Voto por agrupamentos econômicos
764 resultados para Voto por agrupamentos econômicos
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Sub-representação das mulheres no brasil: um debate sob a ótica do feminismo 16
Os estudos sobre mulher e política no Brasil têm dado ênfase aos desdobramentos da Plataforma de Ação de Pequim, que, em 1995 de8 niu como uma das prioridades a garantia da mulher no exercício de poder. A plataforma aprovada no IV Conferência Mundial sobre as Mulheres tem sido um dos nortes para os movimentos feministas cobrarem dos estados nacionais políticas públicas que venham a equilibrar as...
... primeiros países a conceder o direito de voto às mulheres, continuam sub-representadas nos ... ção de importantes papéis econômicos e políticos deliberativos, mas também no ... Feministas no Brasil u orescem nos agrupamentos de esquerda, na luta contra a ditadura nos anos ... -
A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19
... Teria surgido nos primeiros agrupamentos agrícolas, no nordeste da África, há 10 mil ... que todos os homens tivessem direito ao voto. Além disso, reivindicavam que a classe ... outros aspectos sociais, políticos, econômicos e sanitários, como pandemias. No Brasil, no ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076446-44.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5
... 23. O exercício do direito de voto não pode ser ... visto apenas como um mecanismo ... mantendo os agrupamentos que já integravam o ... Plano de Recuperação ... afetados pelos efeitos jurídicos e econômicos decorrentes do aditamento ... Sobre a matéria, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077014-60.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5
... contestar o exercício do direito de voz e voto dos ... credores mas sim possibilitar a ... mantendo os agrupamentos que já integravam o ... Plano de Recuperação ... afetados pelos efeitos jurídicos e econômicos decorrentes do aditamento ... Sobre a matéria, ... -
Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
... variável foi elaborada a partir de agrupamentos da variável categoria para buscar diferenciar ... orientação do PT pode ser visualizada no voto em separado na Comissão de Segurança Pública e ... ambientais, sociais, políticos, econômicos, etc. Não demorou para que essa face da ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076478-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5 (INSERID
... voz e voto, mas sim possibilitar a verificação e ... credores, mantendo os agrupamentos que já ... integravam o Plano de Recuperação ... afetados pelos efeitos jurídicos e econômicos decorrentes do aditamento ... Sobre a matéria, ... -
Reformas e contrarreformas no direito das sociedades
... sociedades não paritarios não são agrupamentos coordenados para a consecução de fins comuns, ... Estado só pode exercer os seus direitos de voto em deliberações que respeitem à alteração do ...
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Análise econômica da propriedade
... mundo material e as sociedades serem agrupamentos de indivíduos estruturados de acordo um certo ... 13/2003-CN, aprovou Voto em Separado em novembro de 2005, constando em seu ... as suas conquistas e interesses econômicos. No entanto, múltiplas sociedades africanas já ...
- Acordão nº 20150766011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2015
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1600-89.2006.5.02.0026)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. AQUISIÇÃO DE EMPRESA PERTENCENTE A GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SUCESSOR POR DÉBITOS TRABALHISTAS DE EMPRESA NÃO ADQUIRIDA. A EMPRESA SABIDAMENTE INSOLVENTE OU INIDÔNEA ECONOMICAMENTE NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. ...
... que poderiam ser perpetradas por agrupamentos ... informais de empresas, deixando ao ... com objetivos econômicos, denominando-se grupo econômico por direção, ... § 4º Mantido o voto do relator quanto à não transcendência do ... -
Vínculo de emprego em plataformas digitais
O modelo empresarial das plataformas digitais tem assumido o protagonismo e, por consequência, os trabalhadores desses ecossistemas se ampliam, ganham corpo e visibilidade, enfrentam problemas graves em razão tratamento que recebem como “parceiros” sem direitos trabalhistas. A questão jurídica enfrentada neste texto é o exame se os trabalhadores em plataformas digitais de trabalho, em particular...
... de organizações com objetivos econômicos subjugados pela produção de lucro, é preciso ... 6 dividem essas empresas em dois agrupamentos. Primeiro, plataformas puras que apenas mediam a ... O voto do Relator Ministro Maurício Delgado considerou ... -
Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
Introdução; 1 Democracia e globalização; 2 A democracia obsoleta; 3 Democracia, solidariedade e participação; 4 A possibilidade de democracia transnacional; 5 A democracia para depois da modernidade; Conclusão; Referências.
... não são apenas uma série de agrupamentos funcionais destinados a conseguir a maximização ... e até a sacrossanta regra “um homem, um voto”, apresenta dificuldades insolúveis, não só ... A Democracia exige que processos econômicos" sejam inseridos em processos sociais – na situa\xC3" ... -
Acórdão nº 0025945-58.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-06-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – TRIBUTÁRIO – AÇÃO DECLARATÓRIA – DESENQUADRAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL – PRODEIC – AUSÊNCIA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – LEI Nº 7.958/2003 E DECRETO Nº 1.432/2003 – VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, À LEGALIDADE E OFENSA A SEGURANÇA JURIDICA – NÃO OCORRÊNCIA – MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA –...
