zona franca de manaus em 2005
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LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
... trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, ... Especial de Cargos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, de que trata a Lei ...
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Imunidade tributária musical e liberdade de expressão artística
... ed. rev. e atual. São Paulo: Dialética, 2005, p. 146. 5. Nesse sentido, v. CHIESA, ... realizada pelas indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus ... Não foi sem razão que a ...
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Decisões Monocráticas nº 630494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
... consubstanciada em acórdão assim ementado: ZONA FRANCA DE MANAUS PRESERVAÇÃO CONSTITUCIONAL ... ÇÃO RETROATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005 DESCABIMENTO VIOLAÇÃO À SEGURANÇA ...
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Decisão da Presidência nº 630494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
... consubstanciada em acórdão assim ementado: ZONA FRANCA DE MANAUS PRESERVAÇÃO CONSTITUCIONAL ... ÇÃO RETROATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005 DESCABIMENTO VIOLAÇÃO À SEGURANÇA ...
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Decisão monocrática Nº 1431194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... 3º da Lei Complementar nº 70/1991) e Zona Franca de Manaus (art. 65 da Lei nº ...
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Acordão da , 20-06-2022
TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. ICMS. CONTROVÉRSIA DECIDIDA PELA CORTE ESTADUAL, COM BASE NO REVOLVIMENTO FÃTICO, BEM COMO EM LEGISLAÇÃO LOCAL (DECRETOS 33.118/1991, 45.490/2000 E LEI 6.374/1989, DO ESTADO DE SÃO PAULO) . ÓBICE DAS SÚMULAS 7/STJ E 280/STF. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO
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Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... de imagens aéreas referente aos anos de 2005 e 2015. Os principais moluscos extraídos foram ... Segundo Rodrigues e outros (2001), a zona costeira é afetada pela contaminação, sendo ... Acta Amazonica, Manaus, v. 46, n. 4, p. 391-400, out./dez. 2016 ... -
Decisão monocrática Nº 1470737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... INFRAÇÃO - INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS - BENEFICIAMENTO COM ISENÇÃO ... Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 15/04/2005) ... “AGRAVO INTERNO. RECURSO ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2005) ... Os estados foram beneficiados, por sua ... , e, quando couber, à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), permitindo o controle ...
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Decisões Monocráticas nº 634512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2011
... DECORRENTES DA VENDA DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS ... DECRETO-LEI N.º 288/ ART ... 4º, segunda parte, da Lei Complementar 118/2005 [Art. 3º Para efeito de interpretação do ...
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Decisão da Presidência nº 634512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2011
... DECORRENTES DA VENDA DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS ... DECRETO-LEI N.º 288/ ART ... 4º, segunda parte, da Lei Complementar 118/2005 [Art. 3º Para efeito de interpretação do ...
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Decisão da Presidência nº 981511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Julio de 2016
... trabalho no Município de Souza/PA, de 21.09.2005 a 03.11.2008, local que não contava com ... réu(É)(S) : Superintendência da Zona ... réu(É)(S) : Superintendência da Zona Franca ... Manaus ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08242264320194058100), 14-09-2021
PJE 0824226-43.2019.4.05.8100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação, mantendo sentença que denegou a segurança, ante o pleito de indústria que se dedica à industrialização de diversos produtos classificados no Capítulo 89 da Tabela de Produtos...
... de mercadorias de origem nacional para a Zona Franca de Manaus, para consumo, ... enquadrados no anexo do Decreto nº 8.415/2005, teria direito ao aproveitamento dos créditos ... -
Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... ó/Pa, onde trafegam riquezas provenientes da Zona Franca de Manaus e de outras partes da região ... 2005; SOUZA, 2004). Ressalta-se que a saúde mental e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5072744-60.2017.4.04.0000), 26-01-2018
... importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema ... 19/04/2005, DJU 01/06/2005, p. 355) ... Efetivamente deve ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos ... Especial de Cargos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa Art. 64. Os Anexos ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... Especial Eleitoral nº 20285, TSE/AM, Manaus, Rel. Min. José Paulo Sepúlveda Pertence. j ... nº 5.052, de 10.2.2005, rel. Min. Luiz Carlos Madeira e também (Ac. nº ... ZONA ELEITORAL DE ... O Ministério Público do ...
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Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... territorial da Plataforma Continental e da Zona" Econômica Exclusiva, as áreas adjacentes e as \xC3" ... c) Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa. (NR) ... Art. 7º ... II, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, compete: ... ...
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DECRETO Nº 7922, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Regulamenta as GratificaÇÕes de QualificaÇÃo - Gq, Instituidas Pelas Leis 9.657 de 3 de Junho de 1998, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.539, de 8 de Novembro de 2007, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009, e da Outras Providencias.
... Especial de Cargos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa de que trata a Lei n° ...
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Decisão da Presidência nº 748835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2013
... sobre a venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus ... Os embargos de declaração ... ção imediata das disposições da LC 118/2005. 2 ... Conforme registrado pelo Tribunal de ...
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Decisões Monocráticas nº 748835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2013
... sobre a venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus ... Os embargos de declaração ... ção imediata das disposições da LC 118/2005. 2 ... Conforme registrado pelo Tribunal de ...
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Acórdão, Processo nº 0003362-88.2005.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
... 10.276/01, quanto às vendas que fizerem à Zona Franca de Manaus no prazo do artigo 40 do ADCT e ...
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Decisão da Presidência nº 24147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
... ção da Reclamante se deu no ano de 2005 através do artigo 40, § 1º e 3º da ... Recte.(s) : Superintendência da Zona ... Recte.(s) : Superintendência da Zona Franca ... (s) : Superintendência da Zona Franca de Manaus ...
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STF
... de mercadorias de origem nacional para a Zona Franca de Manaus, para consumo, ... Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005 ...
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STJ
... de mercadorias de origem nacional para a Zona Franca de Manaus, para consumo, ... Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005 ...