citada por ...
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Amazonas
... adversário está com 32% das intenções de voto, sendo 35% levando-se em consideração somente s votos válidos. Votos em branco e nulo somam 2%, e indecisos, 7%. Ainda de acordo ...
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EDITAIS - LAPA
... mandar para pegar o voto ainda essa semana ... Patrick Augusto Silva - ... noite a todos ... Marianne Sartoratti Branco" – Candidata na eleição para o ... CADES-JA: s\xC3" ... ões e aparece a opção do voto em branco ou nulo, ... em cada uma das votações, no caso de não ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ção da conciliação, cujo transcurso em branco libera o empregado para a propositura da ... sistema se orienta pela teoria objetiva do nulo. Não se forma nulidade onde não haja prejuízo ... Ele lembrou voto do ministro Marco Aurélio no sentido de que, ...
- Datafolha: Lula tem 51,6% dos votos válidos e poderia vencer eleição no primeiro turno, aponta pesquisa
- Pesquisa Datafolha: Lula tem 51,6% dos votos válidos e poderia vencer eleição no primeiro turno
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PSOL pede a eleitores e filiados que não votem em Aécio, mas não apoia Dilma
... , sugerindo aos militantes do partido o voto em nulo, em branco ou em Dilma ... Em nota ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... full bench , segundo a qual “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos ... BranCo, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ... ário à Constituição é absolutamente nulo, de nenhum efeito: ... [ ... ] a legislative act ...
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Campos herda a maior parte dos votos de Marina
... Silva na pesquisa Datafolha de intenção de voto, quando a ambientalista não aparece na lista de ... 23% eleitores da ex-senadora votam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos oferecidos na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000405-23.2019.8.19.0048 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000405-23.2019.8.19.0048 Apelante: WELLINGTON BERNARDO DE OLIVEIRA DIAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de oferecimento eventual de droga para uso compartilhado. Artigo 33, §3º, da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... e II, do Código Penal, n os termos do voto do relator e por maioria, em ... Paulo Gustavo Gonet Branco bem esclareceu: “Cabe, agora, indagar se o ... fim, esse dispositivo foi declarado nulo, em sua essência, e algumas medidas ...
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Direito constitucional
... Inteligência do art. 102, I, n, da CF. Voto vencido. - O Supremo Tribunal Federal não tem ... Súmula 431: É nulo" o julgamento de recurso criminal, na segunda inst\xC3" ... Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet, op. cit, p. 579 ... Cf ...