... , em função de fatores técnicos e econômicos supervenientes, com as seguintes ... desenvolvimento de Mato Grosso, os agrupamentos industriais estruturados em cadeias produtivas ... (Trecho do voto da Ministra Cármen Lúcia: STF, Rcl 10829 ... -
DECRETO Nº 81418, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Aprova a Reforma do Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-cprm.
... , estudos científicos, tecnológicos, econômicos e jurídicos visando à exploração e ao ... ão ordinárias, nominativas, com direito de voto; e preferenciais, nominativas ou ao portador, ... 10) e os agrupamentos ou desdobramentos de ações e títulos ...
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Antas - Vara c�vel
... á nos interesses jurídicos e econômicos, sendo relegada para o momento da apreciação do ... Tribunal de Justiça, Humberto Martins, em voto lapidar no REsp º 1.364.915/MG “A ... de renda formal de grande parte dos agrupamentos familiares. Assim sendo, os aposentados e ...
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Acórdão Nº 0300958-38.2017.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSÓRCIO. DEMORA NA LIBERAÇÃO DA CARTA DE CRÉDITO. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DEMORA IMPUTÁVEL À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NÃO ACOLHIMENTO. DOCUMENTAÇÃO CARREADA AOS AUTOS QUE INDICA CLARAMENTE A DESÍDIA DA PARTE AUTORA NO ESCLARECIMENTO DO ESTADO CIVIL DE UM DOS VENDEDORES. IMPOSSIBILIDADE DE SE ATRIBUIR À...
... VOTO ... O recurso, adianto, deve ser ... bastante comum é a formação de agrupamentos de pessoas, que se reúnem para a constituição ... , destinatários finais fáticos e econômicos dos bens duráveis, ex vi do disposto no artigo ... -
DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... ção, os acôrdos ou contratos econômicos coletivos, e para efeito de aprovação os ... ? O Presidente do I. A. A., além do seu voto como membro da C. E., terá direito ao voto de ... diversas regiões canavieiras, nos agrupamentos ou classes de fábricas dos centros produtores e ...
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Acórdão nº 1.0395.15.000735-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ - PROFESSOR - DIREITO AO ENQUADRAMENTO NO NÍVEL V - QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA JÁ EXISTENTE AO TEMPO DA INVESTIDURA NO CARGO - EXPRESSA PREVISÃO LEGAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - ALTERAÇÃO DA SENTENÇA - APELO PREJUDICADO.. Na medida em que preenchidos pelo autor, quando de sua investidura...
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Acórdão nº 1.0395.15.000735-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ - PROFESSOR - DIREITO AO ENQUADRAMENTO NO NÍVEL V - QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA JÁ EXISTENTE AO TEMPO DA INVESTIDURA NO CARGO - EXPRESSA PREVISÃO LEGAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - ALTERAÇÃO DA SENTENÇA - APELO PREJUDICADO.. Na medida em que preenchidos pelo autor, quando de sua investidura...
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Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... de inclusão, dados estatísticos econômicos e de satisfação. Reitera a necessidade de que ... [3] Voto da 18ª Turma (por unanimidade de votos) no ... como a imensa dificuldade que tais agrupamentos têm encontrado de se estabelecerem como órgãos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0083680-43.2021.8.19.0000 (Cível), 04-09-2023
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE QUE TEM POR OBJETO A LEI Nº 7083/2021 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE "ESTABELECE MULTA PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SE COMPROVADA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA CONTAMINADA PARA A POPULAÇÃO". LEGISLAÇÃO IMPUGNADA QUE TRATA SOBRE ÁGUAS E ADENTRA EM TEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, EXTRAPOLANDO OS...
... poderão adotar os mesmos critérios econômicos, sociais ... e técnicos da regulação em toda a ... Conselho Consultivo, todos com direito a voto, ... com os pesos especificados a seguir: ... agrupamentos de municípios limítrofes para integrar a ... -
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... objetivo estreitar os laços ... econômicos entre as partes ... “A frente buscará ser um ... Autora: Dep. Rosa Amorim ... Voto de Aplausos ao Senhor Fabiano Santos, presidente ... ão meritórias ao buscar contemplar agrupamentos minoritários ou detalhar os ... programas ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... Na originária, os agrupamentos humanos não possuíam formação estatal ... globalização e demais consectários econômicos, torna-se consideravelmente importante saber os ... os liberais e os conservadores; e adotou o voto censitário, conforme REBELLO PINHO. 89 ...
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Acórdão nº 1020522-66.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 14-06-2021
EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO DESPROVIDO.1- Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado, ou, ainda, para sanar erro material. Ausente qualquer dessas hipóteses, devem ser rejeitados os embargos, sob pena de se abrir a...
... , avaliar e definir os segmentos econômicos a serem beneficiados, como de fato foi feito no ... ção, que direciona o programa aos agrupamentos industriais, para, em seguida, delimitar as ... vez que restou devidamente explicitado no voto" embargado que, no caso, não se trata de aplicaç\xC3" ... -
Antas - Vara c�vel
... á nos interesses jurídicos e econômicos, sendo relegada para o momento da apreciação do ... de renda formal de grande parte dos agrupamentos familiares. Assim sendo, os aposentados e ... ções, e por tudo mais constante dos autos, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ...